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REQ 121/2015 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. DOMINGOS PEREIRA DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO, CONFORME ABAIXO:
"COM PROFUNDO PESAR, ENVIAMOS O NOSSO ABRAÇO A TODOS OS FAMILIARES E AMIGOS, PELA IRREPARAVÉL PERDA". QUE DEUS, NA SUA INFINITA BONDADE, ACOLHA A ALMA DE NOSSA AMIGO DOMINGOS PEREIRA DA SILVA, ILUMINE E CONSOLE A VIDA DE TODOS VOCÊS.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2015
Autor:
Max Fortes
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REQ 122/2015 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E MATERIAIS, RENÊ BORGES BRETAS PELO SEU FALECIMENTO, CONFORME ABAIXO:
"CONFORME PROFUNDO PESAR, ENVIAMOS O NOSSO ABRAÇO A TODOS OS FAMILIARES E AMIGOS, PELA IRREPARÁVEL PERDA". QUE DEUS, NA SUA INFINITA BONDADE, ACOLHA A ALMA DE NOSSO AMIGO RENÊ BORGES BRETAS, ILUMINE E CONSOLE A VIDA DE TODOS VOCÊS.
UMA GRANDE PERDA PARA ITABIRITO. O MESMO ESTEVE A FRENTE DE GRANDES PROJETOS, SEMPRE COM O OBJETIVO DE GARANTIR O MELHOR PARA O MUNICÍPIO.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2015
Autor:
Max Fortes
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REQ 127/2015 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO QUE SEJA SOLICITADO ATRAVÉS DA CEMIG, PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE BRAÇO DE ILUMINAÇÃO NA RUA BEIRA RIO, CÓRREGO DO BAÇÃO PRÓXIMO Á PONTE.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2015
Autor:
Ceará
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REQ 128/2015 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. LUÍZ CARLOS FARID E FAMILIARES PARABENIZANDO-0S PELA INAUGURAÇÃO DO MARAVILHOSO SUPERMERCADO FARID, EM CACHOEIRA DO CAMPO, DISTRITO DE OURO PRETO - MG
NESTES 83 ANOS, ESTA TRADICIONAL FAMÍLIA FARID É REFERÊNCIA NO EMPREENDEDORISMO NO MUNICÍPIO.
NA OPORTUNIDADE, AGRADEÇO ENQUANTO MEMBRO DESTA CASA DE LEIS, PELO ENGRANDECIMENTO COMERCIAL DE ITABIRITO.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2015
Autor:
Ricardo Francisco de Paula Alves Cruz
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REQ 129/2015 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO QUE A REUNIÃO DO DIA 14/12/2015 SEJA PRORROGADA ATÉ O FIM DA VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE COMPÕEM A ORDEM DO DIA, NOS TERMOS DO ART. 154, INCISO III DO REGIMENTO INTERNO.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2015
Autor:
Arnaldo Pereira
Ceará
Davi Mió-que-tem
Gilmar Alfenas (Gilmar Capoeira)
Rodrigo do Porco
Toninho da Associação
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PLO 1/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui neste município o dia municipal da gestante e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2015
Autor:
Toninho da Associação
Resultado: Aprovado(a) em Redação Final
Data Votação:
9 de Fevereiro de 2015
2 de Fevereiro de 2015
9 de Fevereiro de 2015
9 de Março de 2015
9 de Março de 2015
2 de Fevereiro de 2015
2 de Março de 2015
2 de Março de 2015
23 de Março de 2015
23 de Março de 2015
25 de Março de 2015
25 de Março de 2015
30 de Março de 2015
30 de Março de 2015
22 de Junho de 2015
22 de Junho de 2015
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PLO 2/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de bolsas de estudo para alunos matriculados na rede privada de ensino do município de Itabirito/MG e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2015
Autor:
Alexander Salvador - Prefeito
Resultado: Aprovado(a) em Redação Final
Data Votação:
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PLO 3/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a restrição ao tráfego de veículos pesados e tratores, estabelece normas para operações de carga e descarga no município de Itabirito e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2015
Autor:
Alexander Salvador - Prefeito
Resultado: Aprovado(a) em Redação Final
Data Votação:
2 de Fevereiro de 2015
23 de Fevereiro de 2015
23 de Fevereiro de 2015
2 de Fevereiro de 2015
9 de Fevereiro de 2015
2 de Março de 2015
2 de Março de 2015
9 de Março de 2015
9 de Março de 2015
16 de Março de 2015
16 de Março de 2015
9 de Fevereiro de 2015
23 de Março de 2015
23 de Março de 2015
25 de Março de 2015
25 de Março de 2015
30 de Março de 2015
30 de Março de 2015
15 de Abril de 2015
15 de Abril de 2015
27 de Abril de 2015
27 de Abril de 2015
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PLO 4/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de auxílio transporte para alunos do município de Itabirito e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2015
Autor:
Alexander Salvador - Prefeito
Resultado: Aprovado(a) em Redação Final
Data Votação:
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PLO 5/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITABIRITO A ADERIR AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES SUBSCRITO POR MUNICÍPIOS INTEGRANTES DA REGIÃO DO VALE DO PIRANGA ARA CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO PIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2015
Autor:
Alexander Salvador - Prefeito
Resultado: Aprovado(a) em Redação Final
Data Votação:
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PLO 6/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, HOTÉIS, MOTÉIS, CASAS NOTURNAS E SIMILARES A ANEXAR AVISO EM LOCAL VISÍVEL SOBRE CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E AS SANÇÕES PENAIS APLICÁVEIS.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2015
Autor:
Léo do Social
Resultado: Aprovado(a) em Redação Final
Data Votação:
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PLO 7/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO MONTE VERDE E VENEZA.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2015
Autor:
Max Fortes
Resultado: Aprovado(a) em Redação Final
Data Votação:
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PLO 8/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROÍBE O USO, A INAUGURAÇÃO E ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2015
Autor:
Léo do Social
Resultado: Reprovado(a)
Texto Original
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PLO 9/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELCE NORMAS DE COLETA E RECUPERAÇÃO DE RESÍDIUS SÓLIDOS DOMÉSTICO BRANCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Março de 2015
Autor:
Fernando Bolotinha
Resultado: Aprovado(a) em Redação Final
Data Votação:
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PLO 10/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA AS LEI MUNICIPAL Nº 2.848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011 - PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 2 de Março de 2015
Autor:
Alexander Salvador - Prefeito
Resultado: Aprovado(a) em Redação Final
Data Votação:
23 de Fevereiro de 2015
2 de Março de 2015
2 de Março de 2015
16 de Março de 2015
23 de Março de 2015
23 de Março de 2015
6 de Abril de 2015
6 de Abril de 2015
13 de Abril de 2015
13 de Abril de 2015
27 de Abril de 2015
27 de Abril de 2015
4 de Maio de 2015
4 de Maio de 2015
11 de Maio de 2015
11 de Maio de 2015
18 de Maio de 2015
18 de Maio de 2015
25 de Maio de 2015
25 de Maio de 2015
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PLO 11/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA 1ª ALTERAÇÃO NO CONTRATO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO REGIÃO CENTRAL - CISAB RC, APROVADA NA ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 17 DE DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Março de 2015
Autor:
Alexander Salvador - Prefeito
Resultado: Aprovado(a) em Redação Final
Data Votação:
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PLO 12/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "MAIS ÁGUA, MAIS VIDA", QUE CONSISTE NA IMPLANTAÇÃO DE MECANISMO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DE CHUVA E SEU REUSO EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO, E NOS ESTABELECIMENTOS ONDE FUNCIONAR ÁRES OPERACIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Apresentação: 2 de Março de 2015
Autor:
Léo do Social
Resultado: Reprovado(a)
Texto Original
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PLO 13/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO/MG A TERÇA-FEIRA DE CARNAVAL COMO FERIADO MUNICIPAL.
Apresentação: 9 de Março de 2015
Autor:
Arnaldo Pereira
Resultado: Aprovado(a) em Redação Final
Data Votação:
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PLO 14/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ROTARACT CLUB NA FORMA ESPEFICICA.
Apresentação: 9 de Março de 2015
Autor:
Max Fortes
Resultado: Aprovado(a) em Redação Final
Data Votação:
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PLO 15/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE CAÇAMBAS ESTÁTICAS COLETORAS DE ENTULHO.
Apresentação: 23 de Março de 2015
Autor:
Ceará
Resultado: Aprovado(a) em Redação Final
Data Votação:
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PLO 16/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO CONTRA O CÂNCER DE COLO DE ÚTERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Março de 2015
Autor:
Toninho da Associação
Resultado: Aprovado(a) em Redação Final
Data Votação:
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PLO 17/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE FARMÁCIAS, DROGARIAS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS DO MUNICÍPIO A RECEBEREM MEDICAMENTOS EM DESUSO PARA DESCARTE.
Apresentação: 30 de Março de 2015
Autor:
Léo do Social
Resultado: Aprovado(a) em Redação Final
Data Votação:
6 de Abril de 2015
6 de Abril de 2015
13 de Abril de 2015
13 de Abril de 2015
27 de Abril de 2015
27 de Abril de 2015
4 de Maio de 2015
4 de Maio de 2015
11 de Maio de 2015
11 de Maio de 2015
18 de Maio de 2015
18 de Maio de 2015
25 de Maio de 2015
25 de Maio de 2015
1 de Junho de 2015
1 de Junho de 2015
8 de Junho de 2015
8 de Junho de 2015
15 de Junho de 2015
15 de Junho de 2015
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PLO 18/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CELULARES, TABLETS E USO DO DISPOSITIVO SONORO, POR TODOS OS ALUNOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Março de 2015
Autor:
Léo do Social
Resultado: Reprovado(a)
Texto Original
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PLO 19/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR PARA ILUMINAÇÃO NOS PRÉDIOS PÚBLICOS.
Apresentação: 30 de Março de 2015
Autor:
Léo do Social
Resultado: Reprovado(a)
Texto Original
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PLO 20/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE GARANTIA E DISTRIBUIÇÃO DE SINAL DE WIFI EM PRAÇAS E PARQUES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Março de 2015
Autor:
Léo do Social
Resultado: Reprovado(a)
Texto Original
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PLO 21/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2963, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2013.
Apresentação: 31 de Março de 2015
Autor:
Alexander Salvador - Prefeito
Resultado: Aprovado(a) em Redação Final
Data Votação:
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PLO 22/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMIGOS DO BAIRRO MUNU.
Apresentação: 13 de Abril de 2015
Autor:
Alexander Salvador - Prefeito
Resultado: Aprovado(a) em Redação Final
Data Votação:
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PLO 23/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Abril de 2015
Autor:
Alexander Salvador - Prefeito
Resultado: Vista para Vereador(a)
Data Votação:
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PLO 24/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2208, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO.
Apresentação: 13 de Abril de 2015
Autor:
Max Fortes
Resultado: Aprovado(a) em Redação Final
Data Votação:
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PLO 25/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO, EM CONFORMIDADE COM ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Abril de 2015
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado(a) em Redação Final
Data Votação:
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PLO 26/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Abril de 2015
Autor:
Alexander Salvador - Prefeito
Resultado: Aprovado(a) em Redação Final
Data Votação:
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PLO 27/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DE PASTORES EVANGÉLICOS DE ITABIRITO" - APEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Abril de 2015
Autor:
Max Fortes
Resultado: Aprovado(a) em Redação Final
Data Votação:
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PLO 28/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI MEIA ENTRADA PARA PROFESSORES DAS REDES PÚBLICAS ESTADUAIS, MUNICIPAIS E PARTICULARES DE ENSINO, EM ESTABELECIMENTOS QUE PROPORCIONEM LAZER E ENTRETENIMENTO NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 20 de Agosto de 2015
Autor:
Toninho da Associação
Léo do Social
Rocha do PT
Resultado: Aprovado(a) em Primeira Discussão
Data Votação:
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PLO 29/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA ARTIGOS DA LEI Nº 2547, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Maio de 2015
Autor:
Alexander Salvador - Prefeito
Resultado: Aprovado(a) em Redação Final
Data Votação:
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PLO 30/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DA RUA ANA MARIA TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Junho de 2015
Autor:
Alexander Salvador - Prefeito
Resultado: Encaminhado para as Comissões
Data Votação:
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PLO 32/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA ALAMEDA DAS PALMEIRAS, A RUA HUM, DO BAIRRO ÁLVARO MAIA 2, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 11 de Maio de 2015
Autor:
Léo do Social
Resultado: Aprovado(a) em Redação Final
Data Votação:
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PLO 33/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O INCISO I, DO ART 2° DA LEI MUNICIPAL N° 3073, DE 19 DE MAIO DE 2015, QUE "DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO AO TRÁFEGO DE VEÍCULOS PESADOS E TRATORES, ESTABELECE NORMAS PARA OPERAÇÕES DE CARGA E DESCARGA NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 19 de Maio de 2015
Autor:
Alexander Salvador - Prefeito
Resultado: Aprovado(a) em Redação Final
Data Votação:
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PLO 34/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO GUTIERREZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Maio de 2015
Autor:
Alexander Salvador - Prefeito
Resultado: Aprovado(a) em Redação Final
Data Votação:
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PLO 35/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: FICA DENOMINADA MARIA BRETAS LIMA, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 25 de Maio de 2015
Autor:
Gilmar Alfenas (Gilmar Capoeira)
Resultado: Aprovado(a) em Redação Final
Data Votação:
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PLO 40/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA RUA FLOR DE LARANJEIRA, A RUA "H", DO BAIRRO DONA LUIZINHA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 7 de Julho de 2015
Autor:
Alexander Salvador - Prefeito
Resultado: Aprovado(a) em Redação Final
Data Votação:
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PLO 42/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA AIDS E DAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS
Apresentação: 12 de Junho de 2015
Autor:
Léo do Social
Resultado: Reprovado(a)
Texto Original
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PLO 43/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA A SEMANA DA PREVENÇÃO AO CÂNCER BUCAL NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 12 de Junho de 2015
Autor:
Léo do Social
Resultado: Reprovado(a)
Texto Original
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PLO 44/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO
Apresentação: 16 de Junho de 2015
Autor:
Léo do Social
Resultado: Reprovado(a)
Texto Original
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PLO 45/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROJETO ADOTE O VERDE DE ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E ÁREA VERDES NO PERÍMETRO URBANO E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 16 de Junho de 2015
Autor:
Léo do Social
Resultado: Aprovado(a) em Redação Final
Data Votação:
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PLO 46/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOAÇÃO DE SANGUE" E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Junho de 2015
Autor:
Léo do Social
Resultado: Reprovado(a)
Texto Original
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PLO 47/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA RUA JOSÉ ACÁCIO DE LIMA
Apresentação: 22 de Junho de 2015
Autor:
Rildo Xavier de Morais (Rildox)
Resultado: Aprovado(a) em Redação Final
Data Votação:
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PLO 49/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO, AO QUAL SE REFEREM OS ARTIGOS 65,68 E 69 DA LEI N° 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 10 de Junho de 2015
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado(a) em Redação Final
Data Votação:
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PLO 52/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA E CONSOLIDA A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO.
Apresentação: 7 de Julho de 2015
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado(a) em Redação Final
Data Votação:
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PLO 53/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA E CONSOLIDA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO- MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Julho de 2015
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado(a) em Redação Final
Data Votação:
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PLO 54/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA AS LEIS N° 2460, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005, 2465, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005 E 2466 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005.
Apresentação: 6 de Julho de 2015
Autor:
Alexander Salvador - Prefeito
Resultado: Vista para Vereador(a)
Data Votação:
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