Projeto de Lei Substitutivo nº 131 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Substitutivo
Ano
2026
Número
131
Data de Apresentação
01/06/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
131
Ano
2026
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Itabirito.
Indexação
Observação