Lei Ordinária Municipal nº 2.754, de 08 de janeiro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
2754
Ano
2010
Data
08/01/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
HALL DA CÂMARA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria o Conselho Municipal de Educação, revoga a Lei Municipal n° 2037, de 09 de dezembro de 1997 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Art. 1° - Fica criado o Conselho Municipal de Educação de Itabirito - CME, de acordo com as exigências da Lei Federal n° 9.394/96.
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 2.037, de 09 de dezembro de 1997
Anexos Norma Jurídica