11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja providenciada, com urgência, a capina e a limpeza e manutenção do ponto de ônibus, nas proximidades da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro São José, no Município de Itabirito/ MG.

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja providenciada, com urgência, a capina e a limpeza de toda a extensão da Rua Dometildes de Oliveira, Bairro Agostinho Rodrigues, no Município de Itabirito/ MG.

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja providenciada, com urgência, a manutenção da pavimentação em calçamento do estacionamento da Praça dos Imigrantes, localizada à Rua Engenheiro Simão Lacerda, no Bairro Centro, no Município de Itabirito/ MG.

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja realizada, com urgência, a substituição das lâmpadas de iluminação pública nos postes localizados em frente às residências de nº. 171 e 223, da Rua Flor de Liz, no Bairro Primavera, no Município de Itabirito/ MG.

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja providenciada, com urgência, o recapeamento asfáltico (tapa-buracos) em vários pontos da Rua Dometildes de Oliveira, Bairro Agostinho Rodrigues, no Município de Itabirito/ MG.

Indico o envio de solicitação ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que seja realizada a manutenção corretiva do posicionamento do semáforo localizado na Avenida José Farid Rahme.

Indico o envio de solicitação ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que seja avaliada e realizada a instalação de semáforo para pedestres no cruzamento da Avenida dos Inconfidentes com a Rua João Pinheiro.

Indico o envio de solicitação ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que seja realizada a manutenção da placa de sinalização localizada na Rua João Pessoa, em frente ao número 251, no Centro.

Indico o envio de solicitação ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que sejam realizados os serviços de limpeza urbana e capina em todas as vias públicas do bairro Munu.

Indico o envio de solicitação ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que sejam realizados os serviços de limpeza e capina na escadaria localizada no bairro Vila Gonçalo.

Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de manutenção das estradas e poda de árvores no bairro Portões.

Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de redutor de velocidade na Rua Ouro Preto, nas proximidades do nº 190, no bairro Monte Sinai.

Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de poste de iluminação pública ou defletor no corredor localizado atrás da Escola Laura Queiroz, no sentido da passarela.

Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de meio-fio, capina e adoção de providências para contenção de barranco na Rua Florianópolis, no bairro Veneza, conforme imagens anexadas.

Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de operação tapa-buracos na Rua Antônio Caetano Campos, nas proximidades do nº 210, no bairro Quintas dos Inconfidentes.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente a solicitação de fiscalizações e devidas providências quanto aos fios de telefonia, internet e demais cabos de comunicação que se encontram soltos, baixos, rompidos, emaranhados ou em situação irregular nas vias públicas do Município.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente a solicitação de troca de lâmpadas queimada na Rua Dona Cota, especificamente em frente aos números 164 e 90, no bairro Bela Vista.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a solicitação de realização de serviços de revitalização asfáltica na Rua João Pinheiro, no trecho compreendido entre o nº 1720 e o nº 2355, no bairro Calçadas.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a solicitação de realização de serviços de capina e limpeza em toda a extensão da Rua Angelina Salermo, localizada no bairro São José.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a solicitação de troca de lâmpadas queimadas na Avenida Inconfidentes, nas proximidades dos números 1182 e 1211, no bairro Santa Efigênia.

Indicação ao Poder Executivo Municipal para manutenção na iluminação pública da Rua Estrada da Caixa d´água, bairro Padre Adelmo.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando à Secretaria competente que realize a devida notificação dos proprietários de lotes privados, para providenciar a limpeza, bairro Novo Itabirito.

Indicação ao Poder Executivo Municipal para manutenção do bueiro no cruzamento da rua Campos Ayes com a Rua Ari Arduíno, bairro Portões.

Indicação ao Poder Executivo Municipal, para manutenção de iluminação pública na rua Das Gameleiras, bairro Portões.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção asfáltica na Rua Mal. Deodoro.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção asfáltica na Rua Dona Cota.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feito o nivelamento e acerto de tampa de bueiro na Rua Joaquim Augusto França.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção asfáltica Avenida Dr. Queiroz Junior.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção asfáltica na rua São Vicente.

Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal de Obras a execução da recomposição asfáltica na vala localizada na Rua Cláudio Manoel da Costa, próximo ao nº 706, Bairro Quinta dos Inconfidentes.

Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente solicitando que seja verificada a real situação da via pública localizada na Rua Antônio Lisboa, especialmente quanto à instalação de um quebra-molas irregular, supostamente construído por morador da localidade, o qual vem causando transtornos e prejuízos à população.

Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente a substituição das lâmpadas nos postes de iluminação pública localizados na Rua Estrada da Caixa d’água, próximo aos nºs 310, 341 e 351, Bairro Meu Sítio.

Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente solicitando informações acerca de quais medidas e projetos estão sendo estudados para utilização das piscinas localizadas no antigo SESI, atualmente desativadas.

Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente a limpeza e capina em todas as vias do Bairro Solare Van Damme.

Solicita a limpeza e desobstrução de bocas de lobo localizadas no estacionamento atrás do Procon de Itabirito e na Praça da Estação, em frente à Pizzaria Uel.

Solicita a realização de corte e/ou poda de árvores com risco iminente de queda e interferência na rede elétrica, localizadas na Rua Francisco José de Carvalho, nº 3670, bairro Portões, bem como de árvore situada sobre a área da Escola dos Portões.

Solicita providências urgentes para correção de erosão, reparo em boca de lobo e estabilização de poste com risco de queda na Rua Belo Vale, Bairro Matozinhos.

Solicita a instalação de placas de sinalização, pintura viária e recapeamento asfáltico em vias públicas do Município de Itabirito, bem como a instalação de placa de conscientização ambiental nas proximidades da estação de tratamento de água no Bairro Matozinhos.

Solicita serviços de capina, limpeza urbana, retirada de galhos e entulhos em vias públicas e espaços institucionais nos Bairros Tombadouro, Monte Sinai, Portões, Dona Luizinha, Matozinhos, CMEI Tia Lolinha no Município de Itabirito/MG.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada, com a máxima urgência a limpeza e capina do lote de propriedade do município localizado nas proximidades do IFMG.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente a solicitação de troca de iluminação pública nos endereços relacionados

Indicar o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a realização de limpeza e roçada, por toda a extensão da Rua dos Arquitetos, Bairro Água Limpa.

Indicar o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a realização de limpeza e roçada, por todas as Ruas do Bairro Vila José Lopes.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a realização de manutenção na Rede Pública de Iluminação em todas as Ruas do Bairro Padre Adelmo.

Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de manutenção na Rua Rio Grande, localizada no Bairro Água Limpa, neste Município.

Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de recapeamento asfáltico (operação tapa-buracos) em todas as Ruas do Bairro Veneza.

Indicação ao Poder Executivo Municipal – Análise para instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) móveis durante a realização de festas e eventos no Município, especialmente nos distritos de São Gonçalo do Bação.

Indicação ao Poder Executivo Municipal – Operação tapa-buracos no bairro Meu Sítio.

Indicação ao Poder Executivo Municipal – Operação tapa-buracos na Rua Francisco Zacarias.

Indicação ao Poder Executivo Municipal – Solicitação de limpeza e desassoreamento do Córrego Crimoso, na localidade do bairro Santa Efigênia.

Indicação ao Poder Executivo Municipal – Realização de ações itinerantes com serviços ao empreendedor, ao trabalhador e cidadania em Ribeirão do Eixo e na Escola Estadual Engenheiro Queiróz Júnior.

Sugerindo que sejam realizados reparos urgentes na calçada, meio-fio e sistema de drenagem pluvial na Rua José Benedito, 10, Santa Efigênia.

Sugerindo que sejam realizados estudos técnicos visando à instalação de bueiros (bocas de lobo) e melhorias no sistema de drenagem pluvial na rua Rua do Asfalto, próximo ao nº 30, Bairro Meu Sítio.

Sugerindo que sejam estudos técnicos e providenciada a implantação de bueiros (bocas de lobo) e melhorias no sistema de drenagem pluvial na Rua Zinia, bairro Gutierrez.

Sugerindo que sejam realizadas, com a máxima urgência, intervenções de manutenção viária, incluindo operação tapaburacos e, se necessário, recapeamento asfáltico nas ruas do bairro Meu Sítio.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie o serviço de tapa-buracos na Rua Esperança, próximo ao n° 23, Bairro Padre Adelmo, Itabirito/MG.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie, através da Secretaria competente, para realizar a poda da árvore na Rua Cristovão Militão, nº 163, bairro São Geraldo, Itabirito/MG.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie o serviço de tapa-buracos na rua Francisco Zacarias, próximo ao n° 18, bairro Santa Efigênia, Itabirito/MG.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie a substituição do poste de madeira, por um poste de concreto, na Rua Antônio Lopes Martins, nº 107 - B, Bairro Adão Lopes, Itabirito/MG.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie a instalação de uma placa informativa de proibido jogar lixo na Rua Geraldo Xavier, próximo ao nº 17, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Itabirito/MG.

Sugerindo que seja providenciada a reinstalação da placa de identificação de parada de ônibus localizada na Rua Capitão Serafim, nº 12, Santa Efigênia.

Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Municipal de Segurança, Prevenção e Mobilidade Urbana a execução de serviço de pintura viária (sinalização horizontal) em toda a extensão da Avenida dos Inconfidentes.

Indico ao Poder Executivo Municipal que, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e do seu respectivo serviço de Limpeza Urbana, seja realizada a limpeza (roçada e capina) na Rua Doutor Antônio Lisboa, especificamente na área situada aos fundos da Escola Estadual Engenheiro Queiroz Júnior no bairro Santo Antônio.

Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Secretaria municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, por intermédio do serviço de Limpeza Urbana, a realização de roçada e capina em toda a extensão da Estrada da Mata, situada no Distrito de São Gonçalo do Bação.

Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, em caráter de urgência, por intermédio do Centro de Controle de Zoonoses, que realize uma força-tarefa no Distrito de São Gonçalo do Bação. Sobre os reiterados ataques de cães a ciclistas, turistas e moradores nesta localidade.

Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Infraestrutura a execução de obras de contenção e reparos estruturais na Estrada da Mata, situada no Distrito de São Gonçalo do Bação.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja realizada, com extrema urgência, a manutenção da via pública de acesso do Distrito de Bonsucesso ao Distrito de Acuruí, no Município de Itabirito/MG.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja realizada, com urgência, a manutenção da estrutura metálica e da estrutura de alvenaria da quadra de esportes da Escola Municipal Manoel Salvador de Oliveira, localizada à Rua Dr. Francisco José de Carvalho, no Bairro São José, no Município de Itabirito/MG.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja realizada, com urgência, a manutenção da casa sede da Praça do Centenário, Bairro Centro, no Município de Itabirito/MG.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja realizada, com urgência, a instalação de placas de sinalização vertical e pintura viária do redutor de velocidade (quebra-molas), instalado nas proximidades das residências de nº. 299 e nº. 330, da Rua Coronel Alves, no Bairro Bela Vista, no Município de Itabirito/MG.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja realizado um estudo de viabilidade técnica, para a realização de obras para o desvio de água pluvial, descida da Rua Miguel de Iório defronte às residências de nº. 150, 160 e 170, da Rua Padre Cândido, Bairro Vila Gonçalo, no Município de Itabirito/MG.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que seja encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal a presente solicitação acerca das medidas de preparação da Secretaria Municipal de Saúde para o enfrentamento do aumento de casos de influenza durante o período de inverno.

