Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2010
Número
31
Data de Apresentação
26/04/2010
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE PALMITO DA ESTRADA REAL DA REGIÃO DOS INCONFIDENTES
Indexação
DECLARA - UTILIDADE - PÚBLICA - ASSOCIAÇÃO - PRODUTORES - PALMITO - ESTRADA -REAL -REGIÃO - INCONFIDENTES
Observação
Norma Jurídica Relacionada