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PLO 18/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO, ALTERANDO OS ARTIGOS 1º E 2 º DA LEI MUNICIPAL Nº 2407, DE 24 DE MAIO DE 2005, QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER VALE ALIMENTAÇÃO A SERVIDORES
Apresentação: 6 de Junho de 2011
Autor:
Alexander Salvador - Prefeito
Resultado: Aprovado(a) em Segunda Discussão
Data Votação:
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PLO 19/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE NUMERÁRIO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL OS CANARINHOS DE ITABIRITO
Apresentação: 13 de Junho de 2011
Autor:
Alexander Salvador - Prefeito
Resultado: Aprovado(a) em Segunda Discussão
Data Votação:
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PLO 20/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO REMUNERADA DOS SERVIDORES DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE MANDATO CLASSISTA EM CARGO DE DIREÇÃO DE SINDICATO, ENTIDADE DE CLASSE REPRESENTATIVA DOS TRABALHADORES DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITABIRITO
Apresentação: 20 de Junho de 2011
Autor:
Alexander Salvador - Prefeito
Resultado: Reprovado(a)
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PLO 21/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2753, DE 8 DE JANEIRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2598, DE 20 DE JULHO DE 2007, PASSANDO A VIGORAR EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI Nº 11494 DE 20 DE JUNHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS
Apresentação: 22 de Junho de 2011
Autor:
Alexander Salvador - Prefeito
Resultado: Aprovado(a) em Segunda Discussão
Data Votação:
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PLO 22/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE NOVOS DESMEMBRAMENTOS EM ÁREA REGULARMENTE APROVADA NO LOCAL DENOMINADO COMO LOTEAMENTO MEU SÍTIO, CUJO PERÍMETRO ENCONTRA-SE DESCRITO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2538, DE 25/10/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 20 de Junho de 2011
Autor:
Alexander Salvador - Prefeito
Resultado: Aprovado(a) em Segunda Discussão
Data Votação:
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PLO 23/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ESCOLINHA DE FUTSAL VILA”
Apresentação: 20 de Junho de 2011
Autor:
Celina Advogada
Resultado: Aprovado(a) em Segunda Discussão
Data Votação:
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PLO 24/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE GUARDAS MUNICIPAIS DE ITABIRITO/MG – ASGUMI”
Apresentação: 20 de Junho de 2011
Autor:
Celina Advogada
Resultado: Aprovado(a) em Segunda Discussão
Data Votação:
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PLO 25/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO – MINAS GERAIS, TRATAMENTO DIFERENCIADO, FAVORECIDO E SIMPLIFICADO ÀS ME, EPP E EI DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, COM AS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 20 de Junho de 2011
Autor:
Alexander Salvador - Prefeito
Localização Atual: Comissões - COM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em Segunda Discussão
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PLO 26/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE NUMERÁRIO À ADI – ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DE ITABIRITO
Apresentação: 22 de Junho de 2011
Autor:
Alexander Salvador - Prefeito
Resultado: Aprovado(a) em Segunda Discussão
Data Votação:
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PLO 27/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 2794, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010, PASSANDO PARA ATÉ O LIMITE DE 40% (QUARENTA POR CENTO) A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
Apresentação: 11 de Julho de 2011
Resultado: Aprovado(a) em Redação Final
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PLO 28/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REVOGA O ART. 79 DA LEI MUNICIPAL Nº 2460, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NA SEDE MUNICIAL, NOS DISTRITOS E NAS ÁREAS URBANAS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO
Apresentação: 8 de Agosto de 2011
Autor:
Alexander Salvador - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em Redação Final
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PLO 29/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DESAFETAR ÁREAS PÚBLICAS NO DISTRITO INDUSTRIAL LOCALIZADO À MARGEM DA RODOVIA BR 040 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 22 de Agosto de 2011
Autor:
Alexander Salvador - Prefeito
Resultado: Aprovado(a) em Redação Final
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PLO 30/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA O PRÉDIO DA UBS SANTA RITA
Apresentação: 30 de Agosto de 2011
Autor:
Geraldo Mendanha
Resultado: Aprovado(a) em Segunda Discussão
Data Votação:
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PLO 31/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA ITABIRITENSE
Apresentação: 30 de Agosto de 2011
Autor:
Ilacy Simões
Resultado: Aprovado(a) em Segunda Discussão
Data Votação:
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PLO 32/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REVOGA A LEI Nº 2730, DE 22 DE JULHO DE 2009, SUBSTITUI O ANEXO I DO ART. 4º DA LEI 2577, DE 28 DE MARÇO DE 2007 QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS – ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Apresentação: 5 de Setembro de 2011
Autor:
Alexander Salvador - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em Redação Final
Data Votação:
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PLO 33/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE ITABIRITO
Apresentação: 5 de Setembro de 2011
Autor:
Alexander Salvador - Prefeito
Resultado: Aprovado(a) em Segunda Discussão
Data Votação:
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PLO 34/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O PANATHINAIKOS ESPORTE CLUBE
