Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ALTERA REDAÇÃO E ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2856, DE 16 DE JANEIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA REDAÇÃO E ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2856, DE 16 DE JANEIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER AO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER AO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA VIAS PÚBLICAS

DENOMINA VIAS PÚBLICAS

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária – LOA de 2013 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA – LOA DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A METRAGEM E A AVALIAÇÃO CONTIDAS NO ART. 1º E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 2808, DE 21 DE JUNHO DE 2011, QUE “AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO, COM PROMESSA DE DOAÇÃO FUTURA, IMÓVEL PARA A ASSOCIAÇÃO ASCENDER HABITACIONAL DE ITABIRITO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07156651/0001-14, COM ENDEREÇO À RUA DR. ROSALINO GONÇALVES MAGALHÃES, Nº 60, CENTRO, ITABIRITO – MG”

ALTERA A METRAGEM E A AVALIAÇÃO CONTIDAS NO ART. 1º E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 2808, DE 21 DE JUNHO DE 2011, QUE “AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO, COM PROMESSA DE DOAÇÃO FUTURA, IMÓVEL PARA A ASSOCIAÇÃO ASCENDER HABITACIONAL DE ITABIRITO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07156651/0001-14, COM ENDEREÇO À RUA DR. ROSALINO GONÇALVES MAGALHÃES, Nº 60, CENTRO, ITABIRITO – MG”

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ALIENAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ALIENAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REVOGA A LEI Nº 2730, DE 22 DE JULHO DE 2009, SUBSTITUI O ANEXO I DO ART. 4º DA LEI 2577, DE 28 DE MARÇO DE 2007 QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS – ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

REVOGA A LEI Nº 2730, DE 22 DE JULHO DE 2009, SUBSTITUI O ANEXO I DO ART. 4º DA LEI 2577, DE 28 DE MARÇO DE 2007 QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS – ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,