1 - Indicação nº 112 de 2015
Autor: Rocha do PT
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SOLICITAR A REVITALIZAÇÃO DO PARQUINHO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO PEDRO CARDOSO, CONTROLE DE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E ILUMINAÇÃO DO LOCAL.
Obs.: SOLICITAR A REVITALIZAÇÃO DO PARQUINHO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO PEDRO CARDOSO, CONTROLE DE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E ILUMINAÇÃO DO LOCAL.
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Aprovado(a) por unanimidade
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2 - Indicação nº 113 de 2015
Autor: Rocha do PT
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SOLICITAR A MANUTENÇÃO DO CORRIMÃO DA ESCADARIA QUE LIGA A PRAÇA SÃO CRISTOVÃO À RUA PEDRO RIBEIRO.
Obs.: SOLICITAR A MANUTENÇÃO DO CORRIMÃO DA ESCADARIA QUE LIGA A PRAÇA SÃO CRISTOVÃO À RUA PEDRO RIBEIRO.
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Aprovado(a) por unanimidade
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3 - Indicação nº 114 de 2015
Autor: Rocha do PT
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SOLICITAR MANUTENÇÃO DE REDE DE DRENAGEM PLUVIAL DA RUA FRANCISCO MARQUES JUNIOR, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
Obs.: SOLICITAR MANUTENÇÃO DE REDE DE DRENAGEM PLUVIAL DA RUA FRANCISCO MARQUES JUNIOR, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
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Aprovado(a) por unanimidade
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4 - Indicação nº 115 de 2015
Autor: Rocha do PT
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SOLICITAR A MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ANTÔNIO MAIA FILHO, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA
Obs.: SOLICITAR A MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ANTÔNIO MAIA FILHO, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA
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Aprovado(a) por unanimidade
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5 - Indicação nº 116 de 2015
Autor: Rocha do PT
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SOLICITAR A COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA, NA AVENIDA QUEIROZ JUNIOR, PRÓXIMO AO NÚMERO, 243, TRAILLER DO ALEXANDRE, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
Obs.: SOLICITAR A COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA, NA AVENIDA QUEIROZ JUNIOR, PRÓXIMO AO NÚMERO, 243, TRAILLER DO ALEXANDRE, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
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Aprovado(a) por unanimidade
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6 - Indicação nº 117 de 2015
Autor: Rocha do PT
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SOLICITAR COLOCAÇÃO DE PLACA DE "PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR", NA RUA NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, LADO IMPAR, ESQUINA COM A RUA FRANCISCO AUGUSTO MALHEIROS (EM FRENTE AO NÚMERO 80).
Obs.: SOLICITAR COLOCAÇÃO DE PLACA DE "PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR", NA RUA NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, LADO IMPAR, ESQUINA COM A RUA FRANCISCO AUGUSTO MALHEIROS (EM FRENTE AO NÚMERO 80).
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Aprovado(a) por unanimidade
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7 - Indicação nº 118 de 2015
Autor: Rocha do PT
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SOLICITAR A MANUTENÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DO PASSEIO NA RUA LAURA MARGARIDA ATÉ A ESQUINA COM A RUA PEDRO RIBEIRO
Obs.: SOLICITAR A MANUTENÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DO PASSEIO NA RUA LAURA MARGARIDA ATÉ A ESQUINA COM A RUA PEDRO RIBEIRO
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Aprovado(a) por unanimidade
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8 - Indicação nº 119 de 2015
Autor: Ceará
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SOLICITAR A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA ENGENHEIRO SIMÃO LACERDA, ENTRE OS NÚMEROS 633 A 699, BAIRRO PADRE EUSTÁQUIO.
Obs.: SOLICITAR A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA ENGENHEIRO SIMÃO LACERDA, ENTRE OS NÚMEROS 633 A 699, BAIRRO PADRE EUSTÁQUIO.
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Aprovado(a) por unanimidade
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9 - Indicação nº 120 de 2015
Autor: Ceará
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SOLICITAR ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VERIFICAR BURACO E TROCA DE MANILHA NA RUA VITÓRIO EDUARDO N° 176, BAIRRO ITAUBIRA.
Obs.: SOLICITAR ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VERIFICAR BURACO E TROCA DE MANILHA NA RUA VITÓRIO EDUARDO N° 176, BAIRRO ITAUBIRA.
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Aprovado(a) por unanimidade
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10 - Indicação nº 121 de 2015
Autor: Ceará
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SOLICITAR ALARGAMENTO DA RUA (ASFALTO) NO SÃO GONÇALO DO BAÇÃO, APROXIMADAMENTE EM 1 METRO.
Obs.: SOLICITAR ALARGAMENTO DA RUA (ASFALTO) NO SÃO GONÇALO DO BAÇÃO, APROXIMADAMENTE EM 1 METRO.
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Aprovado(a) por unanimidade
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11 - Indicação nº 122 de 2015
Autor: Ceará
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SOLICITAR O ASFALTAMENTO DA RUA DO ROSÁRIO E RUA DO BECO EM ACURUÍ
Obs.: SOLICITAR O ASFALTAMENTO DA RUA DO ROSÁRIO E RUA DO BECO EM ACURUÍ
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Aprovado(a) por unanimidade
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12 - Indicação nº 123 de 2015
Autor: Ceará
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SOLICITAR A LIMPEZA NAS CANALETAS DA RUA MARIA LIMA BRAGA (PEDREIRA), BAIRRO SÃO JOSÉ
Obs.: SOLICITAR A LIMPEZA NAS CANALETAS DA RUA MARIA LIMA BRAGA (PEDREIRA), BAIRRO SÃO JOSÉ
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Aprovado(a) por unanimidade
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13 - Indicação nº 124 de 2015
Autor: Ceará
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SOLICITAR ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR BRAÇO DE ILUMINAÇÃO NA RUA 02, QUADRA 41, RETIRO LAGO DO ACURUÍ (EM FRENTE AO BALNEÁRIO)
Obs.: SOLICITAR ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR BRAÇO DE ILUMINAÇÃO NA RUA 02, QUADRA 41, RETIRO LAGO DO ACURUÍ (EM FRENTE AO BALNEÁRIO)
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Aprovado(a) por unanimidade
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14 - Indicação nº 125 de 2015
Autor: Ceará
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SOLICITAR ASFALTO NA RUA ANTÔNIO DOMINGOS N° 10, BAIRRO LIBERDADE
Obs.: SOLICITAR ASFALTO NA RUA ANTÔNIO DOMINGOS N° 10, BAIRRO LIBERDADE
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Aprovado(a) por unanimidade
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15 - Indicação nº 126 de 2015
Autor: Ceará
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SOLICITAR A LIBERAÇÃO DOS BLOCOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSIBILIDADE NA RUA DO ROSÁRIO, N° 21, NO DISTRITO DE ACURUÍ
Obs.: SOLICITAR A LIBERAÇÃO DOS BLOCOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSIBILIDADE NA RUA DO ROSÁRIO, N° 21, NO DISTRITO DE ACURUÍ
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Aprovado(a) por unanimidade
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16 - Indicação nº 127 de 2015
Autor: Gilmar Alfenas (Gilmar Capoeira)
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SOLICITAR A IMPLANTAÇÃO DE SINAL LUMINOSO INTERMINENTE NA RUA JOSÉ BENEDITO, PRÓXIMO À AV. DOS INCONFIDENTES, BAIRRO SANTA EFIGÊNIA
Obs.: SOLICITAR A IMPLANTAÇÃO DE SINAL LUMINOSO INTERMINENTE NA RUA JOSÉ BENEDITO, PRÓXIMO À AV. DOS INCONFIDENTES, BAIRRO SANTA EFIGÊNIA
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Aprovado(a) por unanimidade
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17 - Indicação nº 128 de 2015
Autor: Léo do Social
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SOLICITAR A CAPINA E LIMPEZA NAS RUAS DO BAIRRO QUINTA DOS INCONFIDENTES.
Obs.: SOLICITAR A CAPINA E LIMPEZA NAS RUAS DO BAIRRO QUINTA DOS INCONFIDENTES.
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Aprovado(a) por unanimidade
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18 - Indicação nº 129 de 2015
Autor: Léo do Social
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SOLICITAR A RETIRADA DO ENTULHO DESCARTADO NA RUA ISMAEL SILVA, DE FRENTE À QUADRA DE ESPORTE DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE PLACA DE PROIBIDO ESTACIONAR.
Obs.: SOLICITAR A RETIRADA DO ENTULHO DESCARTADO NA RUA ISMAEL SILVA, DE FRENTE À QUADRA DE ESPORTE DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE PLACA DE PROIBIDO ESTACIONAR.
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Aprovado(a) por unanimidade
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19 - Indicação nº 130 de 2015
Autor: Léo do Social
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SOLICITAR A CAPINA E LIMPEZA NO ENTORNO DA QUADRA DE ESPORTE DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, BEM COMO A MANUTENÇÃO DA TELA DE PROTEÇÃO DA REFERIDA QUADRA.
Obs.: SOLICITAR A CAPINA E LIMPEZA NO ENTORNO DA QUADRA DE ESPORTE DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, BEM COMO A MANUTENÇÃO DA TELA DE PROTEÇÃO DA REFERIDA QUADRA.
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Aprovado(a) por unanimidade
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20 - Indicação nº 131 de 2015
Autor: Léo do Social
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SOLICITAR A CAPINA E LIMPEZA NAS RUAS DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO , BEM COMO FAZER A MANUTENÇÃO SEMPRE QUE NECESSÁRIO
Obs.: SOLICITAR A CAPINA E LIMPEZA NAS RUAS DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO , BEM COMO FAZER A MANUTENÇÃO SEMPRE QUE NECESSÁRIO
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Aprovado(a) por unanimidade
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21 - Indicação nº 132 de 2015
Autor: Léo do Social
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SOLICITAR A CAPINA E LIMPEZA NAS RUAS DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
Obs.: SOLICITAR A CAPINA E LIMPEZA NAS RUAS DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
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Aprovado(a) por unanimidade
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22 - Indicação nº 133 de 2015
Autor: Léo do Social
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SOLICITAR ASFALTAMENTO E ILUMINAÇÃO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DO BOTA, ÁREA DE EXPENSÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO.
Obs.: SOLICITAR ASFALTAMENTO E ILUMINAÇÃO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DO BOTA, ÁREA DE EXPENSÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO.
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Aprovado(a) por unanimidade
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23 - Indicação nº 134 de 2015
Autor: Léo do Social
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SOLICITAR LIMPEZA E DESENTUPIMENTO NA BOCA DE LOBO SITUADA NA RUA WALDIR SALVADOR DE OLIVEIRA, DE FRENTE AO N° 28, CENTRO.
Obs.: SOLICITAR LIMPEZA E DESENTUPIMENTO NA BOCA DE LOBO SITUADA NA RUA WALDIR SALVADOR DE OLIVEIRA, DE FRENTE AO N° 28, CENTRO.
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Aprovado(a) por unanimidade
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24 - Indicação nº 135 de 2015
Autor: Fernando Bolotinha
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SOLICITAR A REFORMA DA PONTE, QUE LIGA A USINA DE PEDRA AO FARINHA SACA E DÁ ACESSO AO DISTRITO DE BONSUCESSO.
Obs.: SOLICITAR A REFORMA DA PONTE, QUE LIGA A USINA DE PEDRA AO FARINHA SACA E DÁ ACESSO AO DISTRITO DE BONSUCESSO.
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Aprovado(a) por unanimidade
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25 - Indicação nº 136 de 2015
Autor: Fernando Bolotinha
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SOLICITAR QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ÁREA DE LAZER NO BAIRRO CARDOSO.
Obs.: SOLICITAR QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ÁREA DE LAZER NO BAIRRO CARDOSO.
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Aprovado(a) por unanimidade
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26 - Indicação nº 137 de 2015
Autor: Max Fortes
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SOLICITAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O PROCESSO DE REVERSÃO DO IMÓVEL DA DELPHI, SEGUNDO GALPÃO, DEVIDO AO ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DA EMPRESA EM NOSSO MUNICÍPIO, CONFORME PREVISÃO CONTIDA NO ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N° 2779 DE 24 DE AGOSTO DE 2010, QUE SEGUE EM ANEXO.
Obs.: SOLICITAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O PROCESSO DE REVERSÃO DO IMÓVEL DA DELPHI, SEGUNDO GALPÃO, DEVIDO AO ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DA EMPRESA EM NOSSO MUNICÍPIO, CONFORME PREVISÃO CONTIDA NO ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N° 2779 DE 24 DE AGOSTO DE 2010, QUE SEGUE EM ANEXO.
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Aprovado(a) por unanimidade
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27 - Requerimento nº 40 de 2015
Autor: Léo do Social
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REQUEIRO QUE SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO, QUE A PARTIR DE 1° DE ABRIL DE 2015, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS QUANTO A APLICAÇÃO DA LEI 3052 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PAINEL OPOCA ENTRE OS CAIXAS E ESPAÇOS RESERVADO PARA A FILA DE ESPERA E PROÍBE O USO DE CELULARES EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO.
