Resumo (11ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Palavra Livre:

Celina, Luis Fernando, Alexander e Rosilene

Ausente vereador Ilacy Simões e o Vereador Ricardo Francisco secretariou.

Execução do Hino Nacional.

Ata da reunião anterior aprovada sem ressalvas e Leitura das Correspondências recebidas e expedidas.

Foi aprovada a Indicação do Vereador Ricardo Francisco e deferidos os Requerimentos dos Vereadores Geraldo e Celina.

PROJETO DE LEI Nº 15/2012, que ALTERA A METRAGEM E A AVALIAÇÃO CONTIDAS NO ART. 1º E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 2808, DE 21 DE JUNHO DE 2011, QUE “AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO, COM PROMESSA DE DOAÇÃO FUTURA, IMÓVEL PARA A ASSOCIAÇÃO ASCENDER HABITACIONAL DE ITABIRITO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07156651/0001-14, COM ENDEREÇO À RUA DR. ROSALINO GONÇALVES MAGALHÃES, Nº 60, CENTRO, ITABIRITO – MG”, de autoria do Executivo. Após apresentação e leitura o projeto será encaminhado para as COMISSÕES de LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA E  SERVIÇOS PÚBLICOS MUNINICIPAIS.

PROJETO DE LEI Nº 32/2011, que REVOGA A LEI Nº 2730, DE 22 DE JULHO DE 2009, SUBSTITUI O ANEXO I DO ART. 4º DA LEI 2577, DE 28 DE MARÇO DE 2007 QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS – ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, de autoria do Executivo. Após apresentação e leitura o projeto será encaminhado para as COMISSÕES de LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA E  SERVIÇOS PÚBLICOS MUNINICIPAIS.

ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA - 2012

Em seguida, o Presidente informou que, cumprindo determinação judicial, realizaria o segundo escrutínio da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal entre as chapas números 2 e 6, a saber: Chapa 2: Presidente: José Maria Gonçalves dos Santos, Vice-presidente: Luis Fernando Carolino Xavier e Secretário: Alexander Silva Salvador de Oliveira; Chapa 6: Presidente: Ilacy Simões, Vice-presidente: Hélio Garcia Barbosa de Souza e Secretário: Geraldo Gonçalves Mendanha. Comentou ainda que todos os vereadores foram notificados da eleição através de ofício circular, não sendo encontrado o vereador Ilacy Simões. Assim sendo e, devidamente consultado o Plenário acerca da ausência do vereador Ilacy Simões, que encabeçava uma das chapas, decidiu-se pela continuidade do processo de eleição. O vereador Alexander Silva Salvador de Oliveira pediu que constasse em ata que regimentalmente não havia nenhum fator que pudesse impedir a realização da eleição nesta reunião. Desta forma, foi procedida a chamada dos vereadores e realizada a votação, sendo que a Chapa 2 obteve cinco votos e a Chapa 6 obteve três votos. Em seguida, o Presidente Geraldo Gonçalves Mendanha proclamou como eleita a Chapa 2, que tem como Presidente José Maria Gonçalves dos Santos, Vice-presidente Luis Fernando Carolino Xavier e Secretário Alexander Silva Salvador de Oliveira, ficando marcada a sua posse para o dia quatro de maio de 2012.

Convocada reunião de Comissões para as 18:30 e reunião extraordinária às 19 horas, no dia 24 de abril de 2012.