1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2012
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
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Aprova as contas do Poder Executivo relativas ao exercício de 2004.
Obs.: APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2004
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Vista para Vereador(a)
Obs.: CELINA - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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2 - Projeto de Resolução nº 2 de 2012
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
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Aprova as contas do Poder Executivo relativas ao exercício de 2007.
Obs.: APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2007
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Encaminhado para as Comissões
Obs.: COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - FINANÇAS ORÇ. E T. CONTAS
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2012
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU INCIDENTE SOBRE IMÓVEIS EDIFICADOS E ATINGIDOS PELAS ENCHENTES CAUSADAS EM VIRTUDE DAS CHUVAS OCORRIDAS NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2012
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU INCIDENTE SOBRE IMÓVEIS EDIFICADOS E ATINGIDOS PELAS ENCHENTES CAUSADAS EM VIRTUDE DAS CHUVAS OCORRIDAS NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2012
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Encaminhado para as Comissões
Obs.: COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - FINANÇAS ORÇ. E T. CONTAS
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2012
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER A ADESÃO AO CIAS – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER A ADESÃO AO CIAS – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Encaminhado para as Comissões
Obs.: COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - FINANÇAS ORÇ. E T. CONTAS
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2011
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ALIENAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ALIENAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Encaminhado para as Comissões
Obs.: COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - FINANÇAS ORÇ. E T. CONTAS
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