Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2011
Processo: -
Autor: José Maria Gonçalves dos Santos (Zé Maria)
Protocolo: -
Turno: -
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DENOMINA VIAS PÚBLICAS - - DENOMINA VIAS PÚBLICAS
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Aprovado(a) em Redação Final |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2011
Processo: -
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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ACRESCENTA O INCISO IV AO ARTIGO 97 DA LEI MUNICIPAL N° 2460, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - ACRESCENTA O INCISO IV AO ARTIGO 97 DA LEI MUNICIPAL N° 2460, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado(a) em Redação Final |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2011
Processo: -
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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AUTORIZA A INTEGRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO/MG AO CIAS – CONSÓRCIO INTERNACIONAL DE ALIANÇA PARA A SAÚDE, RATIFICANDO O CONTRATO E CONSÓRCIO QUE O INSTITUI, EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 11107 DE 6 DE ABRIL DE 2005 E DE SEU DECRETO REGULAMENTAR N° 6017, DE 17 DE JANEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO/MG AO CIAS – CONSÓRCIO INTERNACIONAL DE ALIANÇA PARA A SAÚDE, RATIFICANDO O CONTRATO E CONSÓRCIO QUE O INSTITUI, EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 11107 DE 6 DE ABRIL DE 2005 E DE SEU DECRETO REGULAMENTAR N° 6017, DE 17 DE JANEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado(a) em Redação Final |