Matérias da Ordem do Dia (39ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Emenda a Projeto de Lei nº 13 de 2011
Processo: -
Autor: Ilacy Simões
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda n° 01 ao Projeto de Lei n° 46/2011, que estima a receita e fixa a despesa do município de Itabirito para o exercício de 2012 e dá outras providências. - - EMENDA N° 01 AO PROJETO DE LEI N° 46/2011, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Sobre a Mesa |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2011
Processo: -
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Sobre a Mesa |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2011
Processo: -
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA URBANA ESPECIAL DE DIRETRIZES ESPECIAIS – CRUZ DAS ALMAS II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA URBANA ESPECIAL DE DIRETRIZES ESPECIAIS – CRUZ DAS ALMAS II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado(a) em Redação Final |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2011
Processo: -
Autor: Alexander Silva Salvador (Alex Salvador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o parágrafo 1º do Artigo 4º da Lei 1802, de 16 de dezembro de 1993. - - ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 4º DA LEI 1802, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1993
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Aprovado(a) em Redação Final |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2011
Processo: -
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABONO PECUNIÁRIO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. - - CONCEDE PARA O EXERCÍCIO DE 2011, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado(a) em Redação Final |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 13 de 2011
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a transferência de bens patrimoniais para o município de Itabirito - - AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE BENS PATRIMONIAIS PARA O MUNICÍPIO DE ITABIRITO
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Aprovado(a) em Redação Final |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2011
Processo: -
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS - PCCV DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITABIRITO SAAE - - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS – PCVV DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITABIRITO – SAAE
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Aprovado(a) em Redação Final |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2011
Processo: -
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA - - AUTORIZA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA
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Aprovado(a) em Primeira Discussão |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2011
Processo: -
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR ÁREA DE TERRENO A SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S.A., DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE INDUSTRIAL PARA A PRODUÇÃO DE BEBIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - - AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR ÁREA DE TERRENO A SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S.A., DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE EMPRESA DE ALTA TECNOLOGIA AGREGADA E IMPACTO AMBIENTAL CONTROLADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Encaminhado para as Comissões LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA E SERVIÇOS PUBLICOS MUNICIPAIS |