Matérias do Expediente (18ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 31
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação nº 214 de 2015
Processo: -
Autor: Toninho da Associação
Protocolo: -
Turno: -
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SOLICITAR ILUMINAÇÃO, LIMPEZA E PINTURA DA PRAÇA NA RUA JOSÉ OLIVEIRA E SILVA, NO BAIRRO SANTA RITA, A PEDIDO DOS MORADORES, ONDE REALIZAM ALGUNS ENCONTROS NESTE LOCAL, VISANDO TAMBÉM A SEGURANÇA. - SOLICITAR ILUMINAÇÃO, LIMPEZA E PINTURA DA PRAÇA NA RUA JOSÉ OLIVEIRA E SILVA, NO BAIRRO SANTA RITA, A PEDIDO DOS MORADORES, ONDE REALIZAM ALGUNS ENCONTROS NESTE LOCAL, VISANDO TAMBÉM A SEGURANÇA.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 2 |
Indicação nº 215 de 2015
Processo: -
Autor: Toninho da Associação
Protocolo: -
Turno: -
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SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NO LOTEAMENTO SÃO JUDAS TADEU, PRÓXIMO AO TRATAMENTO D'ÁGUA NO BAIRRO SANTA RITA. A PEDIDO DOS MORADORES, VISANDO A LIMPEZA DO BAIRRO. - SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NO LOTEAMENTO SÃO JUDAS TADEU, PRÓXIMO AO TRATAMENTO D'ÁGUA NO BAIRRO SANTA RITA. A PEDIDO DOS MORADORES, VISANDO A LIMPEZA DO BAIRRO.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 3 |
Indicação nº 216 de 2015
Processo: -
Autor: Rocha do PT
Protocolo: -
Turno: -
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SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA ESTRADA DAS CURVAS, BAIRRO MEU SÍTIO. - SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA ESTRADA DAS CURVAS, BAIRRO MEU SÍTIO.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 4 |
Indicação nº 217 de 2015
Processo: -
Autor: Rocha do PT
Protocolo: -
Turno: -
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SOLICITAR INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA ESTRADA PRINCIPAL DO MEU SÍTIO. - SOLICITAR INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA ESTRADA PRINCIPAL DO MEU SÍTIO.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 5 |
Indicação nº 218 de 2015
Processo: -
Autor: Rocha do PT
Protocolo: -
Turno: -
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SOLICITAR O ASFALTAMENTO DA ESTRADA PRINCIPAL NO BAIRRO MEU SÍTIO - SOLICITAR O ASFALTAMENTO DA ESTRADA PRINCIPAL NO BAIRRO MEU SÍTIO
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 6 |
Indicação nº 219 de 2015
Processo: -
Autor: Rocha do PT
Protocolo: -
Turno: -
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SOLICITAR O ASFALTAMENTO DA ESTRADA DAS CURVAS, NO BAIRRO MEU SÍTIO. - SOLICITAR O ASFALTAMENTO DA ESTRADA DAS CURVAS, NO BAIRRO MEU SÍTIO.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 7 |
Indicação nº 220 de 2015
Processo: -
Autor: Rocha do PT
Protocolo: -
Turno: -
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SOLICITAR A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL DA ESTRADA PRINCIPAL, NO BAIRRO MEU SÍTIO - SOLICITAR A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL DA ESTRADA PRINCIPAL, NO BAIRRO MEU SÍTIO
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 8 |
Indicação nº 221 de 2015
Processo: -
Autor: Rocha do PT
Protocolo: -
Turno: -
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SOLICITAR A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL DA ESTRADA DOS COQUEIROS, NO BAIRRO MEU SÍTIO. - SOLICITAR A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL DA ESTRADA DOS COQUEIROS, NO BAIRRO MEU SÍTIO.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 9 |
Indicação nº 222 de 2015
Processo: -
Autor: Rocha do PT
Protocolo: -
Turno: -
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SOLICITAR A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ESTRADA DA LADEIRA, NO BAIRRO MEU SÍTIO. - SOLICITAR A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ESTRADA DA LADEIRA, NO BAIRRO MEU SÍTIO.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 10 |
Indicação nº 223 de 2015
Processo: -
Autor: Rocha do PT
Protocolo: -
Turno: -
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SOLICITAR A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ESTRADA DAS CURVAS, NO BAIRRO MEU SÍTIO. - SOLICITAR A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ESTRADA DAS CURVAS, NO BAIRRO MEU SÍTIO.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 11 |
Indicação nº 224 de 2015
Processo: -
Autor: Toninho da Associação
Protocolo: -
Turno: -
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SOLICITAR A REGULARIZAÇÃO DO ITINERÁRIO DA LOTAÇÃO QUE ATENDE O BAIRRO MEU SÍTIO. - SOLICITAR A REGULARIZAÇÃO DO ITINERÁRIO DA LOTAÇÃO QUE ATENDE O BAIRRO MEU SÍTIO.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 12 |
Indicação nº 225 de 2015
Processo: -
Autor: Rocha do PT
Protocolo: -
Turno: -
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SOLICITAR A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA BELA VISTA, NO BAIRRO MEU SÍTIO. - SOLICITAR A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA BELA VISTA, NO BAIRRO MEU SÍTIO.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 13 |
