Lei Ordinária Municipal nº 2.827, de 10 de outubro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
2827
Ano
2011
Data
10/10/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
10/10/2011
Veículo de Publicação
HALL DA CÂMARA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui, no âmbito do Município de Itabirito, o Programa de Prevenção e Combate às Doenças Renais Crônicas (DRC) e dá outras providências.
Indexação
Observação
Art. 1° - Fica instituído, no âmbito do Município do Município de Itabirito, o Programa de Prevenção e Combate às Doença Renais Crônicas (DRC).
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica