Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2011
Número
44
Data de Apresentação
26/09/2011
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A INTEGRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO/MG AO CIAS – CONSÓRCIO INTERNACIONAL DE ALIANÇA PARA A SAÚDE, RATIFICANDO O CONTRATO E CONSÓRCIO QUE O INSTITUI, EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 11107 DE 6 DE ABRIL DE 2005 E DE SEU DECRETO REGULAMENTAR N° 6017, DE 17 DE JANEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada