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PLO 1/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2598, DE 20 DE JULHO DE 2007, PASSANDO A VIGORAR EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI N° 11.494 DE 20 DE JULHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 5 de Janeiro de 2010
Autor:
Alexander Salvador - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2010
Última Ação: PROJETO APROVADO EM 7/01/2010
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 2.753, de 08 de janeiro de 2010
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PLO 2/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2037, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 7 de Janeiro de 2010
Autor:
Alexander Salvador - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2010
Última Ação: PROJETO APROVADO
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 2.754, de 08 de janeiro de 2010
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PLO 3/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 2561, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2007 E INCISO II DO ART. 3°, DA REFERIDA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 29 de Março de 2010
Autor:
Alexander Salvador - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Março de 2010
Última Ação: PROJETO APROVADO
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 2.757, de 31 de março de 2010
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PLO 4/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ART. 5° DA LEI MUNICIPAL N° 2751, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2010
Autor:
Alexander Salvador - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2010
Última Ação: PROJETO APROVADO
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 2.756, de 23 de março de 2010
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PLO 5/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISCIPLINA A CRIAÇÃO DE PONTOS DE TÁXI E AUTORIZA A CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE TÁXI
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2010
Autor:
Alexander Salvador - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2010
Última Ação: PROJETO APROVADA
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PLO 6/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 2728, DE 22 DE JULHO DE 2009 E RESPECTIVO ANEXO I DA REFERIDA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 8 de Março de 2010
Autor:
Alexander Salvador - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2010
Última Ação: PROJETO DE LEI APROVADO
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 2.755, de 11 de março de 2010
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PLO 7/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE CAMPANHA EDUCATIVA NO COMBATE AO USO DE DROGAS, EM DIVERSÕES PÚBLICAS PROMOVIDAS NO MUNICÍPIO
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2010
Autor:
Hélio Garcia (Primo)
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PLO 8/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2010
Autor:
Ilacy - Edgar - Geraldo - Rosilene - Vereadores
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 2.760, de 20 de abril de 2010
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PLO 10/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ART. 97 DA LEI 732 QUE REGE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITABIRITO
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2010
Autor:
Rose da Saúde
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PLO 11/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DOAR KIT ESCOLAR
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2010
Autor:
Rose da Saúde
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PLO 12/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA PARQUE ECOLÓGICO GERALDO FERNANDES DA SILVA
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2010
Autor:
Edgar Franzen de Lima (Edgar Boca Preta)
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PLO 13/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O DIA DO ADMINISTRADOR
Apresentação: 31 de Março de 2010
Autor:
Rose da Saúde
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 2.759, de 06 de abril de 2010
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PLO 14/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ANTI-DROGAS
Apresentação: 8 de Março de 2010
Autor:
Alexander Salvador - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 2.762, de 05 de maio de 2010
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PLO 15/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI 732 (ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS)
Apresentação: 8 de Março de 2010
Autor:
Alexander Salvador - Prefeito
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PLO 16/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO CARGO CNPJ DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Apresentação: 22 de Março de 2010
Autor:
Alexander Salvador - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 2.758, de 06 de abril de 2010
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PLO 17/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2728, DE 22 DE JULHO DE 2009 E RESPECTIVO ANEXO
Apresentação: 22 de Março de 2010
Autor:
Alexander Salvador - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 2.761, de 27 de abril de 2010
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PLO 18/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LETRA “A” DO INCISO “I” DO ARTIGO 124 DA LEI MUNICIPAL N° 2460, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 29 de Março de 2010
Autor:
Ilacy Simões
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PLO 19/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2499 E INSTITUI O PRÓ-JOVEM
Apresentação: 29 de Março de 2010
Autor:
Alexander Salvador - Prefeito
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PLO 20/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL
Apresentação: 5 de Abril de 2010
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
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PLO 21/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE PARA ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 12 de Abril de 2010
Autor:
Alexander Salvador - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 2.763, de 05 de maio de 2010
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PLO 22/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA PARÁGRAFO 1° O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1° DA LEI 1622, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1991, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 2746, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2009 E INSERE O PARÁGRAFO 2° E RESPECTIVOS INCISOS I, II E III NO MESMO ARTIGO
Apresentação: 12 de Abril de 2010
Autor:
Alexander Salvador - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 2.769, de 27 de maio de 2010
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PLO 23/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA
Apresentação: 12 de Abril de 2010
Autor:
Alexander Salvador - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 2.764, de 05 de maio de 2010
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PLO 24/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N°S 2460 E 2466, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE FORAM ALTERADAS PELA LEI MUNICIPAL N° 2705, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE TRATAM SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO E LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO
Apresentação: 12 de Abril de 2010
Autor:
Alexander Salvador - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 2.773, de 15 de junho de 2010
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 2.765, de 06 de maio de 2010
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PLO 25/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2720, DE 04 DE JUNHO DE 2009, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER UMA BOLSA MENSAL A JOVENS NOS TERMOS DO PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS – PROJOVEM, CONFORME LEI FEDERAL N° 11.692, DE 10/06/2008 E DECRETO FEDERAL N° 6.629, DE 04/11/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Abril de 2010
Autor:
Alexander Salvador - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 2.775, de 05 de julho de 2010
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PLO 26/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA RUA HENRIQUE RODRIGUES OLIVEIRA.
Apresentação: 19 de Abril de 2010
Autor:
Hélio Garcia (Primo)
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 2.767, de 27 de maio de 2010
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PLO 27/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - LOA DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 19 de Abril de 2010
Autor:
Alexander Salvador - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 2.776, de 19 de julho de 2010
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PLO 28/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DOS INCONFIDENTES
Apresentação: 19 de Abril de 2010
Autor:
Alexander Salvador - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 2.766, de 06 de maio de 2010
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PLO 29/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA
Apresentação: 19 de Abril de 2010
Autor:
Hélio Garcia (Primo)
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 2.777, de 21 de julho de 2010
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PLO 31/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE PALMITO DA ESTRADA REAL DA REGIÃO DOS INCONFIDENTES
Apresentação: 26 de Abril de 2010
Autor:
Geraldo Mendanha
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 2.770, de 09 de junho de 2010
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PLO 32/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA
Apresentação: 26 de Abril de 2010
Autor:
Alexander Salvador - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 2.768, de 27 de maio de 2010
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PLO 34/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE VIDANIMAL
Apresentação: 17 de Maio de 2010
Autor:
Geraldo Mendanha
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 2.771, de 15 de junho de 2010
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PLO 35/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS
Apresentação: 17 de Maio de 2010
Autor:
Alexander Salvador - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 2.772, de 15 de junho de 2010
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PLO 36/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO SANTA RITA
Apresentação: 17 de Maio de 2010
Autor:
Hélio Garcia (Primo)
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 2.774, de 05 de julho de 2010
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PLO 37/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI 2460, DE 14/12/2005, LEI DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
Apresentação: 24 de Maio de 2010
Autor:
Alexander Salvador - Prefeito
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PLO 38/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE COMÉRCIO DE ARTIGOS DE CONVENIÊNCIA E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM FARMÁCIAS E DROGARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 24 de Maio de 2010
Autor:
Ilacy Simões
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 2.778, de 19 de agosto de 2010
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PLO 39/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI OS SERVIÇOS DE TÁXIS DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO, EM CONSONÂNCIA COM O CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO E CÓDIGO DE POSTURAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 3 de Maio de 2010
Autor:
Alexander Salvador - Prefeito
Resultado: Requer ao Executivo Documentos para Comissão
Data Votação:
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PLO 41/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SEGUIDO DE DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Agosto de 2010
Autor:
Alexander Salvador - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 2.779, de 24 de agosto de 2010
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PLO 42/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA ANEXOS DA LEI 2460 E 2466 DE 14/12/2005 QUE TRATAM SOBRE O PLANO DIRETOR E A LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA BÁSICA DESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 9 de Agosto de 2010
Autor:
Alexander Salvador - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 2.780, de 24 de agosto de 2010
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PLO 43/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROÍBE INGRESSO OU PERMANÊNCIA DE PESSOAS UTILIZANDO CAPACETE, GORRO OU QUALQUER TIPO DE EQUIPAMENTO OU VESTIMENTA SIMILAR QUE OCULTE A FACE EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS.
Apresentação: 9 de Agosto de 2010
Autor:
Edgar Franzen de Lima (Edgar Boca Preta)
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 2.786, de 05 de outubro de 2010
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PLO 44/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Acrescenta parágrafo 2º ao artigo 1º da Lei nº 2761 de 27 de abril de 2010.
Apresentação: 9 de Agosto de 2010
Autor:
Rose da Saúde
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 2.781, de 09 de setembro de 2010
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PLO 45/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA SALA DOS FERROVIÁRIOS ANTÔNIO SIMÕES
Apresentação: 9 de Agosto de 2010
Autor:
Rose da Saúde
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 2.783, de 28 de setembro de 2010
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PLO 46/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOC. COMUNITÁRIA DE ACURUÍ
Apresentação: 21 de Setembro de 2010
Autor:
Arnaldo - Gilmar - Ceará - Toninho - Max - Davi - VEREADORES
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 2.782, de 28 de setembro de 2010
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PLO 47/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DE TERRENO AO COLEI (CONSELHO DE LIDERANÇA EVANGÉLICA DE ITABIRITO)
Apresentação: 28 de Setembro de 2010
Autor:
Alexander Salvador - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 2.784, de 29 de setembro de 2010
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PLO 48/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONTEÚDO QUE TRATE DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 23 de Agosto de 2010
Autor:
Edgar Franzen de Lima (Edgar Boca Preta)
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 2.787, de 05 de outubro de 2010
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PLO 49/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL 2779
Apresentação: 30 de Agosto de 2010
Autor:
Alexander Salvador - Prefeito
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PLO 50/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL 2483, QU EORGANIZA E INSTITUI O COMPURB
Apresentação: 30 de Agosto de 2010
Autor:
Alexander Salvador - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 2.785, de 29 de setembro de 2010
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PLO 51/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
Apresentação: 30 de Agosto de 2010
Autor:
Alexander Salvador - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 2.788, de 05 de outubro de 2010
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PLO 52/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: FICA O SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DESTE MUNICÍPIO, AUTORIZADO A INCLUIR EM SUAS CONTAS DE RECEBIMENTO DE TARIFA, EM CAMPO PRÓPRIO, CONTRIBUIÇÃO ESPONTÂNEA DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, A FAVOR DA GUARDA MUNICIPAL E CORPO DE BOMBEIROS.
Apresentação: 4 de Outubro de 2010
Autor:
Edgar Franzen de Lima (Edgar Boca Preta)
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PLO 53/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DE IMÓVEL PERTENCENTE À CIA. INDUSTRIAL ITABIRA DO CAMPO.
Apresentação: 4 de Outubro de 2010
Autor:
Alexander Salvador - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 2.789, de 25 de outubro de 2010
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PLO 54/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DO CAVALO DE ITABIRITO
Apresentação: 4 de Outubro de 2010
Autor:
Ilacy Simões
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 2.790, de 17 de novembro de 2010
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