Lei Ordinária Municipal nº 2.841, de 24 de novembro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
2841
Ano
2011
Data
24/11/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
24/11/2011
Veículo de Publicação
HALL DA CÂMARA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação do Comércio Ambulante e de Barraqueiros de Itabirito - ACOMABI.
Indexação
Observação
Art. 1° - Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a Associação do Comércio Ambulante e de Barraqueiros de Itabirito - ACOMABI, com sede no Município de Itabirito - MG.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica