Matérias da Ordem do Dia (15ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2012
Processo: -
Autor: Geraldo Gonçalves e Celina Rodrigues - Vereadores
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CASEMI ESPORTE CLUBE - - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CASEMI ESPORTE CLUBE
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Aprovado(a) em Redação Final |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2011
Processo: -
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REVOGA A LEI Nº 2730, DE 22 DE JULHO DE 2009, SUBSTITUI O ANEXO I DO ART. 4º DA LEI 2577, DE 28 DE MARÇO DE 2007 QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS – ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, - - REVOGA A LEI Nº 2730, DE 22 DE JULHO DE 2009, SUBSTITUI O ANEXO I DO ART. 4º DA LEI 2577, DE 28 DE MARÇO DE 2007 QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS – ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
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Aprovado(a) em Redação Final |
| 3 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 6 de 2012
Processo: -
Autor: Arnaldo - Gilmar - Ceará - Toninho - Max - Davi - VEREADORES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROPOSTA DE EMENDA A LOM N°06/2012, QUE ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DE ELABORAÇÃO DE PROGRAMA DE METAS POR PREFEITO ELEITO - - PROPOSTA DE EMENDA A LOM N°06/2012, QUE ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DE ELABORAÇÃO DE PROGRAMA DE METAS POR PREFEITO ELEITO
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Aprovado(a) em Segunda Discussão |
| 4 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 7 de 2012
Processo: -
Autor: Rildo - Bolotinha - Ricardo - Léo - Rose - Rocha - Vereadores
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ACRESCENTA ART. 177-A E PARÁGRAFO ÚNICO À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE CONTINUIDADE DOS PROGRAMAS, OBRAS E SERVIÇOS INICIADOS NA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR. - - ACRESCENTA ART. 177-A E PARÁGRAFO ÚNICO À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE CONTINUIDADE DOS PROGRAMAS, OBRAS E SERVIÇOS INICIADOS NA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR.
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Aprovado(a) em Primeira Discussão |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2012
Processo: -
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA REDAÇÃO DO § 1° EM SEU ARTIGO 5°, DA LEI MUNICIPAL N° 2843, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2011 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR RECURSOS PARA RESTAURAÇÃO DO PRÉDIO DE PROPRIEDADE DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO DE ITABIRITO” - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR RECURSOS PARA RESTAURAÇÃO DO PRÉDIO DE PROPRIEDADE DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO DE ITABIRITO
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Encaminhado para as Comissões Foi encaminhado para as Comissões de Legislação e Justiça e Serviços Públicos Municipais. |