Matérias do Expediente (9ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

SOLICITAR A REVITALIZAÇÃO DO PARQUINHO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO PEDRO CARDOSO, CONTROLE DE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E ILUMINAÇÃO DO LOCAL.

SOLICITAR A REVITALIZAÇÃO DO PARQUINHO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO PEDRO CARDOSO, CONTROLE DE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E ILUMINAÇÃO DO LOCAL.

SOLICITAR A MANUTENÇÃO DO CORRIMÃO DA ESCADARIA QUE LIGA A PRAÇA SÃO CRISTOVÃO À RUA PEDRO RIBEIRO.

SOLICITAR A MANUTENÇÃO DO CORRIMÃO DA ESCADARIA QUE LIGA A PRAÇA SÃO CRISTOVÃO À RUA PEDRO RIBEIRO.

SOLICITAR MANUTENÇÃO DE REDE DE DRENAGEM PLUVIAL DA RUA FRANCISCO MARQUES JUNIOR, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

SOLICITAR MANUTENÇÃO DE REDE DE DRENAGEM PLUVIAL DA RUA FRANCISCO MARQUES JUNIOR, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

SOLICITAR A MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ANTÔNIO MAIA FILHO, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA

SOLICITAR A MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ANTÔNIO MAIA FILHO, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA

SOLICITAR A COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA, NA AVENIDA QUEIROZ JUNIOR, PRÓXIMO AO NÚMERO, 243, TRAILLER DO ALEXANDRE, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

SOLICITAR A COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA, NA AVENIDA QUEIROZ JUNIOR, PRÓXIMO AO NÚMERO, 243, TRAILLER DO ALEXANDRE, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

SOLICITAR COLOCAÇÃO DE PLACA DE "PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR", NA RUA NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, LADO IMPAR, ESQUINA COM A RUA FRANCISCO AUGUSTO MALHEIROS (EM FRENTE AO NÚMERO 80).

SOLICITAR COLOCAÇÃO DE PLACA DE "PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR", NA RUA NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, LADO IMPAR, ESQUINA COM A RUA FRANCISCO AUGUSTO MALHEIROS (EM FRENTE AO NÚMERO 80).

SOLICITAR A MANUTENÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DO PASSEIO NA RUA LAURA MARGARIDA ATÉ A ESQUINA COM A RUA PEDRO RIBEIRO

SOLICITAR A MANUTENÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DO PASSEIO NA RUA LAURA MARGARIDA ATÉ A ESQUINA COM A RUA PEDRO RIBEIRO

SOLICITAR A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA ENGENHEIRO SIMÃO LACERDA, ENTRE OS NÚMEROS 633 A 699, BAIRRO PADRE EUSTÁQUIO.

SOLICITAR A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA ENGENHEIRO SIMÃO LACERDA, ENTRE OS NÚMEROS 633 A 699, BAIRRO PADRE EUSTÁQUIO.

SOLICITAR ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VERIFICAR BURACO E TROCA DE MANILHA NA RUA VITÓRIO EDUARDO N° 176, BAIRRO ITAUBIRA.

SOLICITAR ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VERIFICAR BURACO E TROCA DE MANILHA NA RUA VITÓRIO EDUARDO N° 176, BAIRRO ITAUBIRA.

SOLICITAR ALARGAMENTO DA RUA (ASFALTO) NO SÃO GONÇALO DO BAÇÃO, APROXIMADAMENTE EM 1 METRO.

SOLICITAR ALARGAMENTO DA RUA (ASFALTO) NO SÃO GONÇALO DO BAÇÃO, APROXIMADAMENTE EM 1 METRO.

SOLICITAR O ASFALTAMENTO DA RUA DO ROSÁRIO E RUA DO BECO EM ACURUÍ

SOLICITAR O ASFALTAMENTO DA RUA DO ROSÁRIO E RUA DO BECO EM ACURUÍ

SOLICITAR A LIMPEZA NAS CANALETAS DA RUA MARIA LIMA BRAGA (PEDREIRA), BAIRRO SÃO JOSÉ

SOLICITAR A LIMPEZA NAS CANALETAS DA RUA MARIA LIMA BRAGA (PEDREIRA), BAIRRO SÃO JOSÉ

SOLICITAR ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR BRAÇO DE ILUMINAÇÃO NA RUA 02, QUADRA 41, RETIRO LAGO DO ACURUÍ (EM FRENTE AO BALNEÁRIO)

SOLICITAR ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR BRAÇO DE ILUMINAÇÃO NA RUA 02, QUADRA 41, RETIRO LAGO DO ACURUÍ (EM FRENTE AO BALNEÁRIO)

SOLICITAR ASFALTO NA RUA ANTÔNIO DOMINGOS N° 10, BAIRRO LIBERDADE

SOLICITAR ASFALTO NA RUA ANTÔNIO DOMINGOS N° 10, BAIRRO LIBERDADE

SOLICITAR A LIBERAÇÃO DOS BLOCOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSIBILIDADE NA RUA DO ROSÁRIO, N° 21, NO DISTRITO DE ACURUÍ

SOLICITAR A LIBERAÇÃO DOS BLOCOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSIBILIDADE NA RUA DO ROSÁRIO, N° 21, NO DISTRITO DE ACURUÍ

SOLICITAR A IMPLANTAÇÃO DE SINAL LUMINOSO INTERMINENTE NA RUA JOSÉ BENEDITO, PRÓXIMO À AV. DOS INCONFIDENTES, BAIRRO SANTA EFIGÊNIA

SOLICITAR A IMPLANTAÇÃO DE SINAL LUMINOSO INTERMINENTE NA RUA JOSÉ BENEDITO, PRÓXIMO À AV. DOS INCONFIDENTES, BAIRRO SANTA EFIGÊNIA

SOLICITAR A CAPINA E LIMPEZA NAS RUAS DO BAIRRO QUINTA DOS INCONFIDENTES.

SOLICITAR A CAPINA E LIMPEZA NAS RUAS DO BAIRRO QUINTA DOS INCONFIDENTES.

SOLICITAR A RETIRADA DO ENTULHO DESCARTADO NA RUA ISMAEL SILVA, DE FRENTE À QUADRA DE ESPORTE DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE PLACA DE PROIBIDO ESTACIONAR.

SOLICITAR A RETIRADA DO ENTULHO DESCARTADO NA RUA ISMAEL SILVA, DE FRENTE À QUADRA DE ESPORTE DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE PLACA DE PROIBIDO ESTACIONAR.

SOLICITAR A CAPINA E LIMPEZA NO ENTORNO DA QUADRA DE ESPORTE DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, BEM COMO A MANUTENÇÃO DA TELA DE PROTEÇÃO DA REFERIDA QUADRA.

SOLICITAR A CAPINA E LIMPEZA NO ENTORNO DA QUADRA DE ESPORTE DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, BEM COMO A MANUTENÇÃO DA TELA DE PROTEÇÃO DA REFERIDA QUADRA.

SOLICITAR A CAPINA E LIMPEZA NAS RUAS DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO , BEM COMO FAZER A MANUTENÇÃO SEMPRE QUE NECESSÁRIO

SOLICITAR A CAPINA E LIMPEZA NAS RUAS DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO , BEM COMO FAZER A MANUTENÇÃO SEMPRE QUE NECESSÁRIO

SOLICITAR A CAPINA E LIMPEZA NAS RUAS DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

SOLICITAR A CAPINA E LIMPEZA NAS RUAS DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

SOLICITAR ASFALTAMENTO E ILUMINAÇÃO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DO BOTA, ÁREA DE EXPENSÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO.

SOLICITAR ASFALTAMENTO E ILUMINAÇÃO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DO BOTA, ÁREA DE EXPENSÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO.

SOLICITAR LIMPEZA E DESENTUPIMENTO NA BOCA DE LOBO SITUADA NA RUA WALDIR SALVADOR DE OLIVEIRA, DE FRENTE AO N° 28, CENTRO.

SOLICITAR LIMPEZA E DESENTUPIMENTO NA BOCA DE LOBO SITUADA NA RUA WALDIR SALVADOR DE OLIVEIRA, DE FRENTE AO N° 28, CENTRO.

SOLICITAR A REFORMA DA PONTE, QUE LIGA A USINA DE PEDRA AO FARINHA SACA E DÁ ACESSO AO DISTRITO DE BONSUCESSO.

SOLICITAR A REFORMA DA PONTE, QUE LIGA A USINA DE PEDRA AO FARINHA SACA E DÁ ACESSO AO DISTRITO DE BONSUCESSO.

SOLICITAR QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ÁREA DE LAZER NO BAIRRO CARDOSO.

SOLICITAR QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ÁREA DE LAZER NO BAIRRO CARDOSO.

SOLICITAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O PROCESSO DE REVERSÃO DO IMÓVEL DA DELPHI, SEGUNDO GALPÃO, DEVIDO AO ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DA EMPRESA EM NOSSO MUNICÍPIO, CONFORME PREVISÃO CONTIDA NO ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N° 2779 DE 24 DE AGOSTO DE 2010, QUE SEGUE EM ANEXO.

SOLICITAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O PROCESSO DE REVERSÃO DO IMÓVEL DA DELPHI, SEGUNDO GALPÃO, DEVIDO AO ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DA EMPRESA EM NOSSO MUNICÍPIO, CONFORME PREVISÃO CONTIDA NO ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N° 2779 DE 24 DE AGOSTO DE 2010, QUE SEGUE EM ANEXO.

REQUEIRO QUE SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO, QUE A PARTIR DE 1° DE ABRIL DE 2015, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS QUANTO A APLICAÇÃO DA LEI 3052 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PAINEL OPOCA ENTRE OS CAIXAS E ESPAÇOS RESERVADO PARA A FILA DE ESPERA E PROÍBE O USO DE CELULARES EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO.

REQUEIRO QUE SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO, QUE A PARTIR DE 1° DE ABRIL DE 2015, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS QUANTO A APLICAÇÃO DA LEI 3052 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PAINEL OPOCA ENTRE OS CAIXAS E ESPAÇOS RESERVADO PARA A FILA DE ESPERA E PROÍBE O USO DE CELULARES EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO.

SOLICITAR NOS TERMOS REGIMENTAIS, ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO, INSTITUIU SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITABIRITO - SUAS-ITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA QUE SEJA ANALISADO E TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO PRAZO DE 60 DIAS A CONTAR DESTA PLENÁRIA RESPOSTA DO EXECUTIVO SOBRE A MATÉRIA EM QUESTÃO.

SOLICITAR NOS TERMOS REGIMENTAIS, ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO, INSTITUIU SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITABIRITO - SUAS-ITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA QUE SEJA ANALISADO E TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO PRAZO DE 60 DIAS A CONTAR DESTA PLENÁRIA RESPOSTA DO EXECUTIVO SOBRE A MATÉRIA EM QUESTÃO.

REQUEIRO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SRA. ANA MARIA GÓIS CORRADI, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , SOLICITANDO INFORMAR O MOTIVO QUE, PELA PRIMEIRA VEZ, AS ESCOLAS MUNICIPAIS NÃO PARTICIPARAM DOS JOGOS ESCOLARES DE MINAS GERAIS - JEMG

REQUEIRO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SRA. ANA MARIA GÓIS CORRADI, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , SOLICITANDO INFORMAR O MOTIVO QUE, PELA PRIMEIRA VEZ, AS ESCOLAS MUNICIPAIS NÃO PARTICIPARAM DOS JOGOS ESCOLARES DE MINAS GERAIS - JEMG

REQUEIRO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. ALESSANDRO ROLFS MASSAINI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, SOLICITANDO INFORMAR A ESTA CASA LEGISLATIVA O VALOR PAGO DE ALUGUEL PARA AS MENINAS JOGADORAS DE VÔLEI, SITUADA À RUA AUGUSTO BRETAS.

REQUEIRO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. ALESSANDRO ROLFS MASSAINI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, SOLICITANDO INFORMAR A ESTA CASA LEGISLATIVA O VALOR PAGO DE ALUGUEL PARA AS MENINAS JOGADORAS DE VÔLEI, SITUADA À RUA AUGUSTO BRETAS.

SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO CONVIDANDO O SR. ALESSANDRO ROLFS MASSAINI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, O MAIS URGENTE POSSÍVEL, PARA VIR EXPLANAR A RESPEITO DA REFERIDA SECRETARIA.

SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO CONVIDANDO O SR. ALESSANDRO ROLFS MASSAINI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, O MAIS URGENTE POSSÍVEL, PARA VIR EXPLANAR A RESPEITO DA REFERIDA SECRETARIA.

"AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO, PARA A EXPANSÃO DO EMPREENDIMENTO DA EMPRESA COLOSEU CENTRO AUTOMOTIVO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA., NOS TERMOS DA LEI 2958, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 – PROGRAMA EMPRESA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO, PARA A EXPANSÃO DO EMPREENDIMENTO DA EMPRESA COLOSEU CENTRO AUTOMOTIVO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA., NOS TERMOS DA LEI 2958, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 – PROGRAMA EMPRESA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO, PARA A EXPANSÃO DO EMPREENDIMENTO DA EMPRESA LUIS OTÁVIO PEREIRA-ME, NOS TERMOS DA LEI 2958, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 – PROGRAMA EMPRESA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO, PARA A EXPANSÃO DO EMPREENDIMENTO DA EMPRESA LUIS OTÁVIO PEREIRA-ME, NOS TERMOS DA LEI 2958, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 – PROGRAMA EMPRESA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO, PARA A EXPANSÃO DO EMPREENDIMENTO DA EMPRESA REGINALDO NATALINO DA SILVA-ME, NOS TERMOS DA LEI 2958, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 – PROGRAMA EMPRESA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO, PARA A EXPANSÃO DO EMPREENDIMENTO DA EMPRESA REGINALDO NATALINO DA SILVA-ME, NOS TERMOS DA LEI 2958, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 – PROGRAMA EMPRESA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO, PARA A EXPANSÃO DO EMPREENDIMENTO DA EMPRESA PANIFICADORA QUERO MAIS LTDA., NOS TERMOS DA LEI 2958, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 – PROGRAMA EMPRESA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO, PARA A EXPANSÃO DO EMPREENDIMENTO DA EMPRESA PANIFICADORA QUERO MAIS LTDA., NOS TERMOS DA LEI 2958, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 – PROGRAMA EMPRESA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO, PARA A EXPANSÃO DO EMPREENDIMENTO DA EMPRESA PERFILADOS SANTOS E GOUVEIA COMÉRCIO E INDUSTRIA – ME, NOS TERMOS DA LEI 2958, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 – PROGRAMA EMPRESA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO, PARA A EXPANSÃO DO EMPREENDIMENTO DA EMPRESA PERFILADOS SANTOS E GOUVEIA COMÉRCIO E INDUSTRIA – ME, NOS TERMOS DA LEI 2958, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 – PROGRAMA EMPRESA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Institui neste município o dia municipal da gestante e dá outras providências.

INSTITUI NESTE MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DA GESTANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a restrição ao tráfego de veículos pesados e tratores, estabelece normas para operações de carga e descarga no município de Itabirito e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO AO TRÁFEGO DE VEÍCULOS PESADOS E TRATORES, ESTABELECE NORMAS PARA OPERAÇÕES DE CARGA E DESCARGA NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a concessão de auxílio transporte para alunos do município de Itabirito e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE PARA ALUNOS DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELCE NORMAS DE COLETA E RECUPERAÇÃO DE RESÍDIUS SÓLIDOS DOMÉSTICO BRANCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELCE NORMAS DE COLETA E RECUPERAÇÃO DE RESÍDIUS SÓLIDOS DOMÉSTICO BRANCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO/MG A TERÇA-FEIRA DE CARNAVAL COMO FERIADO MUNICIPAL.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO/MG A TERÇA-FEIRA DE CARNAVAL COMO FERIADO MUNICIPAL.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ROTARACT CLUB NA FORMA ESPEFICICA.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ROTARACT CLUB NA FORMA ESPEFICICA.

INSTITUI NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO CONTRA O CÂNCER DE COLO DE ÚTERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO CONTRA O CÂNCER DE COLO DE ÚTERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.