Indicação nº 226 de 2015
Processo: -
Autor: Rocha do PT
Protocolo: -
Turno: -
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SOLICITAR INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA BELA VISTA, BAIRRO MEU SÍTIO - SOLICITAR INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA BELA VISTA, BAIRRO MEU SÍTIO
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 14 |
Indicação nº 227 de 2015
Processo: -
Autor: Rocha do PT
Protocolo: -
Turno: -
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SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS COBERTOS NO BAIRRO MEU SÍTIO. - SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS COBERTOS NO BAIRRO MEU SÍTIO.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 15 |
Indicação nº 228 de 2015
Processo: -
Autor: Rocha do PT
Protocolo: -
Turno: -
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SOLICITAR A CAPINA E A MANUTENÇÃO DO CAMPINHO DO BAIRRO MEU SÍTIO MEU SÍTIO, COLOCANDO ILUMINAÇÃO E TELA DE PROTEÇÃO. - SOLICITAR A CAPINA E A MANUTENÇÃO DO CAMPINHO DO BAIRRO MEU SÍTIO MEU SÍTIO, COLOCANDO ILUMINAÇÃO E TELA DE PROTEÇÃO.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 16 |
Indicação nº 229 de 2015
Processo: -
Autor: Rocha do PT
Protocolo: -
Turno: -
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SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NO BAIRRO MEU SÍTIO - SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NO BAIRRO MEU SÍTIO
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 17 |
Indicação nº 230 de 2015
Processo: -
Autor: Rocha do PT
Protocolo: -
Turno: -
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SOLICITAR A IMPLANTAÇÃO, DIVULGAÇÃO EIVA REALIZAÇÃO DA COLETA SELETIVA NO BAIRRO MEU SÍTIO. - SOLICITAR A IMPLANTAÇÃO, DIVULGAÇÃO EIVA REALIZAÇÃO DA COLETA SELETIVA NO BAIRRO MEU SÍTIO.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 18 |
Indicação nº 231 de 2015
Processo: -
Autor: Rocha do PT
Protocolo: -
Turno: -
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SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA DAS CURVAS, BAIRRO MEU SÍTIO. - SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA DAS CURVAS, BAIRRO MEU SÍTIO.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 19 |
Indicação nº 232 de 2015
Processo: -
Autor: Ricardo Francisco de Paula Alves Cruz
Protocolo: -
Turno: -
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SOLICITAR CAPINA URGENTE, A PEDIDO DOS MORADORES, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DR. ALBERTO SOARES, NO BAIRRO SAUDADE. - SOLICITAR CAPINA URGENTE, A PEDIDO DOS MORADORES, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DR. ALBERTO SOARES, NO BAIRRO SAUDADE.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 20 |
Indicação nº 233 de 2015
Processo: -
Autor: Ricardo Francisco de Paula Alves Cruz
Protocolo: -
Turno: -
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SOLICITAR CAPINA DO ADRO DA IGREJA DO MATOZINHOS E RUA DO MATOZINHOS, EM TODA A SUA EXTENSÃO, E PRÓXIMO A CAPELA DO SÉCULO XVII.
TRATA-SE DE UM LOCAL TOMBADO PELO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E QUE ESTÁ PRECISANDO DE LIMPEZA. - SOLICITAR CAPINA DO ADRO DA IGREJA DO MATOZINHOS E RUA DO MATOZINHOS, EM TODA A SUA EXTENSÃO, E PRÓXIMO A CAPELA DO SÉCULO XVII.
TRATA-SE DE UM LOCAL TOMBADO PELO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E QUE ESTÁ PRECISANDO DE LIMPEZA. |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 21 |
Indicação nº 234 de 2015
Processo: -
Autor: Max Fortes
Protocolo: -
Turno: -
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SOLICITAR À SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA E BEBIDAS S.A. (COCA-COLA FEMSA), O NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS JÁ CONTRATADOS NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO, CONFORME ITEM 3.1 DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, ASSINADO ENTRE A PREFEITURA E A SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA E BEBIDAS: (III) "PRIORIZAR A CONTRATAÇÃO DE EMPREGADOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO ..." E (IV) "ASSEGURAR A DESTINAÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO PARA JOVENS QUE BUSCAM O PRIMEIRO EMPREGO, PARA ESTAGIÁRIOS E PARA IDOSOS." - SOLICITAR À SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA E BEBIDAS S.A. (COCA-COLA FEMSA), O NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS JÁ CONTRATADOS NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO, CONFORME ITEM 3.1 DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, ASSINADO ENTRE A PREFEITURA E A SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA E BEBIDAS: (III) "PRIORIZAR A CONTRATAÇÃO DE EMPREGADOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO ..." E (IV) "ASSEGURAR A DESTINAÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO PARA JOVENS QUE BUSCAM O PRIMEIRO EMPREGO, PARA ESTAGIÁRIOS E PARA IDOSOS."
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 22 |
Requerimento nº 66 de 2015
Processo: -
Autor: Ricardo Francisco de Paula Alves Cruz
Protocolo: -
Turno: -
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SOLICITAR ENVIO DE OFÍCIO CUMPRIMENTANDO A NOVA MESA DIRETORA DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO PRAIA, PRESIDENTE GILBERTO ALVES, A VICE-PRESIDENTE SRA. NAIR DA GLÓRIA LEONEL, E A SECRETÁRIA SANDRA LODI, ELEITA PARA CONDUZIR OS TRABALHOS DESSA IMPORTANTE ASSOCIAÇÃO. - SOLICITAR ENVIO DE OFÍCIO CUMPRIMENTANDO A NOVA MESA DIRETORA DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO PRAIA, PRESIDENTE GILBERTO ALVES, A VICE-PRESIDENTE SRA. NAIR DA GLÓRIA LEONEL, E A SECRETÁRIA SANDRA LODI, ELEITA PARA CONDUZIR OS TRABALHOS DESSA IMPORTANTE ASSOCIAÇÃO.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 23 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2015
Processo: -
Autor: Léo do Social
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROÍBE O USO, A INAUGURAÇÃO E ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PROÍBE O USO, A INAUGURAÇÃO E ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Reprovado(a) |
| 24 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2015
Processo: -
Autor: Léo do Social
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "MAIS ÁGUA, MAIS VIDA", QUE CONSISTE NA IMPLANTAÇÃO DE MECANISMO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DE CHUVA E SEU REUSO EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO, E NOS ESTABELECIMENTOS ONDE FUNCIONAR ÁRES OPERACIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "MAIS ÁGUA, MAIS VIDA", QUE CONSISTE NA IMPLANTAÇÃO DE MECANISMO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DE CHUVA E SEU REUSO EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO, E NOS ESTABELECIMENTOS ONDE FUNCIONAR ÁRES OPERACIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
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Reprovado(a) |
| 25 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2015
Processo: -
Autor: Léo do Social
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE FARMÁCIAS, DROGARIAS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS DO MUNICÍPIO A RECEBEREM MEDICAMENTOS EM DESUSO PARA DESCARTE. - DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE FARMÁCIAS, DROGARIAS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS DO MUNICÍPIO A RECEBEREM MEDICAMENTOS EM DESUSO PARA DESCARTE.
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Aprovado(a) em Primeira Discussão |
| 26 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2015
Processo: -
Autor: Léo do Social
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CELULARES, TABLETS E USO DO DISPOSITIVO SONORO, POR TODOS OS ALUNOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CELULARES, TABLETS E USO DO DISPOSITIVO SONORO, POR TODOS OS ALUNOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Reprovado(a) |
| 27 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2015
Processo: -
Autor: Léo do Social
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR PARA ILUMINAÇÃO NOS PRÉDIOS PÚBLICOS. - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR PARA ILUMINAÇÃO NOS PRÉDIOS PÚBLICOS.
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Reprovado(a) |
| 28 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2015
Processo: -
Autor: Léo do Social
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE GARANTIA E DISTRIBUIÇÃO DE SINAL DE WIFI EM PRAÇAS E PARQUES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE GARANTIA E DISTRIBUIÇÃO DE SINAL DE WIFI EM PRAÇAS E PARQUES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Reprovado(a) |
| 29 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2015
Processo: -
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Vista para Vereador(a) Vista Vereadora Rosilene do Carmo Cardoso |
| 30 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2015
Processo: -
Autor: Léo do Social
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA ALAMEDA DAS PALMEIRAS, A RUA HUM, DO BAIRRO ÁLVARO MAIA 2, NESTE MUNICÍPIO. - DENOMINA ALAMEDA DAS PALMEIRAS, A RUA HUM, DO BAIRRO ÁLVARO MAIA 2, NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado(a) em Primeira Discussão |
| 31 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2015
Processo: -
Autor: Toninho da Associação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI MEIA ENTRADA PARA PROFESSORES DAS REDES PÚBLICAS ESTADUAIS, MUNICIPAIS E PARTICULARES DE ENSINO, EM ESTABELECIMENTOS QUE PROPORCIONEM LAZER E ENTRETENIMENTO NO MUNICÍPIO. - INSTITUI MEIA ENTRADA PARA PROFESSORES DAS REDES PÚBLICAS ESTADUAIS, MUNICIAIS E PARTICULARES DE ENSINO, EM ESTABELECIMENTOS QUE PROPORCIONEM LAZER E ENTRETENIMENTO NO MUNICÍPIO.
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Vista para Vereador(a) Vista Vereadora Rosilene do Carmo |