1 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2012
Autor: Geraldo Gonçalves e Celina Rodrigues - Vereadores
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CASEMI ESPORTE CLUBE
Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CASEMI ESPORTE CLUBE
|
Aprovado(a) em Redação Final
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2011
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
|
REVOGA A LEI Nº 2730, DE 22 DE JULHO DE 2009, SUBSTITUI O ANEXO I DO ART. 4º DA LEI 2577, DE 28 DE MARÇO DE 2007 QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS – ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Obs.: REVOGA A LEI Nº 2730, DE 22 DE JULHO DE 2009, SUBSTITUI O ANEXO I DO ART. 4º DA LEI 2577, DE 28 DE MARÇO DE 2007 QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS – ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
|
Aprovado(a) em Redação Final
|
3 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 6 de 2012
Autor: Arnaldo - Gilmar - Ceará - Toninho - Max - Davi - VEREADORES
|
PROPOSTA DE EMENDA A LOM N°06/2012, QUE ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DE ELABORAÇÃO DE PROGRAMA DE METAS POR PREFEITO ELEITO
Obs.: PROPOSTA DE EMENDA A LOM N°06/2012, QUE ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DE ELABORAÇÃO DE PROGRAMA DE METAS POR PREFEITO ELEITO
|
Aprovado(a) em Segunda Discussão
|
4 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 7 de 2012
Autor: Rildo - Bolotinha - Ricardo - Léo - Rose - Rocha - Vereadores
|
ACRESCENTA ART. 177-A E PARÁGRAFO ÚNICO À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE CONTINUIDADE DOS PROGRAMAS, OBRAS E SERVIÇOS INICIADOS NA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR.
Obs.: ACRESCENTA ART. 177-A E PARÁGRAFO ÚNICO À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE CONTINUIDADE DOS PROGRAMAS, OBRAS E SERVIÇOS INICIADOS NA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR.
|
Aprovado(a) em Primeira Discussão
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2012
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
|
ALTERA REDAÇÃO DO § 1° EM SEU ARTIGO 5°, DA LEI MUNICIPAL N° 2843, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2011 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR RECURSOS PARA RESTAURAÇÃO DO PRÉDIO DE PROPRIEDADE DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO DE ITABIRITO”
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR RECURSOS PARA RESTAURAÇÃO DO PRÉDIO DE PROPRIEDADE DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO DE ITABIRITO
|
Encaminhado para as Comissões
Obs.: Foi encaminhado para as Comissões de Legislação e Justiça e Serviços Públicos Municipais.
|