Requeiro que seja encaminhado Ofício de Nota de Pesar aos familiares do Senhor José Parreira Antunes, em razão de seu falecimento, ocorrido no dia 21 de abril de 2026.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de serviços de capina e limpeza na praça do bairro Vandame.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de operação tapa buracos na rua Francisco Marques Junior, bairro Nossa Senhora de Fátima.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de operação tapa buracos na rua Acurui, bairro Padre Adelmo.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de operação tapa buracos na rua Heitor Marinho Braga, bairro Córrego do Bação

Requer o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal reiterando o pedido para que a Secretaria Municipal de Patrimônio, Cultura e Turismo preste informações detalhadas acerca dos recursos públicos repassados ao Bloco Urucum nos últimos três anos, especificando valores, datas, instrumentos jurídicos utilizados e respectivas finalidades.

Requer ao Presidente do Legislativo Municipal, que seja concedida moção de aplausos a Ronda Ostensiva Municipal (ROMU)

Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo Execução de pavimentação asfáltica na rua Joaquim Nabuco.

Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção asfáltica na rua Raul Soares.

Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a troca de lâmpadas queimadas no bairro Portões.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo, que seja feita a capina e roçada entorno da quadra do Santo Antônio.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando à Secretaria Municipal competente a reavaliação da utilização de estruturas modulares nas construções públicas municipais, especialmente nas unidades escolares, diante dos danos recentemente ocasionados pelas fortes chuvas que atingiram o município, em especial na Creche Municipal localizada no Bairro Portões.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando à Secretaria Municipal competente providências urgentes no sentido de regularizar a utilização do número telefônico de emergência 199 no âmbito do município, destinando-o ao órgão legalmente competente, qual seja, a Defesa Civil Municipal.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando à Secretaria Municipal competente a instalação de um parquinho infantil no Bairro Santa Tereza, com a devida estrutura adequada para o lazer e convivência das crianças da comunidade.

Moção de Apoio ao Projeto de Lei Complementar nº 185/2024, com solicitação de inclusão imediata na pauta de votação da Câmara dos Deputados.

Solicita informações técnicas, administrativas e jurídicas acerca da estrutura, funcionamento, avaliação e execução das políticas de educação inclusiva na rede municipal de ensino, incluindo o CMAEE, profissionais de apoio, espaços inclusivos e cumprimento da legislação nacional pertinente.

Solicita informações ao Poder Executivo acerca do contrato de prestação de serviços de roçada e capina no Município de Itabirito/MG.

Solicita informações técnicas ao Poder Executivo acerca da implantação, distribuição, funcionamento e efetividade do sistema de videomonitoramento urbano no Município de Itabirito/MG.

Solicita informações ao Poder Executivo acerca dos pontos e estrutura de recarga de créditos do transporte coletivo no Município de Itabirito/MG.

Solicita informações ao Poder Executivo acerca da composição, funcionamento e atribuições da JARI (Junta Administrativa de Recursos de Infrações) no âmbito do Município de Itabirito/MG.

Requeiro, o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações acerca da realização de cirurgias eletivas no município.

Requeiro que seja enviado ofício parabenizando à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Itabirito, pelos 47 anos de fundação.

Requeiro a Vossa Excelência, que a Emenda Aditiva 01, ao Projeto de Lei nº 61/2026, de autoria dos vereadores Edson, Ezio, Maximiliano e Renê, seja retirado de pauta e arquivado.

Requeiro ao Excelentíssimo Presidente desta Casa Legislativa que sejam encaminhados votos de reconhecimento e congratulações ao Diretor da Escola Estadual Intendente Câmara, Elysio Guimarães Ruggeri, pelos relevantes serviços prestados à comunidade escolar.

Requeiro ao Excelentíssimo Presidente desta Casa Legislativa que sejam encaminhados votos de reconhecimento e congratulações ao Diretor da Escola Estadual Professor Tibúrcio, Fabrício Guilherme Gonçalves e Conceição, pelos relevantes serviços prestados à comunidade escolar.

Requeiro ao Excelentíssimo Presidente desta Casa Legislativa que sejam encaminhados votos de reconhecimento e congratulações ao Diretor Igor André Gonçalves pelos relevantes serviços prestados à comunidade escolar.

Requeiro ao Excelentíssimo Presidente desta Casa Legislativa que sejam encaminhados votos de reconhecimento e congratulações ao Diretor Marcelo Silva Celestino pelos relevantes serviços prestados à comunidade escolar.

Requeiro ao Excelentíssimo Presidente desta Casa Legislativa que sejam encaminhados votos de reconhecimento e congratulações à Diretora da Escola Estadual Henrique Michel, Rosimare Raimunda dos Santos, pelos relevantes serviços prestados à comunidade escolar.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a disponibilização de gravações de imagens internas da UPA Celso Matos, referentes ao dia 20 de fevereiro de 2026, no período de 18h00 às 22h00.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações e providências acerca de esgoto a céu aberto, obstrução, limpeza e desassoreamento de córrego no bairro Calçadas.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações à Secretaria Municipal de Obras acerca de muro danificado por enchente no bairro Calçadas.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, Solicitando a imediata realização de serviços de limpeza, capina e manutenção dos terrenos públicos municipais, em conformidade com a Lei Municipal Nº 1.615/1990. Requisita a apresentação de inventário Patrimonial, Relatório de gastos e cronograma de zeladoria urbana.

Veto Integral ao Autógrafo de Lei nº 38.2026 - Denomina “Rua Maria do Carmo Lopes Pimenta Faria”, a Avenida Principal, localizada no Condomínio Retiro do Bação, entre a Rua do Areal e Rua da Pimenta, no Distrito de São Gonçalo do Bação, no Município de Itabirito/ MG.

Veto Integral ao Autógrafo de Lei nº 39.2026 - Denomina “Avenida Simone de Jesus Chaves”, a Avenida “1 (um)”, localizada no Condomínio Retiro do Bação, entre a Rua do Areal e Rua da Pimenta, no Distrito de São Gonçalo do Bação, no Município de Itabirito/ MG.

Veto Integral ao Autógrafo de Lei nº 40.2026 - Denomina “Rua Éder Marciano Zeferino”, a Rua “B”, localizada no Condomínio Retiro do Bação, entre a Rua do Areal e Rua da Pimenta, no Distrito de São Gonçalo do Bação, no Município de Itabirito/ MG.

Veto Integral ao Autógrafo de Lei nº 41.2026 - Denomina “Rua Adelino Ramiro Cardoso”, a Rua “A”, localizada no Condomínio Retiro do Bação, entre a Rua do Areal e Rua da Pimenta, no Distrito de São Gonçalo do Bação, no Município de Itabirito/ MG.

Veto Integral ao Autógrafo de Lei nº 42.2026 - Denomina “Rua Milton Pedrosa de Oliveira”, a Rua “C”, localizada no Condomínio Retiro do Bação, entre a Rua do Areal e Rua da Pimenta, no Distrito de São Gonçalo do Bação, no Município de Itabirito/ MG.

Veto Integral ao Autógrafo de Lei nº 43.2026 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de garantia de assistência ao empacotamento das compras nos caixas preferenciais em supermercados e estabelecimentos similares no Município de Itabirito e dá outras providências.

Veto Integral ao Autógrafo de Lei nº 49.2026 - Denomina Ruas: Rua Rio Manso; Rua Saturno; Rua Júpiter; Rua Bom Jesus da Penha; Rua dos Pandas; Rua Serra do Cipó; Rua Alameda Polo Sul; Rua Bom Jesus do Galo; Rua Groenlândia, no Bairro Água Limpa, neste Município.

Concede Moção de Mãe Nota Mil a Rosilene do Carmo Cardoso, as mães que se destacaram por sua história de vida, superação e dedicação à família e participação ativa na comunidade.

Concede Moção de Mãe Nota Mil a Renata Antunes Fogaça, as mães que se destacaram por sua história de vida, superação e dedicação à família e participação ativa na comunidade.

Concede Moção de Mãe Nota Mil a Marly Guimarães de Melo, as mães que se destacaram por sua história de vida, superação e dedicação à família e participação ativa na comunidade.

Concede Moção de Mãe Nota Mil a Enedina de Fátima Alves Lima, as mães que se destacaram por sua história de vida, superação e dedicação à família e participação ativa na comunidade.

Concede Moção de Mãe Nota Mil a Vivilia Ursula da Costa França, as mães que se destacaram por sua história de vida, superação e dedicação à família e participação ativa na comunidade.

Concede Moção de Mãe Nota Mil a Emir Julia Braga, as mães que se destacaram por sua história de vida, superação e dedicação à família e participação ativa na comunidade.

Estabelece diretrizes para ações de promoção da segurança no entorno das unidades escolares no Município de Itabirito e dá outras providências.

Dispõe sobre diretrizes para ações de conscientização acerca da proibição do consumo de drogas em espaços públicos no Município de Itabirito e dá outras providências.

Estabelece diretrizes para a promoção da segurança preventiva e comunitária integrada no Município de Itabirito e dá outras providências.

Dispõe sobre diretrizes para a identificação e o cadastro de animais domésticos no Município de Itabirito e dá outras providências.

Altera a Lei n° 3.580, de 8 de setembro de 2021, que institui a Semana da Conscientização do Autismo, para incluir a realização da Caminhada pela Conscientização do Autismo e dá outras providências.

Dispõe sobre requisitos mínimos de segurança para o licenciamento e funcionamento de parques de diversões, circos, brinquedos mecânicos, estruturas de entretenimento itinerantes e eventos congêneres no âmbito do Município de Itabirito/MG, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2027 e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 4271, de 16 de maio de 2025, que institui o “Quita Já – Programa de Regularização Fiscal Municipal 2025” e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 4.333, de 07 de julho de 2025, que dispõe sobre o “Domingo de Feira”, feira popular mensal com atividades culturais, gastronômicas e de lazer, a ser realizada na área do Julifest, e dá outras providências.

Institui diretrizes para a implantação do Programa Farmácia Viva no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Itabirito e dá outras providências.

Denomina Rua Tambaqui, no Bairro Água Limpa, neste Município.

Institui As Políticas Públicas de Mitigação e enfrentamentos dos Efeitos das Mudanças Climáticas de Itabirito/MG e dá outras providências.

EMENDA SUBSTITUTIVA E ADITIVA Nº01 AO PL 55/2026 - Institui diretrizes para a Política Municipal de Prevenção de Enchentes, Apoio Emergencial e Recuperação Social e Econômica de Famílias e Atividades Econômicas atingidas por enchentes, alagamentos e outros desastres hidrológicos no Município de Itabirito e dá outras providências.

Institui diretrizes para a Política Municipal de Prevenção de Enchentes, Apoio Emergencial e Recuperação Social e Econômica de Famílias e Atividades Econômicas atingidas por enchentes, alagamentos e outros desastres hidrológicos no Município de Itabirito e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Proteção das Abelhas e de outros Polinizadores Naturais no Município de Itabirito e dá outras providências.

Altera o anexo da Lei Municipal nº 4506, de 22 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições para o Exercício Financeiro de 2026.

Altera a Lei Municipal n° 4.191, de 25 de fevereiro de 2025, que denomina “Rua Valdemiro de Siqueira Aiala”, a Rua localizada no Bairro Água Limpa, neste Município.

Altera a Lei Municipal n° 4326, de 25 de junho de 2025, que denomina “Rua Nazaret Alves da Silva”, a Rua localizada no Bairro Água Limpa, neste Município.

Denomina Avenida dos Diplomatas, no Bairro Água Limpa, neste Município.

Institui o Programa de Vizinhança Solidária no Município de Itabirito, com o objetivo de promover a cooperação entre moradores, fortalecer a segurança comunitária e incentivar a integração social, e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Associação Desportiva, Cultural e Social ITR de Itabirito.

Institui o “Torneio Municipal Inclusivo de Esportes Adaptados – TMIEA”, no âmbito do Município de Itabirito, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Orientação e Conscientização sobre Direitos Previdenciários e Assistenciais no âmbito do Município de Itabirito e dá outras providências.

Dispõe sobre diretrizes para a aplicação de sanções administrativas relacionadas à causa animal, com atenção à condição de hipossuficiência econômica do autuado, no âmbito do Município de Itabirito/MG.