Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 29
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2015
Processo: -
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de bolsas de estudo para alunos matriculados na rede privada de ensino do município de Itabirito/MG e dá outras providências. - - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Vista para Vereador(a) Vista Vereador Rocha |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2015
Processo: -
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de auxílio transporte para alunos do município de Itabirito e dá outras providências. - - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE PARA ALUNOS DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a) em Primeira Discussão |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2015
Processo: -
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a restrição ao tráfego de veículos pesados e tratores, estabelece normas para operações de carga e descarga no município de Itabirito e dá outras providências. - - DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO AO TRÁFEGO DE VEÍCULOS PESADOS E TRATORES, ESTABELECE NORMAS PARA OPERAÇÕES DE CARGA E DESCARGA NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a) em Primeira Discussão |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2015
Processo: -
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITABIRITO A ADERIR AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES SUBSCRITO POR MUNICÍPIOS INTEGRANTES DA REGIÃO DO VALE DO PIRANGA ARA CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO PIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITABIRITO A ADERIR AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES SUBSCRITO POR MUNICÍPIOS INTEGRANTES DA REGIÃO DO VALE DO PIRANGA ARA CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO PIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a) em Primeira Discussão |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2015
Processo: -
Autor: Léo do Social
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, HOTÉIS, MOTÉIS, CASAS NOTURNAS E SIMILARES A ANEXAR AVISO EM LOCAL VISÍVEL SOBRE CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E AS SANÇÕES PENAIS APLICÁVEIS. - - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, HOTÉIS, MOTÉIS, CASAS NOTURNAS E SIMILARES A ANEXAR AVISO EM LOCAL VISÍVEL SOBRE CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E AS SANÇÕES PENAIS APLICÁVEIS.
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Aprovado(a) em Segunda Discussão |
| 8 |
Requerimento nº 33 de 2015
Processo: -
Autor: Ricardo Francisco de Paula Alves Cruz
Protocolo: -
Turno: -
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REQUERIMENTO DE ENVIO DE VOTOS DE PESAR Á SRA LERINA GOMES DA SILVA VIEIRA PACHECO PELO FALECIMENTO DO SEU ESPOSO MÁRCIO ANTÔNIO GOMES PACHECO. - - REQUERIMENTO DE ENVIO DE VOTOS DE PESAR Á SRA LERINA GOMES DA SILVA VIEIRA PACHECO PELO FALECIMENTO DO SEU ESPOSO MÁRCIO ANTÔNIO GOMES PACHECO.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 9 |
Requerimento nº 34 de 2015
Processo: -
Autor: Rose da Saúde
Protocolo: -
Turno: -
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REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE ENVIO DE CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL DE PROCEDIMENTOS HOSPITALAR DA ÁREA DA SAÚDE, CÓPIA DO ÚLTIMO EDITAL E DAS ATAS. - - REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE ENVIO DE CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL DE PROCEDIMENTOS HOSPITALAR DA ÁREA DA SAÚDE, CÓPIA DO ÚLTIMO EDITAL E DAS ATAS.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 10 |
Requerimento nº 35 de 2015
Processo: -
Autor: Rose da Saúde
Protocolo: -
Turno: -
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REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DA CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ELÉTRICO E PEÇAS, INCLUSIVE ATA E NOMES DOS LICITANTES QUE PARTICIPARAM DO CERTAME. - - REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DA CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ELÉTRICO E PEÇAS, INCLUSIVE ATA E NOMES DOS LICITANTES QUE PARTICIPARAM DO CERTAME.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 11 |
Indicação nº 81 de 2015
Processo: -
Autor: Rocha do PT
Protocolo: -
Turno: -
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SOLICITAR A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE DA RUA JOÃO PINHEIRO, PRÓXIMO AO NÚMERO 497, BAIRRO SANTA EFIGÊNIA (EM FRENTE O CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS) - - SOLICITAR A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE DA RUA JOÃO PINHEIRO, PRÓXIMO AO NÚMERO 497, BAIRRO SANTA EFIGÊNIA (EM FRENTE O CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS)
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 12 |
Indicação nº 82 de 2015
Processo: -
Autor: Rocha do PT
Protocolo: -
Turno: -
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SOLICITAR A TROCA DE LÂMPADA NO POSTE DA RUA ESPERANÇA, PRÓXIMO AO NÚMERO 334, BAIRRO PADRE ADELMO. - - SOLICITAR A TROCA DE LÂMPADA NO POSTE DA RUA ESPERANÇA, PRÓXIMO AO NÚMERO 334, BAIRRO PADRE ADELMO.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 13 |
Indicação nº 83 de 2015
Processo: -
Autor: Ceará
Protocolo: -
Turno: -
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SOLICITAR ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, FORRAR E PATROLAR TODAS AS RUAS DE ACURUÍ - - SOLICITAR ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, FORRAR E PATROLAR TODAS AS RUAS DE ACURUÍ
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 14 |
Indicação nº 84 de 2015
Processo: -
Autor: Ceará
Protocolo: -
Turno: -
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SOLICITAR O MANILHAMENTO, REDE PLUVIAL E DENTRO DAS POSSIBILIDADES O ASFALTAMENTO DA RUA ESPERANÇA NO BAIRRO PADRE ADELMO, POIS ESSA SE ENCONTRA COM ESGOTO A CÉU ABERTO. - - SOLICITAR O MANILHAMENTO, REDE PLUVIAL E DENTRO DAS POSSIBILIDADES O ASFALTAMENTO DA RUA ESPERANÇA NO BAIRRO PADRE ADELMO, POIS ESSA SE ENCONTRA COM ESGOTO A CÉU ABERTO.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 15 |
Indicação nº 85 de 2015
Processo: -
Autor: Ceará
Protocolo: -
Turno: -
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SOLICITAR A SECRETÁRIA COMPETENTE, FORRAR E PATROLAR COM MINÉRIO A ESTRADA DO BOM SUCESSO, QUE LIGA A PONTE DA BACIA ATÉ O ASFALTO DE ACURUÍ. - - SOLICITAR A SECRETÁRIA COMPETENTE, FORRAR E PATROLAR COM MINÉRIO A ESTRADA DO BOM SUCESSO, QUE LIGA A PONTE DA BACIA ATÉ O ASFALTO DE ACURUÍ.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 16 |
Indicação nº 86 de 2015
Processo: -
Autor: Ceará
Protocolo: -
Turno: -
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SOLICITAR A MUDANÇA DA DATA DE COLETA DE LIXO DO ACURUÍ PARA SEGUNDA-FEIRA E SEXTA-FEIRA. - - SOLICITAR A MUDANÇA DA DATA DE COLETA DE LIXO DO ACURUÍ PARA SEGUNDA-FEIRA E SEXTA-FEIRA.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 17 |
Indicação nº 87 de 2015
Processo: -
Autor: Ceará
Protocolo: -
Turno: -
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SOLICITAR A SECRETARIA COMPETENTE, FORRAR E PATROLAR A ESTRADA DA GROTA DA MINA. - - SOLICITAR A SECRETARIA COMPETENTE, FORRAR E PATROLAR A ESTRADA DA GROTA DA MINA.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 18 |
Indicação nº 88 de 2015
Processo: -
Autor: Ceará
Protocolo: -
Turno: -
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SOLICITAR O CALÇAMENTO E DRENAGEM DA RUA JOSÉ MARIA PEREIRA, N° 122, NO DISTRITO INDUSTRIAL, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. - - SOLICITAR O CALÇAMENTO E DRENAGEM DA RUA JOSÉ MARIA PEREIRA, N° 122, NO DISTRITO INDUSTRIAL, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 19 |
Indicação nº 89 de 2015
Processo: -
Autor: Ceará
Protocolo: -
Turno: -
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SOLICITAR A SECRETARIA COMPETENTE, DIMINUIR EM 1 METRO O PASSEIO QUE ESTÁ LOCALIZADO À FRENTE DA OFICINA DE MOLAS, AO LADO ESQUERDO DA RUA. - - SOLICITAR A SECRETARIA COMPETENTE, DIMINUIR EM 1 METRO O PASSEIO QUE ESTÁ LOCALIZADO À FRENTE DA OFICINA DE MOLAS, AO LADO ESQUERDO DA RUA.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 20 |
Indicação nº 90 de 2015
Processo: -
Autor: Ceará
Protocolo: -
Turno: -
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SOLICITAR A LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DA BOCA DE LOBO SITUADA NA RUA GUAJAJARAS, PRÓXIMO AO N° 421, BAIRRO PEDRA AZUL. - - SOLICITAR A LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DA BOCA DE LOBO SITUADA NA RUA GUAJAJARAS, PRÓXIMO AO N° 421, BAIRRO PEDRA AZUL.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 21 |
Indicação nº 91 de 2015
Processo: -
Autor: Rildo Xavier de Morais (Rildox)
Protocolo: -
Turno: -
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SOLICITAR AVERIGUAÇÃO E PROVIDÊNCIAS QUANTO À NECESSIDADE DE CAPINA NO BAIRRO SAUDADE. - - SOLICITAR AVERIGUAÇÃO E PROVIDÊNCIAS QUANTO À NECESSIDADE DE CAPINA NO BAIRRO SAUDADE.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 22 |
Indicação nº 92 de 2015
Processo: -
Autor: Rildo Xavier de Morais (Rildox)
Protocolo: -
Turno: -
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SOLICITAR AVERIGUAÇÃO E PROVIDÊNCIAS QUANTO SÉRIAS IRREGULARIDADES NO CALÇAMENTO DA RUA EMÍDIO QUITES, 133, 159, 195, 210,219 E 283. - - SOLICITAR AVERIGUAÇÃO E PROVIDÊNCIAS QUANTO SÉRIAS IRREGULARIDADES NO CALÇAMENTO DA RUA EMÍDIO QUITES, 133, 159, 195, 210,219 E 283.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 23 |
Indicação nº 93 de 2015
Processo: -
Autor: Rildo Xavier de Morais (Rildox)
Protocolo: -
Turno: -
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SOLICITAR AVERIGUAÇÃO E PROVIDÊNCIAS QUANTO AO ESTADO PRECÁRIO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO PEDRO CARDOSO, CUJA FALTA DE MANUTENÇÃO PODE PROVOCAR ACIDENTES AOS USUÁRIOS. - - SOLICITAR AVERIGUAÇÃO E PROVIDÊNCIAS QUANTO AO ESTADO PRECÁRIO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO PEDRO CARDOSO, CUJA FALTA DE MANUTENÇÃO PODE PROVOCAR ACIDENTES AOS USUÁRIOS.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 24 |
Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2014
Processo: -
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO, PARA A EXPANSÃO DO EMPREENDIMENTO DA EMPRESA COLOSEU CENTRO AUTOMOTIVO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA., NOS TERMOS DA LEI 2958, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 – PROGRAMA EMPRESA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - "AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO, PARA A EXPANSÃO DO EMPREENDIMENTO DA EMPRESA COLOSEU CENTRO AUTOMOTIVO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA., NOS TERMOS DA LEI 2958, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 – PROGRAMA EMPRESA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Vista para Vereador(a) Vista Vereador Denilson Francisco Braga |
| 25 |
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2014
Processo: -
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO, PARA A EXPANSÃO DO EMPREENDIMENTO DA EMPRESA LUIS OTÁVIO PEREIRA-ME, NOS TERMOS DA LEI 2958, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 – PROGRAMA EMPRESA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - "AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO, PARA A EXPANSÃO DO EMPREENDIMENTO DA EMPRESA LUIS OTÁVIO PEREIRA-ME, NOS TERMOS DA LEI 2958, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 – PROGRAMA EMPRESA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Vista para Vereador(a) Vista Vereador Denilson Francisco Braga |
| 26 |
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2014
Processo: -
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO, PARA A EXPANSÃO DO EMPREENDIMENTO DA EMPRESA REGINALDO NATALINO DA SILVA-ME, NOS TERMOS DA LEI 2958, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 – PROGRAMA EMPRESA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - "AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO, PARA A EXPANSÃO DO EMPREENDIMENTO DA EMPRESA REGINALDO NATALINO DA SILVA-ME, NOS TERMOS DA LEI 2958, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 – PROGRAMA EMPRESA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Vista para Vereador(a) Vista Vereador Denilson Francisco Braga |
| 27 |
Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2014
Processo: -
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO, PARA A EXPANSÃO DO EMPREENDIMENTO DA EMPRESA PANIFICADORA QUERO MAIS LTDA., NOS TERMOS DA LEI 2958, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 – PROGRAMA EMPRESA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - "AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO, PARA A EXPANSÃO DO EMPREENDIMENTO DA EMPRESA PANIFICADORA QUERO MAIS LTDA., NOS TERMOS DA LEI 2958, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 – PROGRAMA EMPRESA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Vista para Vereador(a) Vista Vereador Denilson Francisco Braga |
| 28 |
Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2014
Processo: -
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO, PARA A EXPANSÃO DO EMPREENDIMENTO DA EMPRESA PERFILADOS SANTOS E GOUVEIA COMÉRCIO E INDUSTRIA – ME, NOS TERMOS DA LEI 2958, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 – PROGRAMA EMPRESA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - "AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO, PARA A EXPANSÃO DO EMPREENDIMENTO DA EMPRESA PERFILADOS SANTOS E GOUVEIA COMÉRCIO E INDUSTRIA – ME, NOS TERMOS DA LEI 2958, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 – PROGRAMA EMPRESA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Vista para Vereador(a) Vista Vereador Denilson Francisco Braga |
| 29 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2015
Processo: -
Autor: Fernando Bolotinha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTABELCE NORMAS DE COLETA E RECUPERAÇÃO DE RESÍDIUS SÓLIDOS DOMÉSTICO BRANCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ESTABELCE NORMAS DE COLETA E RECUPERAÇÃO DE RESÍDIUS SÓLIDOS DOMÉSTICO BRANCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a) em Primeira Discussão |
| 30 |
Indicação nº 10 de 2015
Processo: -
Autor: Ceará
Protocolo: -
Turno: -
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ASFALTAR AS RUAS Nº5, Nº6, LIGAÇÃO DA RUA ALAMEDA DO JACARANDÁ, IPÊS, CANDEIAS, GAMELEIRAS, PAU DE ÓLEO E O FINAL DA RUA FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO PRÓXIMO A CAIXA D'ÁGUA NO BAIRRO PORTÕES - - ASFALTAR AS RUAS Nº5, Nº6, LIGAÇÃO DA RUA ALAMEDA DO JACARANDÁ, IPÊS, CANDEIAS, GAMELEIRAS, PAU DE ÓLEO E O FINAL DA RUA FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO PRÓXIMO A CAIXA D'ÁGUA NO BAIRRO PORTÕES
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Vista para Vereador(a) Vista Vereador Denilson Francisco Braga |
| 31 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2015
Processo: -
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA 1ª ALTERAÇÃO NO CONTRATO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO REGIÃO CENTRAL - CISAB RC, APROVADA NA ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 17 DE DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA 1ª ALTERAÇÃO NO CONTRATO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO REGIÃO CENTRAL - CISAB RC, APROVADA NA ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 17 DE DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a) em Primeira Discussão |