| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Substitutivo (2) nº 100 de 2026
Processo: -
Autor: Elio da Mata - Prefeito
Turno:
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2027 e dá outras providências.
Obs.: Pareceres aprovados em 01/06/2026.
Sobre a Mesa em 01/06/2026.
Vistas concedidas para o vereador Max em 08/06/2026.
Vistas concedidas para o vereador Ezio em 10/06/2026.
Vistas concedidas para o vereador Rene em 11/06/2026.
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Matéria inclusa na Ordem do Dia – 1ª Votação |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2026
Processo: -
Autor: Elio da Mata - Prefeito
Turno:
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Autoriza a abertura de critérios adicionais suplementar por superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial do ano de 2025 do Município de Itabirito/MG durante o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Obs.: Pareceres aprovados em 01/06/2026.
Vistas concedidas para o vereador Max em 01/06/2026.
Vistas concedidas para o vereador Edson em 08/06/2026.
Vistas concedidas para o vereador Ezio em 10/06/2026.
Vistas concedidas para o vereador Rene em 11/06/2026.
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Matéria inclusa na Ordem do Dia – 1ª Votação |
3 -
Projeto de Lei Substitutivo nº 131 de 2026
Processo: -
Autor: Elio da Mata - Prefeito
Turno:
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Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Itabirito.
Obs.: Pareceres aprovados em 08/06/2026.
Vistas concedidas para o vereador Edson em 08/06/2026.
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Aguardando parecer de comissão |
