Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2010
Número
47
Data de Apresentação
28/09/2010
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DE TERRENO AO COLEI (CONSELHO DE LIDERANÇA EVANGÉLICA DE ITABIRITO)
Indexação
DIREITO - REAL - USO - ÁREA - COLEI - CONSELHO - LIDERANÇA - EVANGÉLICA - ITABIRITO
Observação
Norma Jurídica Relacionada