Lei Ordinária Municipal nº 2.827, de 10 de outubro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
2827
Ano
2011
Data
10/10/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
10/10/2011
Veículo de Publicação
HALL DA CÂMARA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui, no âmbito do Município de Itabirito, o Programa de Prevenção e Combate às Doenças Renais Crônicas (DRC) e dá outras providências.
Indexação
Observação
Art. 1° - Fica instituído, no âmbito do Município do Município de Itabirito, o Programa de Prevenção e Combate às Doença Renais Crônicas (DRC).
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 2.829, de 10 de outubro de 2011
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 2.828, de 10 de outubro de 2011
Anexos Norma Jurídica