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Resumo
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(27ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Tribuna Livre
Correspondências Recebidas
ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES
<p> Os Projetos de LEI:</p> <p> Projeto de Lei 32/11 revoga a Lei nº 2730, de 22 de julho de 2009, substitui o anexo I do Art. 4º da Lei 2577, de 28 de março de 2007 que dispõe sobre o processo seletivo público para agentes comunitários de saúde- ACS e agentes de combates às endemias- ACE e dá outras providências, de autoria do Executivo, Projeto de Lei 33/11, que dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico de Itabirito, de autoria do Executivo, Projeto de Lei nº 34/11, que declara de Utilidade Política Municipal o Panathinaikos Esporte Clube, de autoria do Vereador José Maria Gonçalves dos Santos, Projeto de Lei 35/11, que declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária Amor ao Próximo, de autoria do Vereador Geraldo Gonçalves Mendanha, Projeto de Lei nº 36/11 que exclui o uso da logomarca e slogan da Administração Municipal de Itabirito e criação de outra identificação nos bens móveis e materiais e dá outras providências, de autoria do Vereador Ilacy Simões, Projeto de Lei 37/11 que institui, no âmbito do Município de Itabirito, O Programa de Prevenção e Combate às Doenças Renais Crônicas (DRC) e dá outras providências, de autoria da Vereadora Rosilene do Carmo Cardoso, Projeto de Lei nº 38/11, que institui no Município de Itabirito a Semana Municipal de Combate à Doença Renal e dá outras providências, de autoria da Vereadora Rosilene do Carmo Cardoso, Projeto de Lei 39/11, que estabelece a notificação compulsória dos casos de doença renal crônica, de autoria da Vereadora Rosilene do Carmo Cardoso.</p> <p> FORAM ENCAMINHADOS PARA COMISSÕES DE</p> <p> LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA</p> <p> SAÚDE E MEIO AMBIENTE</p> <p> SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS</p>
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Abertura da Sessão
Leitura e Votação da Ata da Sessão anterior
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