SAPL - Câmara Municipal de Itabirito (MG)

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária	Abertura: 20/01/2026 - 16:10	Encerramento: 20/01/2026 - 16:23

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão:

Aos vinte dias do mês de janeiro do ano de 2026, às 16 horas, foi realizada a Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Itabirito, com a presença dos vereadores: Anderson Martins da Conceição, Daniel Sudano Ribeiro Franzen de Lima (de maneira online) , Danilo José Donato da Mota (de maneira online), Ézio Pimenta, Fábio Augusto da Fonseca, Fernando Pereira Antunes, Leandro Silva Marques, Lucas Eduardo Góis Santos, Manoel Alves Braga, Márcio Antônio de Oliveira Júnior, Maximiliano Silva Baeta Fortes (de maneira online), Renê Américo da Silva, Rosilene do Carmo Cardoso e Wellington Danilo dos Santos. Ausência não justificada do Vereador Edson Gonçalves Júnior.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Elio da Mata - Prefeito Turno:	Revoga a Lei Municipal nº 4.029, de 07 de março de 2024, que institui o Programa Bem Cuidar no Município de Itabirito.	Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026 Processo: - Autor: Elio da Mata - Prefeito Turno:	Institui e aprova o Plano Local de Habitação de Interesse Social – PLHIS, no Município de Itabirito e dá outras providências.	Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026 Processo: - Autor: Elio da Mata - Prefeito Turno:	Altera a Lei Municipal nº 2459, de 14 de dezembro de 2005, que institui o Código de Obras do Município de Itabirito.	Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026 Processo: - Autor: Elio da Mata - Prefeito Turno:	Altera a Lei Municipal nº 3514, de 23 de março de 2021, que institui a declaração municipal de direitos de liberdade econômica, que foi alterada pela Lei Municipal nº 4115/2024.	Não informada
5 - Veto do Prefeito nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Elio da Mata - Prefeito Turno:	Veto integral ao Autógrafo de Lei nº 492/2025 que "Denomina 'Delegacia Dr. João Batista de Freitas Carvalho', a edificação localizada na junção da Rua João Gualberto de Lemos com a Rua Henrique Michel, no Bairro Boa Viagem, no Município de Itabirito/ MG"	Não informada

Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária

1ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura