Matérias da Ordem do Dia (23ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Indicação nº 259 de 2015
Processo: -
Autor: Rocha do PT
Protocolo: -
Turno: -
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SOLICITAR INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA BELARMINA SILVA PRÓXIMO AO NÚMERO 262, BAIRRO AGOSTINHO RODRIGUES. - - SOLICITAR INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA BELARMINA SILVA PRÓXIMO AO NÚMERO 262, BAIRRO AGOSTINHO RODRIGUES.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 2 |
Indicação nº 260 de 2015
Processo: -
Autor: Léo do Social
Protocolo: -
Turno: -
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SOLICITAR A POSSIBILIDADE DE PODA DE DUAS ÁRVORES NO CONDOMÍNIO RECANTO DA SIRIEMA, CHÁCARA N° 11, PORTÕES, PRÓXIMO À ENTRADA DA FAZENDA CHAPARRAL, CONTATO NO LOCAL. SR. WELLINGTON JOSÉ VIDIGAL. - - SOLICITAR A POSSIBILIDADE DE PODA DE DUAS ÁRVORES NO CONDOMÍNIO RECANTO DA SIRIEMA, CHÁCARA N° 11, PORTÕES, PRÓXIMO À ENTRADA DA FAZENDA CHAPARRAL, CONTATO NO LOCAL. SR. WELLINGTON JOSÉ VIDIGAL.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 3 |
Indicação nº 261 de 2015
Processo: -
Autor: Fernando Bolotinha
Protocolo: -
Turno: -
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SOLICITAR QUE SEJA REVITALIZADO A ESCADARIA QUE LIGA COHAB AO JARDIM SÃO CRISTÓVÃO. - - SOLICITAR QUE SEJA REVITALIZADO A ESCADARIA QUE LIGA COHAB AO JARDIM SÃO CRISTÓVÃO.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 4 |
Indicação nº 262 de 2015
Processo: -
Autor: Fernando Bolotinha
Protocolo: -
Turno: -
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SOLICITAR A FISCALIZAÇÃO DO SOM ALTO, RESPEITANDO OS DECIBÉIS USADOS PELO CLUMI NOS DIAS DE EVENTOS, AFIM DE SE CUMPRIR A LEI. - - SOLICITAR A FISCALIZAÇÃO DO SOM ALTO, RESPEITANDO OS DECIBÉIS USADOS PELO CLUMI NOS DIAS DE EVENTOS, AFIM DE SE CUMPRIR A LEI.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 5 |
Indicação nº 263 de 2015
Processo: -
Autor: Max Fortes
Protocolo: -
Turno: -
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SOLICITAR A POSSIBILIDADE DE CRIAR EM PARCERIA COM A ENTIDADES DE CLASSE, UMA CAMPANHA DE "VALORIZAÇÃO, INCENTIVO AO COMÉRCIO LOCAL". - - SOLICITAR A POSSIBILIDADE DE CRIAR EM PARCERIA COM A ENTIDADES DE CLASSE, UMA CAMPANHA DE "VALORIZAÇÃO, INCENTIVO AO COMÉRCIO LOCAL".
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 6 |
Requerimento nº 74 de 2015
Processo: -
Autor: Léo do Social
Protocolo: -
Turno: -
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REQUEIRO, QUE SEJA RETIRADO DA PAUTA DESTA EGRÉGIA CASA O PROJETO DE LEI N° 36/2015 - - REQUEIRO, QUE SEJA RETIRADO DA PAUTA DESTA EGRÉGIA CASA O PROJETO DE LEI N° 36/2015
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 7 |
Requerimento nº 75 de 2015
Processo: -
Autor: Fernando Bolotinha
Protocolo: -
Turno: -
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REQUEIRO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ORGANIZAÇÃO DO ITABIRITO FEST, A SER REALIZADO NOS DIAS 17 E 18 DE JULHO DO CORRENTE ANO, NA PRAÇA DOS INCONFIDENTES, SOLICITANDO O NOME DA EMPRESA RESPONSÁVEL, CNPJ DA REFERIDA EMPRESA E QUAIS SUAS CONTRAPARTIDAS QUE VIRÁ A FAVOR DO MUNICÍPIO, EM PROL DOS ITABIRITENSES. - - REQUEIRO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ORGANIZAÇÃO DO ITABIRITO FEST, A SER REALIZADO NOS DIAS 17 E 18 DE JULHO DO CORRENTE ANO, NA PRAÇA DOS INCONFIDENTES, SOLICITANDO O NOME DA EMPRESA RESPONSÁVEL, CNPJ DA REFERIDA EMPRESA E QUAIS SUAS CONTRAPARTIDAS QUE VIRÁ A FAVOR DO MUNICÍPIO, EM PROL DOS ITABIRITENSES.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2015
Processo: -
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a) em Primeira Discussão |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2015
Processo: -
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA ARTIGOS DA LEI Nº 2547, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA ARTIGOS DA LEI Nº 2547, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a) em Primeira Discussão |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2015
Processo: -
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O INCISO I, DO ART 2° DA LEI MUNICIPAL N° 3073, DE 19 DE MAIO DE 2015, QUE "DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO AO TRÁFEGO DE VEÍCULOS PESADOS E TRATORES, ESTABELECE NORMAS PARA OPERAÇÕES DE CARGA E DESCARGA NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - ALTERA O INCISO I, DO ART 2° DA LEI MUNICIPAL N° 3073, DE 19 DE MAIO DE 2015, QUE "DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO AO TRÁFEGO DE VEÍCULOS PESADOS E TRATORES, ESTABELECE NORMAS PARA OPERAÇÕES DE CARGA E DESCARGA NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Aprovado(a) em Redação Final |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2015
Processo: -
Autor: Gilmar Alfenas (Gilmar Capoeira)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FICA DENOMINADA MARIA BRETAS LIMA, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NESTE MUNICÍPIO. - - FICA DENOMINADA MARIA BRETAS LIMA, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado(a) em Primeira Discussão |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2015
Processo: -
Autor: Léo do Social
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA AIDS E DAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS - - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA AIDS E DAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS
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Reprovado(a) |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2015
Processo: -
Autor: Léo do Social
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA A SEMANA DA PREVENÇÃO AO CÂNCER BUCAL NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - CRIA A SEMANA DA PREVENÇÃO AO CÂNCER BUCAL NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Reprovado(a) |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2015
Processo: -
Autor: Léo do Social
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO - - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO
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Reprovado(a) |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2015
Processo: -
Autor: Léo do Social
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROJETO ADOTE O VERDE DE ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E ÁREA VERDES NO PERÍMETRO URBANO E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - INSTITUI O PROJETO ADOTE O VERDE DE ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E ÁREA VERDES NO PERÍMETRO URBANO E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado(a) em Primeira Discussão |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2015
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO, AO QUAL SE REFEREM OS ARTIGOS 65,68 E 69 DA LEI N° 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO, AO QUAL SE REFEREM OS ARTIGOS 65,68 E 69 DA LEI N° 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado(a) em Primeira Discussão |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2015
Processo: -
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA RUA FLOR DE LARANJEIRA, A RUA "H", DO BAIRRO DONA LUIZINHA, NESTE MUNICÍPIO. - - DENOMINA RUA FLOR DE LARANJEIRA, A RUA "H", DO BAIRRO DONA LUIZINHA, NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado(a) em Segunda Discussão |
| 18 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2015
Processo: -
Autor: Léo do Social
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOAÇÃO DE SANGUE" E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOAÇÃO DE SANGUE" E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.
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Reprovado(a) |
| 19 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2015
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA E CONSOLIDA A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO. - - ALTERA E CONSOLIDA A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO.
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Encaminhado para as Comissões |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2015
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA E CONSOLIDA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO- MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA E CONSOLIDA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO- MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Encaminhado para as Comissões |