Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2010
Número
24
Data de Apresentação
12/04/2010
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N°S 2460 E 2466, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE FORAM ALTERADAS PELA LEI MUNICIPAL N° 2705, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE TRATAM SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO E LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO
Indexação
ALTERA - ALTERADAS - MUNICIPAL - PLANO - DIRETOR - MUNICÍPIO - ITABIRITO - LEGISLAÇÃO -URBANÍSTICA -BÁSICA - MUNICÍPIO -ITABIRITO
Observação
Norma Jurídica Relacionada