Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2011
Número
42
Data de Apresentação
19/09/2011
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA E CONSOLIDA A LEI MUNICIPAL Nº 2535/06, QUE ALTEROU A LEI 1881/95, QUE CRIOU O FUNDI – FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ITABIRITO E O CMDE – CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PRODIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada