Resumo (18ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 01/06/2015 - 19:30
Encerramento: 01/06/2015 - 22:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Max Fortes / PSB
Vice-Presidente: Rodrigo do Porco / PT
Secretário: Davi Mió-que-tem / PRP



Lista de Presença na Sessão
Arnaldo Pereira / PRTB
Ceará / PRTB
Davi Mió-que-tem / PRP
Fernando Bolotinha / PSDB
Gilmar Alfenas (Gilmar Capoeira) / PSD
Léo do Social / PT
Max Fortes / PSB
Rildo Xavier de Morais (Rildox) / PT
Rocha do PT / PT
Rodrigo do Porco / PT
Rose da Saúde / PSDC
Toninho da Associação / PP
x / Sem partido






Expedientes
Correspondências Recebidas:

CORRESPONDÊNCIAS ENVIADAS

Excelentíssimo Senhor
Alexander Silva Salvador de Oliveira
Prefeito Municipal

A Câmara Municipal encaminha a cópia das indicações n°s 203 a 213/2015 e Requerimento n° 65/2015.

Ilustríssima Senhora
Cristiane Maria de Lima

Comunicamos a Vossa Senhoria que foi deferido nesta Câmara Municipal requerimento de autoria da Vereadora Rosilene do Carmo Cardoso, manifestando seu indignação quanto às perguntas feitas pela secretária da SPAL Indústria Brasileira de Bebidas S/A.

A requerimento da Vereadora Rosilene do Carmo Cardoso, solicitamos a Vossa Senhoria informar a esta Casa Legislativa o número de funcionários residentes em Itabirito que trabalham nessa empresa.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

Ilustríssimo Senhor
Leandro Silva Marques
Vereador

Senhora Presidente, com meus cordiais cumprimentos, apresentamos a esse egrégia casa, argumentos legais em relação ao parecer jurídico de inconstitucionalidade apresentado pela Assessoria Jurídica da Câmara Municipal, para análise da Comissão de Legislação e Justiça aos Projetos de Lei que fora enviados para apreciação.

Ilustríssimo Senhor
Sebastião Helvécio

O tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais vem convidá-lo para o Encontro Técnico TCEMG e os Municípios 2015, cujo tema é “Tribunal de Contas e Sociedade”.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 214 de 2015
Autor: Toninho da Associação
SOLICITAR ILUMINAÇÃO, LIMPEZA E PINTURA DA PRAÇA NA RUA JOSÉ OLIVEIRA E SILVA, NO BAIRRO SANTA RITA, A PEDIDO DOS MORADORES, ONDE REALIZAM ALGUNS ENCONTROS NESTE LOCAL, VISANDO TAMBÉM A SEGURANÇA.


Obs.: SOLICITAR ILUMINAÇÃO, LIMPEZA E PINTURA DA PRAÇA NA RUA JOSÉ OLIVEIRA E SILVA, NO BAIRRO SANTA RITA, A PEDIDO DOS MORADORES, ONDE REALIZAM ALGUNS ENCONTROS NESTE LOCAL, VISANDO TAMBÉM A SEGURANÇA.
Aprovado(a) por unanimidade
2 - Indicação nº 215 de 2015
Autor: Toninho da Associação
SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NO LOTEAMENTO SÃO JUDAS TADEU, PRÓXIMO AO TRATAMENTO D'ÁGUA NO BAIRRO SANTA RITA. A PEDIDO DOS MORADORES, VISANDO A LIMPEZA DO BAIRRO.


Obs.: SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NO LOTEAMENTO SÃO JUDAS TADEU, PRÓXIMO AO TRATAMENTO D'ÁGUA NO BAIRRO SANTA RITA. A PEDIDO DOS MORADORES, VISANDO A LIMPEZA DO BAIRRO.
Aprovado(a) por unanimidade
3 - Indicação nº 216 de 2015
Autor: Rocha do PT
SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA ESTRADA DAS CURVAS, BAIRRO MEU SÍTIO.


Obs.: SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA ESTRADA DAS CURVAS, BAIRRO MEU SÍTIO.
Aprovado(a) por unanimidade
4 - Indicação nº 217 de 2015
Autor: Rocha do PT
SOLICITAR INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA ESTRADA PRINCIPAL DO MEU SÍTIO.


Obs.: SOLICITAR INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA ESTRADA PRINCIPAL DO MEU SÍTIO.
Aprovado(a) por unanimidade
5 - Indicação nº 218 de 2015
Autor: Rocha do PT
SOLICITAR O ASFALTAMENTO DA ESTRADA PRINCIPAL NO BAIRRO MEU SÍTIO


Obs.: SOLICITAR O ASFALTAMENTO DA ESTRADA PRINCIPAL NO BAIRRO MEU SÍTIO
Aprovado(a) por unanimidade
6 - Indicação nº 219 de 2015
Autor: Rocha do PT
SOLICITAR O ASFALTAMENTO DA ESTRADA DAS CURVAS, NO BAIRRO MEU SÍTIO.


Obs.: SOLICITAR O ASFALTAMENTO DA ESTRADA DAS CURVAS, NO BAIRRO MEU SÍTIO.
Aprovado(a) por unanimidade
7 - Indicação nº 220 de 2015
Autor: Rocha do PT
SOLICITAR A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL DA ESTRADA PRINCIPAL, NO BAIRRO MEU SÍTIO


Obs.: SOLICITAR A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL DA ESTRADA PRINCIPAL, NO BAIRRO MEU SÍTIO
Aprovado(a) por unanimidade
8 - Indicação nº 221 de 2015
Autor: Rocha do PT
SOLICITAR A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL DA ESTRADA DOS COQUEIROS, NO BAIRRO MEU SÍTIO.


Obs.: SOLICITAR A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL DA ESTRADA DOS COQUEIROS, NO BAIRRO MEU SÍTIO.
Aprovado(a) por unanimidade
9 - Indicação nº 222 de 2015
Autor: Rocha do PT
SOLICITAR A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ESTRADA DA LADEIRA, NO BAIRRO MEU SÍTIO.


Obs.: SOLICITAR A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ESTRADA DA LADEIRA, NO BAIRRO MEU SÍTIO.
Aprovado(a) por unanimidade
10 - Indicação nº 223 de 2015
Autor: Rocha do PT
SOLICITAR A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ESTRADA DAS CURVAS, NO BAIRRO MEU SÍTIO.


Obs.: SOLICITAR A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ESTRADA DAS CURVAS, NO BAIRRO MEU SÍTIO.
Aprovado(a) por unanimidade
11 - Indicação nº 224 de 2015
Autor: Toninho da Associação
SOLICITAR A REGULARIZAÇÃO DO ITINERÁRIO DA LOTAÇÃO QUE ATENDE O BAIRRO MEU SÍTIO.


Obs.: SOLICITAR A REGULARIZAÇÃO DO ITINERÁRIO DA LOTAÇÃO QUE ATENDE O BAIRRO MEU SÍTIO.
Aprovado(a) por unanimidade
12 - Indicação nº 225 de 2015
Autor: Rocha do PT
SOLICITAR A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA BELA VISTA, NO BAIRRO MEU SÍTIO.


Obs.: SOLICITAR A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA BELA VISTA, NO BAIRRO MEU SÍTIO.
Aprovado(a) por unanimidade
13 - Indicação nº 226 de 2015
Autor: Rocha do PT
SOLICITAR INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA BELA VISTA, BAIRRO MEU SÍTIO


Obs.: SOLICITAR INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA BELA VISTA, BAIRRO MEU SÍTIO
Aprovado(a) por unanimidade
14 - Indicação nº 227 de 2015
Autor: Rocha do PT
SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS COBERTOS NO BAIRRO MEU SÍTIO.


Obs.: SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS COBERTOS NO BAIRRO MEU SÍTIO.
Aprovado(a) por unanimidade
15 - Indicação nº 228 de 2015
Autor: Rocha do PT
SOLICITAR A CAPINA E A MANUTENÇÃO DO CAMPINHO DO BAIRRO MEU SÍTIO MEU SÍTIO, COLOCANDO ILUMINAÇÃO E TELA DE PROTEÇÃO.


Obs.: SOLICITAR A CAPINA E A MANUTENÇÃO DO CAMPINHO DO BAIRRO MEU SÍTIO MEU SÍTIO, COLOCANDO ILUMINAÇÃO E TELA DE PROTEÇÃO.
Aprovado(a) por unanimidade
16 - Indicação nº 229 de 2015
Autor: Rocha do PT
SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NO BAIRRO MEU SÍTIO


Obs.: SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NO BAIRRO MEU SÍTIO
Aprovado(a) por unanimidade
17 - Indicação nº 230 de 2015
Autor: Rocha do PT
SOLICITAR A IMPLANTAÇÃO, DIVULGAÇÃO EIVA REALIZAÇÃO DA COLETA SELETIVA NO BAIRRO MEU SÍTIO.


Obs.: SOLICITAR A IMPLANTAÇÃO, DIVULGAÇÃO EIVA REALIZAÇÃO DA COLETA SELETIVA NO BAIRRO MEU SÍTIO.
Aprovado(a) por unanimidade
18 - Indicação nº 231 de 2015
Autor: Rocha do PT
SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA DAS CURVAS, BAIRRO MEU SÍTIO.


Obs.: SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA DAS CURVAS, BAIRRO MEU SÍTIO.
Aprovado(a) por unanimidade
19 - Indicação nº 232 de 2015
Autor: Ricardo Francisco de Paula Alves Cruz
SOLICITAR CAPINA URGENTE, A PEDIDO DOS MORADORES, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DR. ALBERTO SOARES, NO BAIRRO SAUDADE.


Obs.: SOLICITAR CAPINA URGENTE, A PEDIDO DOS MORADORES, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DR. ALBERTO SOARES, NO BAIRRO SAUDADE.
Aprovado(a) por unanimidade
20 - Indicação nº 233 de 2015
Autor: Ricardo Francisco de Paula Alves Cruz
SOLICITAR CAPINA DO ADRO DA IGREJA DO MATOZINHOS E RUA DO MATOZINHOS, EM TODA A SUA EXTENSÃO, E PRÓXIMO A CAPELA DO SÉCULO XVII. TRATA-SE DE UM LOCAL TOMBADO PELO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E QUE ESTÁ PRECISANDO DE LIMPEZA.


Obs.: SOLICITAR CAPINA DO ADRO DA IGREJA DO MATOZINHOS E RUA DO MATOZINHOS, EM TODA A SUA EXTENSÃO, E PRÓXIMO A CAPELA DO SÉCULO XVII. TRATA-SE DE UM LOCAL TOMBADO PELO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E QUE ESTÁ PRECISANDO DE LIMPEZA.
Aprovado(a) por unanimidade
21 - Indicação nº 234 de 2015
Autor: Max Fortes
SOLICITAR À SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA E BEBIDAS S.A. (COCA-COLA FEMSA), O NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS JÁ CONTRATADOS NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO, CONFORME ITEM 3.1 DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, ASSINADO ENTRE A PREFEITURA E A SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA E BEBIDAS: (III) "PRIORIZAR A CONTRATAÇÃO DE EMPREGADOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO ..." E (IV) "ASSEGURAR A DESTINAÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO PARA JOVENS QUE BUSCAM O PRIMEIRO EMPREGO, PARA ESTAGIÁRIOS E PARA IDOSOS."


Obs.: SOLICITAR À SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA E BEBIDAS S.A. (COCA-COLA FEMSA), O NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS JÁ CONTRATADOS NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO, CONFORME ITEM 3.1 DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, ASSINADO ENTRE A PREFEITURA E A SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA E BEBIDAS: (III) "PRIORIZAR A CONTRATAÇÃO DE EMPREGADOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO ..." E (IV) "ASSEGURAR A DESTINAÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO PARA JOVENS QUE BUSCAM O PRIMEIRO EMPREGO, PARA ESTAGIÁRIOS E PARA IDOSOS."
Aprovado(a) por unanimidade
22 - Requerimento nº 66 de 2015
Autor: Ricardo Francisco de Paula Alves Cruz
SOLICITAR ENVIO DE OFÍCIO CUMPRIMENTANDO A NOVA MESA DIRETORA DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO PRAIA, PRESIDENTE GILBERTO ALVES, A VICE-PRESIDENTE SRA. NAIR DA GLÓRIA LEONEL, E A SECRETÁRIA SANDRA LODI, ELEITA PARA CONDUZIR OS TRABALHOS DESSA IMPORTANTE ASSOCIAÇÃO.


Obs.: SOLICITAR ENVIO DE OFÍCIO CUMPRIMENTANDO A NOVA MESA DIRETORA DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO PRAIA, PRESIDENTE GILBERTO ALVES, A VICE-PRESIDENTE SRA. NAIR DA GLÓRIA LEONEL, E A SECRETÁRIA SANDRA LODI, ELEITA PARA CONDUZIR OS TRABALHOS DESSA IMPORTANTE ASSOCIAÇÃO.
Aprovado(a) por unanimidade
23 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2015
Autor: Léo do Social
PROÍBE O USO, A INAUGURAÇÃO E ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: PROÍBE O USO, A INAUGURAÇÃO E ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Reprovado(a)
24 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2015
Autor: Léo do Social
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "MAIS ÁGUA, MAIS VIDA", QUE CONSISTE NA IMPLANTAÇÃO DE MECANISMO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DE CHUVA E SEU REUSO EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO, E NOS ESTABELECIMENTOS ONDE FUNCIONAR ÁRES OPERACIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.


Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "MAIS ÁGUA, MAIS VIDA", QUE CONSISTE NA IMPLANTAÇÃO DE MECANISMO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DE CHUVA E SEU REUSO EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO, E NOS ESTABELECIMENTOS ONDE FUNCIONAR ÁRES OPERACIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Reprovado(a)
25 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2015
Autor: Léo do Social
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE FARMÁCIAS, DROGARIAS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS DO MUNICÍPIO A RECEBEREM MEDICAMENTOS EM DESUSO PARA DESCARTE.


Obs.: DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE FARMÁCIAS, DROGARIAS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS DO MUNICÍPIO A RECEBEREM MEDICAMENTOS EM DESUSO PARA DESCARTE.
Aprovado(a) em Primeira Discussão
26 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2015
Autor: Léo do Social
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CELULARES, TABLETS E USO DO DISPOSITIVO SONORO, POR TODOS OS ALUNOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CELULARES, TABLETS E USO DO DISPOSITIVO SONORO, POR TODOS OS ALUNOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Reprovado(a)
27 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2015
Autor: Léo do Social
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR PARA ILUMINAÇÃO NOS PRÉDIOS PÚBLICOS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR PARA ILUMINAÇÃO NOS PRÉDIOS PÚBLICOS.
Reprovado(a)
28 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2015
Autor: Léo do Social
DISPÕE SOBRE GARANTIA E DISTRIBUIÇÃO DE SINAL DE WIFI EM PRAÇAS E PARQUES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE GARANTIA E DISTRIBUIÇÃO DE SINAL DE WIFI EM PRAÇAS E PARQUES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Reprovado(a)
29 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2015
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vista para Vereador(a)

Obs.: Vista Vereadora Rosilene do Carmo Cardoso
30 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2015
Autor: Léo do Social
DENOMINA ALAMEDA DAS PALMEIRAS, A RUA HUM, DO BAIRRO ÁLVARO MAIA 2, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: DENOMINA ALAMEDA DAS PALMEIRAS, A RUA HUM, DO BAIRRO ÁLVARO MAIA 2, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado(a) em Primeira Discussão
31 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2015
Autores: Toninho da Associação, Léo do Social, Rocha do PT
INSTITUI MEIA ENTRADA PARA PROFESSORES DAS REDES PÚBLICAS ESTADUAIS, MUNICIPAIS E PARTICULARES DE ENSINO, EM ESTABELECIMENTOS QUE PROPORCIONEM LAZER E ENTRETENIMENTO NO MUNICÍPIO.


Obs.: INSTITUI MEIA ENTRADA PARA PROFESSORES DAS REDES PÚBLICAS ESTADUAIS, MUNICIAIS E PARTICULARES DE ENSINO, EM ESTABELECIMENTOS QUE PROPORCIONEM LAZER E ENTRETENIMENTO NO MUNICÍPIO.
Vista para Vereador(a)

Obs.: Vista Vereadora Rosilene do Carmo



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - x

2 - Arnaldo Pereira

3 - Rocha do PT

4 - Rose da Saúde

5 - Léo do Social




Lista de Presença na Ordem do Dia
Arnaldo Pereira / PRTB
Ceará / PRTB
Davi Mió-que-tem / PRP
Fernando Bolotinha / PSDB
Gilmar Alfenas (Gilmar Capoeira) / PSD
Léo do Social / PT
Max Fortes / PSB
Rildo Xavier de Morais (Rildox) / PT
Rocha do PT / PT
Rodrigo do Porco / PT
Rose da Saúde / PSDC
Toninho da Associação / PP
x / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 214 de 2015
Autor: Toninho da Associação
SOLICITAR ILUMINAÇÃO, LIMPEZA E PINTURA DA PRAÇA NA RUA JOSÉ OLIVEIRA E SILVA, NO BAIRRO SANTA RITA, A PEDIDO DOS MORADORES, ONDE REALIZAM ALGUNS ENCONTROS NESTE LOCAL, VISANDO TAMBÉM A SEGURANÇA.


Obs.: SOLICITAR ILUMINAÇÃO, LIMPEZA E PINTURA DA PRAÇA NA RUA JOSÉ OLIVEIRA E SILVA, NO BAIRRO SANTA RITA, A PEDIDO DOS MORADORES, ONDE REALIZAM ALGUNS ENCONTROS NESTE LOCAL, VISANDO TAMBÉM A SEGURANÇA.
Aprovado(a) por unanimidade
2 - Indicação nº 215 de 2015
Autor: Toninho da Associação
SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NO LOTEAMENTO SÃO JUDAS TADEU, PRÓXIMO AO TRATAMENTO D'ÁGUA NO BAIRRO SANTA RITA. A PEDIDO DOS MORADORES, VISANDO A LIMPEZA DO BAIRRO.


Obs.: SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NO LOTEAMENTO SÃO JUDAS TADEU, PRÓXIMO AO TRATAMENTO D'ÁGUA NO BAIRRO SANTA RITA. A PEDIDO DOS MORADORES, VISANDO A LIMPEZA DO BAIRRO.
Aprovado(a) por unanimidade
3 - Indicação nº 216 de 2015
Autor: Rocha do PT
SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA ESTRADA DAS CURVAS, BAIRRO MEU SÍTIO.


Obs.: SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA ESTRADA DAS CURVAS, BAIRRO MEU SÍTIO.
Aprovado(a) por unanimidade
4 - Indicação nº 217 de 2015
Autor: Rocha do PT
SOLICITAR INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA ESTRADA PRINCIPAL DO MEU SÍTIO.


Obs.: SOLICITAR INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA ESTRADA PRINCIPAL DO MEU SÍTIO.
Aprovado(a) por unanimidade
5 - Indicação nº 218 de 2015
Autor: Rocha do PT
SOLICITAR O ASFALTAMENTO DA ESTRADA PRINCIPAL NO BAIRRO MEU SÍTIO


Obs.: SOLICITAR O ASFALTAMENTO DA ESTRADA PRINCIPAL NO BAIRRO MEU SÍTIO
Aprovado(a) por unanimidade
6 - Indicação nº 219 de 2015
Autor: Rocha do PT
SOLICITAR O ASFALTAMENTO DA ESTRADA DAS CURVAS, NO BAIRRO MEU SÍTIO.


Obs.: SOLICITAR O ASFALTAMENTO DA ESTRADA DAS CURVAS, NO BAIRRO MEU SÍTIO.
Aprovado(a) por unanimidade
7 - Indicação nº 220 de 2015
Autor: Rocha do PT
SOLICITAR A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL DA ESTRADA PRINCIPAL, NO BAIRRO MEU SÍTIO


Obs.: SOLICITAR A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL DA ESTRADA PRINCIPAL, NO BAIRRO MEU SÍTIO
Aprovado(a) por unanimidade
8 - Indicação nº 221 de 2015
Autor: Rocha do PT
SOLICITAR A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL DA ESTRADA DOS COQUEIROS, NO BAIRRO MEU SÍTIO.


Obs.: SOLICITAR A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL DA ESTRADA DOS COQUEIROS, NO BAIRRO MEU SÍTIO.
Aprovado(a) por unanimidade
9 - Indicação nº 222 de 2015
Autor: Rocha do PT
SOLICITAR A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ESTRADA DA LADEIRA, NO BAIRRO MEU SÍTIO.


Obs.: SOLICITAR A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ESTRADA DA LADEIRA, NO BAIRRO MEU SÍTIO.
Aprovado(a) por unanimidade
10 - Indicação nº 223 de 2015
Autor: Rocha do PT
SOLICITAR A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ESTRADA DAS CURVAS, NO BAIRRO MEU SÍTIO.


Obs.: SOLICITAR A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ESTRADA DAS CURVAS, NO BAIRRO MEU SÍTIO.
Aprovado(a) por unanimidade
11 - Indicação nº 224 de 2015
Autor: Toninho da Associação
SOLICITAR A REGULARIZAÇÃO DO ITINERÁRIO DA LOTAÇÃO QUE ATENDE O BAIRRO MEU SÍTIO.


Obs.: SOLICITAR A REGULARIZAÇÃO DO ITINERÁRIO DA LOTAÇÃO QUE ATENDE O BAIRRO MEU SÍTIO.
Aprovado(a) por unanimidade
12 - Indicação nº 225 de 2015
Autor: Rocha do PT
SOLICITAR A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA BELA VISTA, NO BAIRRO MEU SÍTIO.


Obs.: SOLICITAR A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA BELA VISTA, NO BAIRRO MEU SÍTIO.
Aprovado(a) por unanimidade
13 - Indicação nº 226 de 2015
Autor: Rocha do PT
SOLICITAR INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA BELA VISTA, BAIRRO MEU SÍTIO


Obs.: SOLICITAR INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA BELA VISTA, BAIRRO MEU SÍTIO
Aprovado(a) por unanimidade
14 - Indicação nº 227 de 2015
Autor: Rocha do PT
SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS COBERTOS NO BAIRRO MEU SÍTIO.


Obs.: SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS COBERTOS NO BAIRRO MEU SÍTIO.
Aprovado(a) por unanimidade
15 - Indicação nº 228 de 2015
Autor: Rocha do PT
SOLICITAR A CAPINA E A MANUTENÇÃO DO CAMPINHO DO BAIRRO MEU SÍTIO MEU SÍTIO, COLOCANDO ILUMINAÇÃO E TELA DE PROTEÇÃO.


Obs.: SOLICITAR A CAPINA E A MANUTENÇÃO DO CAMPINHO DO BAIRRO MEU SÍTIO MEU SÍTIO, COLOCANDO ILUMINAÇÃO E TELA DE PROTEÇÃO.
Aprovado(a) por unanimidade
16 - Indicação nº 229 de 2015
Autor: Rocha do PT
SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NO BAIRRO MEU SÍTIO


Obs.: SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NO BAIRRO MEU SÍTIO
Aprovado(a) por unanimidade
17 - Indicação nº 230 de 2015
Autor: Rocha do PT
SOLICITAR A IMPLANTAÇÃO, DIVULGAÇÃO EIVA REALIZAÇÃO DA COLETA SELETIVA NO BAIRRO MEU SÍTIO.


Obs.: SOLICITAR A IMPLANTAÇÃO, DIVULGAÇÃO EIVA REALIZAÇÃO DA COLETA SELETIVA NO BAIRRO MEU SÍTIO.
Aprovado(a) por unanimidade
18 - Indicação nº 231 de 2015
Autor: Rocha do PT
SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA DAS CURVAS, BAIRRO MEU SÍTIO.


Obs.: SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA DAS CURVAS, BAIRRO MEU SÍTIO.
Aprovado(a) por unanimidade
19 - Indicação nº 232 de 2015
Autor: Ricardo Francisco de Paula Alves Cruz
SOLICITAR CAPINA URGENTE, A PEDIDO DOS MORADORES, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DR. ALBERTO SOARES, NO BAIRRO SAUDADE.


Obs.: SOLICITAR CAPINA URGENTE, A PEDIDO DOS MORADORES, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DR. ALBERTO SOARES, NO BAIRRO SAUDADE.
Aprovado(a) por unanimidade
20 - Indicação nº 233 de 2015
Autor: Ricardo Francisco de Paula Alves Cruz
SOLICITAR CAPINA DO ADRO DA IGREJA DO MATOZINHOS E RUA DO MATOZINHOS, EM TODA A SUA EXTENSÃO, E PRÓXIMO A CAPELA DO SÉCULO XVII. TRATA-SE DE UM LOCAL TOMBADO PELO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E QUE ESTÁ PRECISANDO DE LIMPEZA.


Obs.: SOLICITAR CAPINA DO ADRO DA IGREJA DO MATOZINHOS E RUA DO MATOZINHOS, EM TODA A SUA EXTENSÃO, E PRÓXIMO A CAPELA DO SÉCULO XVII. TRATA-SE DE UM LOCAL TOMBADO PELO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E QUE ESTÁ PRECISANDO DE LIMPEZA.
Aprovado(a) por unanimidade
21 - Indicação nº 234 de 2015
Autor: Max Fortes
SOLICITAR À SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA E BEBIDAS S.A. (COCA-COLA FEMSA), O NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS JÁ CONTRATADOS NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO, CONFORME ITEM 3.1 DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, ASSINADO ENTRE A PREFEITURA E A SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA E BEBIDAS: (III) "PRIORIZAR A CONTRATAÇÃO DE EMPREGADOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO ..." E (IV) "ASSEGURAR A DESTINAÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO PARA JOVENS QUE BUSCAM O PRIMEIRO EMPREGO, PARA ESTAGIÁRIOS E PARA IDOSOS."


Obs.: SOLICITAR À SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA E BEBIDAS S.A. (COCA-COLA FEMSA), O NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS JÁ CONTRATADOS NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO, CONFORME ITEM 3.1 DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, ASSINADO ENTRE A PREFEITURA E A SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA E BEBIDAS: (III) "PRIORIZAR A CONTRATAÇÃO DE EMPREGADOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO ..." E (IV) "ASSEGURAR A DESTINAÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO PARA JOVENS QUE BUSCAM O PRIMEIRO EMPREGO, PARA ESTAGIÁRIOS E PARA IDOSOS."
Aprovado(a) por unanimidade
22 - Requerimento nº 66 de 2015
Autor: Ricardo Francisco de Paula Alves Cruz
SOLICITAR ENVIO DE OFÍCIO CUMPRIMENTANDO A NOVA MESA DIRETORA DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO PRAIA, PRESIDENTE GILBERTO ALVES, A VICE-PRESIDENTE SRA. NAIR DA GLÓRIA LEONEL, E A SECRETÁRIA SANDRA LODI, ELEITA PARA CONDUZIR OS TRABALHOS DESSA IMPORTANTE ASSOCIAÇÃO.


