Matérias da Ordem do Dia (40ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Emenda n° 01 ao Projeto de Lei n° 46/2011, que estima a receita e fixa a despesa do município de Itabirito para o exercício de 2012 e dá outras providências.

EMENDA N° 01 AO PROJETO DE LEI N° 46/2011, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA

AUTORIZA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA

AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR ÁREA DE TERRENO A SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S.A., DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE INDUSTRIAL PARA A PRODUÇÃO DE BEBIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR ÁREA DE TERRENO A SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S.A., DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE INDUSTRIAL PARA A PRODUÇÃO DE BEBIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DESAFETA DE SUA CARACTERÍSTICA DE BEM DE USO COMUM DO POVO E AUTORIZA TRANSFERÊNCIA AO PATRIMÔNIO DISPONÍVEL DO MUNICÍPIO, FAZ DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA DE SUA CARACTERÍSTICA DE BEM DE USO COMUM DO POVO E AUTORIZA TRANSFERÊNCIA AO PATRIMÔNIO DISPONÍVEL DO MUNICÍPIO, FAZ DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO/MG

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO/MG

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO/MG, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 206 E 211 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; ARTIGOS 8°, § 1° E 67 DA LEI N° 9.394/1996; LEI FEDERAL N° 9.424/1996, EMENDA CONSTITUCIONAL N°. 53, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006, NO ARTIGO 40 DA LEI N° 11.494/2007, ARTIGO 6° DA LEI N° 11.738/2008, NAS RESOLUÇÕES N0 01/2008, 02/2009 E 05/2010 DO CNE.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 6º DA LEI Nº 11738/2008; ARTIGOS 206 E 211 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTIGOS 8º, §1º E 67 DA LEI Nº 9394/1996; NO ARTIGO 40 DA LEI Nº 11494/2007 E NA RESOLUÇÃO Nº 02/2009 DO CNE.