Lei Ordinária Municipal nº 2.840, de 24 de novembro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
2840
Ano
2011
Data
24/11/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
24/11/2011
Veículo de Publicação
HALL DA CÂMARA
Data Fim Vigência
07/06/2013
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Exclui o uso da logomarca e slogan da administração municipal de Itabirito e criação de outra identificação nos bens móveis e materiais e dá outras providências.
Indexação
Observação
Art. 1° - Ficam proibidas as logomarcas e slogan do Executivo Municipal de Itabirito, nos bens móveis e materiais prevalecendo o princípio da economia dos cofres públicos, ate a inutilidade de material quando a mudança de gestão.
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 2.925, de 07 de junho de 2013
Anexos Norma Jurídica