1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2012
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
|
ALTERA REDAÇÃO E ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2856, DE 16 DE JANEIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: ALTERA REDAÇÃO E ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2856, DE 16 DE JANEIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Aprovado(a) em Primeira Discussão
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2012
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
|
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER AO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER AO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Aprovado(a) em Redação Final
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2012
Autor: Rose da Saúde
|
DENOMINA VIAS PÚBLICAS
Obs.: DENOMINA VIAS PÚBLICAS
|
Aprovado(a) em Segunda Discussão
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2012
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
|
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária – LOA de 2013 e dá outras providências.
Obs.: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA – LOA DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Vista para Vereador(a)
Obs.: CELINA - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2012
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
|
ALTERA A METRAGEM E A AVALIAÇÃO CONTIDAS NO ART. 1º E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 2808, DE 21 DE JUNHO DE 2011, QUE “AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO, COM PROMESSA DE DOAÇÃO FUTURA, IMÓVEL PARA A ASSOCIAÇÃO ASCENDER HABITACIONAL DE ITABIRITO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07156651/0001-14, COM ENDEREÇO À RUA DR. ROSALINO GONÇALVES MAGALHÃES, Nº 60, CENTRO, ITABIRITO – MG”
Obs.: ALTERA A METRAGEM E A AVALIAÇÃO CONTIDAS NO ART. 1º E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 2808, DE 21 DE JUNHO DE 2011, QUE “AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO, COM PROMESSA DE DOAÇÃO FUTURA, IMÓVEL PARA A ASSOCIAÇÃO ASCENDER HABITACIONAL DE ITABIRITO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07156651/0001-14, COM ENDEREÇO À RUA DR. ROSALINO GONÇALVES MAGALHÃES, Nº 60, CENTRO, ITABIRITO – MG”
|
Aprovado(a) em Primeira Discussão
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2011
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ALIENAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ALIENAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Aprovado(a) em Redação Final
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2011
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
|
REVOGA A LEI Nº 2730, DE 22 DE JULHO DE 2009, SUBSTITUI O ANEXO I DO ART. 4º DA LEI 2577, DE 28 DE MARÇO DE 2007 QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS – ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Obs.: REVOGA A LEI Nº 2730, DE 22 DE JULHO DE 2009, SUBSTITUI O ANEXO I DO ART. 4º DA LEI 2577, DE 28 DE MARÇO DE 2007 QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS – ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
|
Vista para Vereador(a)
Obs.: ALEX - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
|
