Matérias da Ordem do Dia (27ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2011
Processo: -
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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FICA INSTITUÍDO ADICIONAL POR FUNÇÃO AOS GUARDAS MUNICIPAIS - - FICA INSTITUÍDO ADICIONAL POR FUNÇÃO AOS GUARDAS MUNICIPAIS
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Aprovado(a) em Segunda Discussão APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2011
Processo: -
Autor: Edgar Franzen de Lima (Edgar Boca Preta)
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO USO DE SACO PLÁSTICO DE LIXO E SACOLA PLÁSTICA POR SACO DE LIXO ECOLÓGICO E SACOLA ECOLÓGICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO USO DE SACO PLÁSTICO DE LIXO E SACOLA PLÁSTICA POR SACO DE LIXO ECOLÓGICO E SACOLA ECOLÓGICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Sobre a Mesa |
| 3 |
Emenda a Projeto de Lei nº 9 de 2011
Processo: -
Autor: Geraldo Mendanha
Protocolo: -
Turno: -
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Emenda n 01 ao Projeto de Lei n° 17/2011, que dispõe sobre a substituição do uso de saco plástico de lixo e sacola plástica por saco de lixo ecológico e sacola ecológica e dá outras providências. - - EMENDA N 01 AO PROJETO DE LEI N° 17/2011, QUE DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO USO DE SACO PLÁSTICO DE LIXO E SACOLA PLÁSTICA POR SACO DE LIXO ECOLÓGICO E SACOLA ECOLÓGICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Sobre a Mesa SOBRE A MESA |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2011
Processo: -
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2753, DE 8 DE JANEIRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2598, DE 20 DE JULHO DE 2007, PASSANDO A VIGORAR EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI Nº 11494 DE 20 DE JUNHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS - - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2753, DE 8 DE JANEIRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2598, DE 20 DE JULHO DE 2007, PASSANDO A VIGORAR EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI Nº 11494 DE 20 DE JUNHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS
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Aprovado(a) em Segunda Discussão APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2011
Processo: -
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE NOVOS DESMEMBRAMENTOS EM ÁREA REGULARMENTE APROVADA NO LOCAL DENOMINADO COMO LOTEAMENTO MEU SÍTIO, CUJO PERÍMETRO ENCONTRA-SE DESCRITO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2538, DE 25/10/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE NOVOS DESMEMBRAMENTOS EM ÁREA REGULARMENTE APROVADA NO LOCAL DENOMINADO COMO LOTEAMENTO MEU SÍTIO, CUJO PERÍMETRO ENCONTRA-SE DESCRITO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2538, DE 25/10/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado(a) em Segunda Discussão APROVADO EM REDAÇÃO FINAL |
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Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2011
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 2794, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010, PASSANDO PARA ATÉ O LIMITE DE 40% (QUARENTA POR CENTO) A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - - ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 2794, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010, PASSANDO PARA ATÉ O LIMITE DE 40% (QUARENTA POR CENTO) A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
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Vista para Vereador(a) EM PRIMEIRA DISCUSSÃ0 - VISTA VEREADOR FERNANDO |
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Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2011
Processo: -
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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REVOGA O ART. 79 DA LEI MUNICIPAL Nº 2460, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NA SEDE MUNICIAL, NOS DISTRITOS E NAS ÁREAS URBANAS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO - - REVOGA O ART. 79 DA LEI MUNICIPAL Nº 2460, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NA SEDE MUNICIAL, NOS DISTRITOS E NAS ÁREAS URBANAS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO
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Vista para Vereador(a) EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - VISTA PARA VEREADOR FERNANDO |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2011
Processo: -
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DESAFETAR ÁREAS PÚBLICAS NO DISTRITO INDUSTRIAL LOCALIZADO À MARGEM DA RODOVIA BR 040 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DESAFETAR ÁREAS PÚBLICAS NO DISTRITO INDUSTRIAL LOCALIZADO À MARGEM DA RODOVIA BR 040 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Vista para Vereador(a) EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - VISTA PARA VEREADOR ALEX |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2011
Processo: -
Autor: Geraldo Mendanha
Protocolo: -
Turno: -
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DENOMINA O PRÉDIO DA UBS SANTA RITA - - DENOMINA O PRÉDIO DA UBS SANTA RITA
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Aprovado(a) em Segunda Discussão APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2011
Processo: -
Autor: Ilacy Simões
Protocolo: -
Turno: -
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA ITABIRITENSE - - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA ITABIRITENSE
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Aprovado(a) em Segunda Discussão APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2011
Processo: -
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REVOGA A LEI Nº 2730, DE 22 DE JULHO DE 2009, SUBSTITUI O ANEXO I DO ART. 4º DA LEI 2577, DE 28 DE MARÇO DE 2007 QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS – ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, - - REVOGA A LEI Nº 2730, DE 22 DE JULHO DE 2009, SUBSTITUI O ANEXO I DO ART. 4º DA LEI 2577, DE 28 DE MARÇO DE 2007 QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS – ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
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Encaminhado para as Comissões |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2011
Processo: -
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE ITABIRITO - - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE ITABIRITO
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Encaminhado para as Comissões |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2011
Processo: -
Autor: José Maria Gonçalves dos Santos (Zé Maria)
Protocolo: -
Turno: -
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O PANATHINAIKOS ESPORTE CLUBE - - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O PANATHINAIKOS ESPORTE CLUBE
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Encaminhado para as Comissões |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2011
Processo: -
Autor: Geraldo Mendanha
Protocolo: -
Turno: -
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMOR AO PRÓXIMO - - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMOR AO PRÓXIMO
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Encaminhado para as Comissões |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2011
Processo: -
Autor: Ilacy Simões
Protocolo: -
Turno: -
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EXCLUI O USO DA LOGOMARCA E SLOGAN DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ITABIRITO E CRIAÇÃO DE OUTRA IDENTIFICAÇÃO NOS BENS MÓVEIS E MATERIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - EXCLUI O USO DA LOGOMARCA E SLOGAN DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ITABIRITO E CRIAÇÃO DE OUTRA IDENTIFICAÇÃO NOS BENS MÓVEIS E MATERIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Encaminhado para as Comissões |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2011
Processo: -
Autor: Rose da Saúde
Protocolo: -
Turno: -
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO, O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DOENÇAS RENAIS CRÔNICAS (DRC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO, O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DOENÇAS RENAIS CRÔNICAS (DRC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Encaminhado para as Comissões |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2011
Processo: -
Autor: Rose da Saúde
Protocolo: -
Turno: -
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À DOENÇA RENAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À DOENÇA RENAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Encaminhado para as Comissões |
| 18 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2011
Processo: -
Autor: Rose da Saúde
Protocolo: -
Turno: -
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ESTABELECE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DOS CASOS DE DOENÇA RENAL CRÔNICA - - ESTABELECE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DOS CASOS DE DOENÇA RENAL CRÔNICA
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Encaminhado para as Comissões |
| 19 |
Requerimento nº 88 de 2011
Processo: -
Autor: Varios Vereadores - Vereador
Protocolo: -
Turno: -
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PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE DURAÇÃO DA CPI- COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, INSTAURADA PELA PORTARIA 133, DE 06/06/11, POR MAIS 50 DIAS (A CONTAR DA DATA DE SUA FINALIZAÇÃO). - - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE DURAÇÃO DA CPI- COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, INSTAURADA PELA PORTARIA 133, DE 06/06/11, POR MAIS 50 DIAS (A CONTAR DA DATA DE SUA FINALIZAÇÃO).
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