Obs.: REQUEIRO QUE SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO, QUE A PARTIR DE 1° DE ABRIL DE 2015, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS QUANTO A APLICAÇÃO DA LEI 3052 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PAINEL OPOCA ENTRE OS CAIXAS E ESPAÇOS RESERVADO PARA A FILA DE ESPERA E PROÍBE O USO DE CELULARES EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO.
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Aprovado(a) por unanimidade
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28 - Requerimento nº 41 de 2015
Autor: Léo do Social
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SOLICITAR NOS TERMOS REGIMENTAIS, ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO, INSTITUIU SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITABIRITO - SUAS-ITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA QUE SEJA ANALISADO E TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO PRAZO DE 60 DIAS A CONTAR DESTA PLENÁRIA RESPOSTA DO EXECUTIVO SOBRE A MATÉRIA EM QUESTÃO.
Obs.: SOLICITAR NOS TERMOS REGIMENTAIS, ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO, INSTITUIU SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITABIRITO - SUAS-ITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA QUE SEJA ANALISADO E TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO PRAZO DE 60 DIAS A CONTAR DESTA PLENÁRIA RESPOSTA DO EXECUTIVO SOBRE A MATÉRIA EM QUESTÃO.
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Aprovado(a) por unanimidade
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29 - Requerimento nº 42 de 2015
Autor: Rose da Saúde
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REQUEIRO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SRA. ANA MARIA GÓIS CORRADI, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , SOLICITANDO INFORMAR O MOTIVO QUE, PELA PRIMEIRA VEZ, AS ESCOLAS MUNICIPAIS NÃO PARTICIPARAM DOS JOGOS ESCOLARES DE MINAS GERAIS - JEMG
Obs.: REQUEIRO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SRA. ANA MARIA GÓIS CORRADI, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , SOLICITANDO INFORMAR O MOTIVO QUE, PELA PRIMEIRA VEZ, AS ESCOLAS MUNICIPAIS NÃO PARTICIPARAM DOS JOGOS ESCOLARES DE MINAS GERAIS - JEMG
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Aprovado(a) por unanimidade
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30 - Requerimento nº 43 de 2015
Autor: Rose da Saúde
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REQUEIRO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. ALESSANDRO ROLFS MASSAINI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, SOLICITANDO INFORMAR A ESTA CASA LEGISLATIVA O VALOR PAGO DE ALUGUEL PARA AS MENINAS JOGADORAS DE VÔLEI, SITUADA À RUA AUGUSTO BRETAS.
Obs.: REQUEIRO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. ALESSANDRO ROLFS MASSAINI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, SOLICITANDO INFORMAR A ESTA CASA LEGISLATIVA O VALOR PAGO DE ALUGUEL PARA AS MENINAS JOGADORAS DE VÔLEI, SITUADA À RUA AUGUSTO BRETAS.
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Aprovado(a) por unanimidade
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31 - Requerimento nº 44 de 2015
Autor: Rose da Saúde
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SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO CONVIDANDO O SR. ALESSANDRO ROLFS MASSAINI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, O MAIS URGENTE POSSÍVEL, PARA VIR EXPLANAR A RESPEITO DA REFERIDA SECRETARIA.
Obs.: SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO CONVIDANDO O SR. ALESSANDRO ROLFS MASSAINI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, O MAIS URGENTE POSSÍVEL, PARA VIR EXPLANAR A RESPEITO DA REFERIDA SECRETARIA.
