Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2010
Número
54
Data de Apresentação
04/10/2010
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DO CAVALO DE ITABIRITO
Indexação
DECLARA - UTILIDADE - PÚBLICA - CLUBE - CAVALO - ITABIRITO
Observação
Norma Jurídica Relacionada