Obs.: SOLICITAR ENVIO DE OFÍCIO CUMPRIMENTANDO A NOVA MESA DIRETORA DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO PRAIA, PRESIDENTE GILBERTO ALVES, A VICE-PRESIDENTE SRA. NAIR DA GLÓRIA LEONEL, E A SECRETÁRIA SANDRA LODI, ELEITA PARA CONDUZIR OS TRABALHOS DESSA IMPORTANTE ASSOCIAÇÃO.
Aprovado(a) por unanimidade
23 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2015
Autor: Léo do Social
PROÍBE O USO, A INAUGURAÇÃO E ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: PROÍBE O USO, A INAUGURAÇÃO E ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Reprovado(a)
24 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2015
Autor: Léo do Social
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "MAIS ÁGUA, MAIS VIDA", QUE CONSISTE NA IMPLANTAÇÃO DE MECANISMO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DE CHUVA E SEU REUSO EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO, E NOS ESTABELECIMENTOS ONDE FUNCIONAR ÁRES OPERACIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.


Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "MAIS ÁGUA, MAIS VIDA", QUE CONSISTE NA IMPLANTAÇÃO DE MECANISMO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DE CHUVA E SEU REUSO EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO, E NOS ESTABELECIMENTOS ONDE FUNCIONAR ÁRES OPERACIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Reprovado(a)
25 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2015
Autor: Léo do Social
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE FARMÁCIAS, DROGARIAS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS DO MUNICÍPIO A RECEBEREM MEDICAMENTOS EM DESUSO PARA DESCARTE.


Obs.: DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE FARMÁCIAS, DROGARIAS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS DO MUNICÍPIO A RECEBEREM MEDICAMENTOS EM DESUSO PARA DESCARTE.
Aprovado(a) em Primeira Discussão
26 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2015
Autor: Léo do Social
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CELULARES, TABLETS E USO DO DISPOSITIVO SONORO, POR TODOS OS ALUNOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CELULARES, TABLETS E USO DO DISPOSITIVO SONORO, POR TODOS OS ALUNOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Reprovado(a)
27 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2015
Autor: Léo do Social
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR PARA ILUMINAÇÃO NOS PRÉDIOS PÚBLICOS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR PARA ILUMINAÇÃO NOS PRÉDIOS PÚBLICOS.
Reprovado(a)
28 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2015
Autor: Léo do Social
DISPÕE SOBRE GARANTIA E DISTRIBUIÇÃO DE SINAL DE WIFI EM PRAÇAS E PARQUES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE GARANTIA E DISTRIBUIÇÃO DE SINAL DE WIFI EM PRAÇAS E PARQUES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Reprovado(a)
29 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2015
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vista para Vereador(a)

Obs.: Vista Vereadora Rosilene do Carmo Cardoso
30 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2015
Autor: Léo do Social
DENOMINA ALAMEDA DAS PALMEIRAS, A RUA HUM, DO BAIRRO ÁLVARO MAIA 2, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: DENOMINA ALAMEDA DAS PALMEIRAS, A RUA HUM, DO BAIRRO ÁLVARO MAIA 2, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado(a) em Primeira Discussão
31 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2015
Autores: Toninho da Associação, Léo do Social, Rocha do PT
INSTITUI MEIA ENTRADA PARA PROFESSORES DAS REDES PÚBLICAS ESTADUAIS, MUNICIPAIS E PARTICULARES DE ENSINO, EM ESTABELECIMENTOS QUE PROPORCIONEM LAZER E ENTRETENIMENTO NO MUNICÍPIO.


Obs.: INSTITUI MEIA ENTRADA PARA PROFESSORES DAS REDES PÚBLICAS ESTADUAIS, MUNICIAIS E PARTICULARES DE ENSINO, EM ESTABELECIMENTOS QUE PROPORCIONEM LAZER E ENTRETENIMENTO NO MUNICÍPIO.
Vista para Vereador(a)

Obs.: Vista Vereadora Rosilene do Carmo