Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispões sobre a alteração do Anexo III da resolução Nº 28/94, de 27 de outubro de 1994.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO III DA RESOLUÇÃO NÚMERO 28/94, DE 27 DE OUTUBRO DE 1994

Aprova as contas do Poder Executivo relativas ao exercício de 2008.

APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2008

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER ATUALIZAÇÃO NA AVALIAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 2498, DE 26 DE ABRIL DE 2006.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER ATUALIZAÇÃO NA AVALIAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 2498, DE 26 DE ABRIL DE 2006.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL PARA GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL PARA GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ECOVILA CÓRREGO DO BAÇÃO

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ECOVILA CÓRREGO DO BAÇÃO

ALTERA REDAÇÃO E ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2856, DE 16 DE JANEIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA REDAÇÃO E ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2856, DE 16 DE JANEIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Emenda 01 ao Projeto de Lei n° 10/2012, que abre crédito adicional especial para atender ao sistema de esgotamento sanitário e dá outras providências.

EMENDA 01 AO PROJETO DE LEI N° 10/2012, QUE ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER AO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER AO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER AO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE ITABIRITO

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE ITABIRITO

DENOMINA VIAS PÚBLICAS

DENOMINA VIAS PÚBLICAS

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária – LOA de 2013 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA – LOA DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A METRAGEM E A AVALIAÇÃO CONTIDAS NO ART. 1º E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 2808, DE 21 DE JUNHO DE 2011, QUE “AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO, COM PROMESSA DE DOAÇÃO FUTURA, IMÓVEL PARA A ASSOCIAÇÃO ASCENDER HABITACIONAL DE ITABIRITO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07156651/0001-14, COM ENDEREÇO À RUA DR. ROSALINO GONÇALVES MAGALHÃES, Nº 60, CENTRO, ITABIRITO – MG”

ALTERA A METRAGEM E A AVALIAÇÃO CONTIDAS NO ART. 1º E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 2808, DE 21 DE JUNHO DE 2011, QUE “AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO, COM PROMESSA DE DOAÇÃO FUTURA, IMÓVEL PARA A ASSOCIAÇÃO ASCENDER HABITACIONAL DE ITABIRITO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07156651/0001-14, COM ENDEREÇO À RUA DR. ROSALINO GONÇALVES MAGALHÃES, Nº 60, CENTRO, ITABIRITO – MG”

Emenda n° 01 ao Projeto de Lei n° 56/2011, que dispõe sobre autorização de alienação de imóvel e dá outras providências.

EMENDA N° 01 AO PROJETO DE LEI N° 56/2011, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ALIENAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ALIENAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ALIENAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REVOGA A LEI Nº 2730, DE 22 DE JULHO DE 2009, SUBSTITUI O ANEXO I DO ART. 4º DA LEI 2577, DE 28 DE MARÇO DE 2007 QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS – ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

REVOGA A LEI Nº 2730, DE 22 DE JULHO DE 2009, SUBSTITUI O ANEXO I DO ART. 4º DA LEI 2577, DE 28 DE MARÇO DE 2007 QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS – ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO AO DR. JOSÉ ANTÔNIO BRAGA

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO AO DR. JOSÉ ANTÔNIO BRAGA