Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2012
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Aprova as contas do Poder Executivo relativas ao exercício de 2004. - - APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2004
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Vista para Vereador(a) CELINA - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2012
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Aprova as contas do Poder Executivo relativas ao exercício de 2007. - - APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2007
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Encaminhado para as Comissões COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - FINANÇAS ORÇ. E T. CONTAS |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2012
Processo: -
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU INCIDENTE SOBRE IMÓVEIS EDIFICADOS E ATINGIDOS PELAS ENCHENTES CAUSADAS EM VIRTUDE DAS CHUVAS OCORRIDAS NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2012 - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU INCIDENTE SOBRE IMÓVEIS EDIFICADOS E ATINGIDOS PELAS ENCHENTES CAUSADAS EM VIRTUDE DAS CHUVAS OCORRIDAS NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2012
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Encaminhado para as Comissões COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - FINANÇAS ORÇ. E T. CONTAS |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2012
Processo: -
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER A ADESÃO AO CIAS – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER A ADESÃO AO CIAS – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Encaminhado para as Comissões COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - FINANÇAS ORÇ. E T. CONTAS |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2011
Processo: -
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ALIENAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ALIENAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Encaminhado para as Comissões COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - FINANÇAS ORÇ. E T. CONTAS |