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Aprovado(a) por unanimidade
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32 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2014
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
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"AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO, PARA A EXPANSÃO DO EMPREENDIMENTO DA EMPRESA COLOSEU CENTRO AUTOMOTIVO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA., NOS TERMOS DA LEI 2958, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 – PROGRAMA EMPRESA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Obs.: "AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO, PARA A EXPANSÃO DO EMPREENDIMENTO DA EMPRESA COLOSEU CENTRO AUTOMOTIVO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA., NOS TERMOS DA LEI 2958, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 – PROGRAMA EMPRESA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Vista para Vereador(a)
Obs.: Vista do Vereador Luís Fernando Carolino Xavier
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33 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2014
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
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"AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO, PARA A EXPANSÃO DO EMPREENDIMENTO DA EMPRESA LUIS OTÁVIO PEREIRA-ME, NOS TERMOS DA LEI 2958, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 – PROGRAMA EMPRESA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Obs.: "AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO, PARA A EXPANSÃO DO EMPREENDIMENTO DA EMPRESA LUIS OTÁVIO PEREIRA-ME, NOS TERMOS DA LEI 2958, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 – PROGRAMA EMPRESA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Vista para Vereador(a)
Obs.: Vista do Vereador Luís Fernando Carolino Xavier
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34 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2014
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
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"AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO, PARA A EXPANSÃO DO EMPREENDIMENTO DA EMPRESA REGINALDO NATALINO DA SILVA-ME, NOS TERMOS DA LEI 2958, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 – PROGRAMA EMPRESA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Obs.: "AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO, PARA A EXPANSÃO DO EMPREENDIMENTO DA EMPRESA REGINALDO NATALINO DA SILVA-ME, NOS TERMOS DA LEI 2958, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 – PROGRAMA EMPRESA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Vista para Vereador(a)
Obs.: Vista do Vereador Luís Fernando Carolino Xavier
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35 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2014
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
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"AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO, PARA A EXPANSÃO DO EMPREENDIMENTO DA EMPRESA PANIFICADORA QUERO MAIS LTDA., NOS TERMOS DA LEI 2958, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 – PROGRAMA EMPRESA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Obs.: "AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO, PARA A EXPANSÃO DO EMPREENDIMENTO DA EMPRESA PANIFICADORA QUERO MAIS LTDA., NOS TERMOS DA LEI 2958, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 – PROGRAMA EMPRESA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Vista para Vereador(a)
Obs.: Vista do Vereador Luís Fernando Carolino Xavier
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36 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2014
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
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"AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO, PARA A EXPANSÃO DO EMPREENDIMENTO DA EMPRESA PERFILADOS SANTOS E GOUVEIA COMÉRCIO E INDUSTRIA – ME, NOS TERMOS DA LEI 2958, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 – PROGRAMA EMPRESA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Obs.: "AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO, PARA A EXPANSÃO DO EMPREENDIMENTO DA EMPRESA PERFILADOS SANTOS E GOUVEIA COMÉRCIO E INDUSTRIA – ME, NOS TERMOS DA LEI 2958, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 – PROGRAMA EMPRESA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Vista para Vereador(a)
Obs.: Vista do Vereador Luís Fernando Carolino Xavier
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37 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2015
Autor: Toninho da Associação
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Institui neste município o dia municipal da gestante e dá outras providências.
Obs.: INSTITUI NESTE MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DA GESTANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a) em Segunda Discussão
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38 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2015
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
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Dispõe sobre a restrição ao tráfego de veículos pesados e tratores, estabelece normas para operações de carga e descarga no município de Itabirito e dá outras providências.
Obs.: DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO AO TRÁFEGO DE VEÍCULOS PESADOS E TRATORES, ESTABELECE NORMAS PARA OPERAÇÕES DE CARGA E DESCARGA NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Sobre a Mesa
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39 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2015
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
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Dispõe sobre a concessão de auxílio transporte para alunos do município de Itabirito e dá outras providências.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE PARA ALUNOS DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a) em Redação Final
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40 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2015
Autor: Fernando Bolotinha
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ESTABELCE NORMAS DE COLETA E RECUPERAÇÃO DE RESÍDIUS SÓLIDOS DOMÉSTICO BRANCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ESTABELCE NORMAS DE COLETA E RECUPERAÇÃO DE RESÍDIUS SÓLIDOS DOMÉSTICO BRANCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a) em Redação Final
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41 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2015
Autor: Arnaldo Pereira
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INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO/MG A TERÇA-FEIRA DE CARNAVAL COMO FERIADO MUNICIPAL.
Obs.: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO/MG A TERÇA-FEIRA DE CARNAVAL COMO FERIADO MUNICIPAL.
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Aprovado(a) em Redação Final
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42 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2015
Autor: Max Fortes
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ROTARACT CLUB NA FORMA ESPEFICICA.
Obs.: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ROTARACT CLUB NA FORMA ESPEFICICA.
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Aprovado(a) em Redação Final
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43 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2015
Autor: Toninho da Associação
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INSTITUI NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO CONTRA O CÂNCER DE COLO DE ÚTERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO CONTRA O CÂNCER DE COLO DE ÚTERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Encaminhado para as Comissões
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