Matérias da Ordem do Dia (36ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

REVOGA A LEI Nº 2730, DE 22 DE JULHO DE 2009, SUBSTITUI O ANEXO I DO ART. 4º DA LEI 2577, DE 28 DE MARÇO DE 2007 QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS – ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

REVOGA A LEI Nº 2730, DE 22 DE JULHO DE 2009, SUBSTITUI O ANEXO I DO ART. 4º DA LEI 2577, DE 28 DE MARÇO DE 2007 QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS – ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

Emenda n° 01 ao Projeto de Lei n° 36/2011, que exclui o uso da logomarca e slogan da Administração Municipal de Itabirito e criação de outra identificação nos bens móveis e materiais e dá outras providências.

EMENDA N° 01 AO PROJETO DE LEI N° 36/2011, QUE EXCLUI O USO DA LOGOMARCA E SLOGAN DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ITABIRITO E CRIAÇÃO DE OUTRA IDENTIFICAÇÃO NOS BENS MÓVEIS E MATERIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXCLUI O USO DA LOGOMARCA E SLOGAN DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ITABIRITO E CRIAÇÃO DE OUTRA IDENTIFICAÇÃO NOS BENS MÓVEIS E MATERIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXCLUI O USO DA LOGOMARCA E SLOGAN DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ITABIRITO E CRIAÇÃO DE OUTRA IDENTIFICAÇÃO NOS BENS MÓVEIS E MATERIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR RECURSOS PARA RESTAURAÇÃO DO PRÉDIO DE PROPRIEDADE DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO DE ITABIRITO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR RECURSOS PARA RESTAURAÇÃO DO PRÉDIO DE PROPRIEDADE DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO DE ITABIRITO

INCLUI PARÁGRAFOS 1° E 2° AO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 2809, DE 21 DE JUNHO DE 2011, QUE ALTEROU O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 2407, DE 24 DE MAIO DE 2005

INCLUI PARÁGRAFOS 1° E 2° AO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 2809, DE 21 DE JUNHO DE 2011, QUE ALTEROU O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 2407, DE 24 DE MAIO DE 2005

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE E DE BARRAQUEIROS DE ITABIRITO – ACOMABI

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE E DE BARRAQUEIROS DE ITABIRITO – ACOMABI

AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS – APAC ITABIRITO

AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS – APAC ITABIRITO

FIXA DESTINAÇÃO EXCLUSIVA PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PARQUE ECOAGROPECUÁRIO EM TERRENO RURAL LOCALIZADO NO CÓRREGO DO BAÇÃO

FIXA DESTINAÇÃO EXCLUSIVA PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PARQUE ECOAGROPECUÁRIO EM TERRENO RURAL LOCALIZADO NO CÓRREGO DO BAÇÃO

AUTORIZA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA

AUTORIZA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA

ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4º AO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 1816, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1993

ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4º AO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 1816, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1993

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ALIENAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ALIENAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA URBANA ESPECIAL DE DIRETRIZES ESPECIAIS – CRUZ DAS ALMAS II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA URBANA ESPECIAL DE DIRETRIZES ESPECIAIS – CRUZ DAS ALMAS II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Altera o parágrafo 1º do Artigo 4º da Lei 1802, de 16 de dezembro de 1993.

ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 4º DA LEI 1802, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1993

INSTITUI OS SERVIÇOS DE TÁXIS DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO, EM CONSONÂNCIA COM O CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO E CÓDIGO DE POSTURAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI OS SERVIÇOS DE TÁXIS DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO, EM CONSONÂNCIA COM O CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO E CÓDIGO DE POSTURAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO/MG

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO/MG

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO/MG, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 206 E 211 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; ARTIGOS 8°, § 1° E 67 DA LEI N° 9.394/1996; LEI FEDERAL N° 9.424/1996, EMENDA CONSTITUCIONAL N°. 53, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006, NO ARTIGO 40 DA LEI N° 11.494/2007, ARTIGO 6° DA LEI N° 11.738/2008, NAS RESOLUÇÕES N0 01/2008, 02/2009 E 05/2010 DO CNE.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 6º DA LEI Nº 11738/2008; ARTIGOS 206 E 211 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTIGOS 8º, §1º E 67 DA LEI Nº 9394/1996; NO ARTIGO 40 DA LEI Nº 11494/2007 E NA RESOLUÇÃO Nº 02/2009 DO CNE.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS - PCCV DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITABIRITO SAAE

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS – PCVV DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITABIRITO – SAAE

CONCEDE MOÇÃO DE HONRA AO SENHOR EVANILDO SANTANA BRAGA

CONCEDE MOÇÃO DE HONRA AO SENHOR EVANILDO SANTANA BRAGA

CONCEDE MOÇÃO DE HONRA À SENHORA APARECIDA FERNANDES DE MORAIS TRINDADE

CONCEDE MOÇÃO DE HONRA À SENHORA APARECIDA FERNANDES DE MORAIS TRINDADE

CONCEDE MOÇÃO DE HONRA AO SENHOR GILMAR INÁCIO PEREIRA DO CARMO

CONCEDE MOÇÃO DE HONRA AO SENHOR GILMAR INÁCIO PEREIRA DO CARMO

CONCEDE MOÇÃO DE HONRA AO SENHOR JOSÉ CARLOS FERREIRA

CONCEDE MOÇÃO DE HONRA AO SENHOR JOSÉ CARLOS FERREIRA