Apresentação: 5 de Setembro de 2011
Autor:
José Maria Gonçalves dos Santos (Zé Maria)
Resultado: Aprovado(a) em Segunda Discussão
Data Votação:
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PLO 35/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMOR AO PRÓXIMO
Apresentação: 5 de Setembro de 2011
Autor:
Geraldo Mendanha
Resultado: Aprovado(a) em Segunda Discussão
Data Votação:
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PLO 36/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: EXCLUI O USO DA LOGOMARCA E SLOGAN DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ITABIRITO E CRIAÇÃO DE OUTRA IDENTIFICAÇÃO NOS BENS MÓVEIS E MATERIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 5 de Setembro de 2011
Autor:
Ilacy Simões
Resultado: Aprovado(a) em Redação Final
Data Votação:
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PLO 37/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO, O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DOENÇAS RENAIS CRÔNICAS (DRC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 5 de Setembro de 2011
Autor:
Rose da Saúde
Resultado: Aprovado(a) em Redação Final
Data Votação:
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PLO 38/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À DOENÇA RENAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 5 de Setembro de 2011
Autor:
Rose da Saúde
Resultado: Aprovado(a) em Redação Final
Data Votação:
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PLO 39/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DOS CASOS DE DOENÇA RENAL CRÔNICA
Apresentação: 5 de Setembro de 2011
Autor:
Rose da Saúde
Resultado: Aprovado(a) em Redação Final
Data Votação:
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PLO 40/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CIRCULISTA FUTEBOL CLUBE
Apresentação: 12 de Setembro de 2011
Autor:
Luis Fernando Carolino Xavier
Resultado: Aprovado(a) em Redação Final
Data Votação:
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PLO 41/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA VIAS PÚBLICAS
Apresentação: 26 de Setembro de 2011
Autor:
José Maria Gonçalves dos Santos (Zé Maria)
Resultado: Aprovado(a) em Redação Final
Data Votação:
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PLO 42/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA E CONSOLIDA A LEI MUNICIPAL Nº 2535/06, QUE ALTEROU A LEI 1881/95, QUE CRIOU O FUNDI – FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ITABIRITO E O CMDE – CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PRODIDÊNCIAS
Apresentação: 19 de Setembro de 2011
Autor:
Alexander Salvador - Prefeito
Resultado: Aprovado(a) em Redação Final
Data Votação:
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PLO 43/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ACRESCENTA O INCISO IV AO ARTIGO 97 DA LEI MUNICIPAL N° 2460, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 26 de Setembro de 2011
Autor:
Alexander Salvador - Prefeito
Resultado: Aprovado(a) em Redação Final
Data Votação:
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PLO 44/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A INTEGRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO/MG AO CIAS – CONSÓRCIO INTERNACIONAL DE ALIANÇA PARA A SAÚDE, RATIFICANDO O CONTRATO E CONSÓRCIO QUE O INSTITUI, EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 11107 DE 6 DE ABRIL DE 2005 E DE SEU DECRETO REGULAMENTAR N° 6017, DE 17 DE JANEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 26 de Setembro de 2011
Autor:
Alexander Salvador - Prefeito
Resultado: Aprovado(a) em Redação Final
Data Votação:
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PLO 45/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 26 de Setembro de 2011
Autor:
Alexander Salvador - Prefeito
Resultado: Aprovado(a) em Redação Final
Data Votação:
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PLO 46/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 3 de Outubro de 2011
Autor:
Alexander Salvador - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em Redação Final
Data Votação:
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PLO 48/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR RECURSOS PARA RESTAURAÇÃO DO PRÉDIO DE PROPRIEDADE DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO DE ITABIRITO
Apresentação: 18 de Outubro de 2011
Autor:
Alexander Salvador - Prefeito
Resultado: Aprovado(a) em Redação Final
Data Votação:
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PLO 49/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS - PCVV DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITABIRITO – SAAE
Apresentação: 24 de Outubro de 2011
Autor:
Alexander Salvador - Prefeito
Resultado: Devolvido ao Executivo
Data Votação:
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PLO 50/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INCLUI PARÁGRAFOS 1° E 2° AO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 2809, DE 21 DE JUNHO DE 2011, QUE ALTEROU O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 2407, DE 24 DE MAIO DE 2005
Apresentação: 24 de Outubro de 2011
Autor:
Alexander Salvador - Prefeito
Resultado: Aprovado(a) em Redação Final
Data Votação:
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PLO 51/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE E DE BARRAQUEIROS DE ITABIRITO – ACOMABI
Apresentação: 24 de Outubro de 2011
Autor:
Alexander Salvador - Prefeito
Resultado: Aprovado(a) em Redação Final
Data Votação:
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PLO 52/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS – APAC ITABIRITO
Apresentação: 7 de Novembro de 2011
Autor:
Alexander Salvador - Prefeito
Resultado: Aprovado(a) em Segunda Discussão
Data Votação:
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PLO 53/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: FIXA DESTINAÇÃO EXCLUSIVA PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PARQUE ECOAGROPECUÁRIO EM TERRENO RURAL LOCALIZADO NO CÓRREGO DO BAÇÃO
Apresentação: 7 de Novembro de 2011
Autor:
Alexander Salvador - Prefeito
Resultado: Aprovado(a) em Redação Final
Data Votação:
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PLO 54/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA
Apresentação: 7 de Novembro de 2011
Autor:
Alexander Salvador - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em Redação Final
Data Votação:
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PLO 55/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4º AO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 1816, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1993
Apresentação: 7 de Novembro de 2011
Autor:
Geraldo Mendanha
Resultado: Aprovado(a) em Redação Final
Data Votação:
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PLO 56/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ALIENAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 16 de Novembro de 2011
Autor:
Alexander Salvador - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em Redação Final
Data Votação:
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PLO 57/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA URBANA ESPECIAL DE DIRETRIZES ESPECIAIS – CRUZ DAS ALMAS II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 16 de Novembro de 2011
Autor:
Alexander Salvador - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em Redação Final
Data Votação:
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PLO 58/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o parágrafo 1º do Artigo 4º da Lei 1802, de 16 de dezembro de 1993.
Apresentação: 16 de Novembro de 2011
Autor:
Alexander Silva Salvador (Alex Salvador)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em Redação Final
Data Votação:
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PLO 59/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABONO PECUNIÁRIO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Novembro de 2011
Autor:
Alexander Salvador - Prefeito
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GAPRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em Redação Final
Data Votação:
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PLO 60/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR ÁREA DE TERRENO A SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S.A., DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE INDUSTRIAL PARA A PRODUÇÃO DE BEBIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 5 de Dezembro de 2011
Autor:
Alexander Salvador - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em Redação Final
Data Votação:
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PLO 61/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DESAFETA DE SUA CARACTERÍSTICA DE BEM DE USO COMUM DO POVO E AUTORIZA TRANSFERÊNCIA AO PATRIMÔNIO DISPONÍVEL DO MUNICÍPIO, FAZ DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2011
Autor:
Alexander Salvador - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em Redação Final
Data Votação:
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PLO 62/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA ANEXOS DAS LEIS Nº 2460 E 2466, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE TRATAM SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO E A LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA BÁSICA DESTE MUNICÍPIO DE ITABIRITO, ANTERIORMENTE ALTERADOS PELAS LEIS Nº 2705, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008 E 2765, DE 6 DE MAIO DE 2010
Apresentação: 17 de Dezembro de 2011
Autor:
Alexander Salvador - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em Redação Final
Data Votação:
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PLC 1/2011 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Apresentação: 16 de Maio de 2011
Autor:
Alexander Salvador - Prefeito
Resultado: Reprovado(a)
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PLC 2/2011 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO / MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 16 de Maio de 2011
Autor:
Alexander Salvador - Prefeito
Resultado: Reprovado(a)
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PLC 3/2011 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 6° DA LEI N° 11738/2088, ARTIGOS 206 E 211 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTIGOS 8°, PARÁGRAFO 1° E 67 DA LEI N° 9394/1996 NO ARTIGO 40 DA LEI N° 11494/2007 E NA RESOLUÇÃO N° 02/2009 DO CNE
Apresentação: 16 de Maio de 2011
Autor:
Alexander Salvador - Prefeito
Resultado: Reprovado(a)
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PLC 4/2011 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO/MG
Apresentação: 7 de Novembro de 2011
Autor:
Alexander Salvador - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada em primeira votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Reprovado(a)
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2011
Última Ação: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO/MG
Texto Original
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PLC 5/2011 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 7 de Novembro de 2011
Autor:
Alexander Salvador - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada em primeira votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Reprovado(a)
Data Votação:
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PLC 6/2011 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO/MG, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 206 E 211 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; ARTIGOS 8°, § 1° E 67 DA LEI N° 9.394/1996; LEI FEDERAL N° 9.424/1996, EMENDA CONSTITUCIONAL N°. 53, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006, NO ARTIGO 40 DA LEI N° 11.494/2007, ARTIGO 6° DA LEI N° 11.738/2008, NAS RESOLUÇÕES N0 01/2008, 02/2009 E 05/2010 DO CNE.
Apresentação: 7 de Novembro de 2011
Autor:
Alexander Salvador - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em Segunda Discussão
Data Votação:
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