Matérias do Expediente (19ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE PRÓXIMO AO NÚMERO 75, NA RUA B COM A RUA DOM LUCIANO, BAIRRO SANTA EFIGÊNIA.

SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE PRÓXIMO AO NÚMERO 75, NA RUA B COM A RUA DOM LUCIANO, BAIRRO SANTA EFIGÊNIA.

SOLICITAR A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO INICIO DA RUA FRANCISCO ZACARIAS. BAIRRO SANTA EFIGÊNIA.

SOLICITAR A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO INICIO DA RUA FRANCISCO ZACARIAS. BAIRRO SANTA EFIGÊNIA.

SOLICITAR A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA B COM A RUA DOM LUCIANO, BAIRRO SANTA EFIGÊNIA.

SOLICITAR A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA B COM A RUA DOM LUCIANO, BAIRRO SANTA EFIGÊNIA.

SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE UMA TAMPA DA BOCA-DE-LOBO PRÓXIMO AO NÚMERO 75 NA RUA B COM RUA DOM LUCIANO, BAIRRO SANTA EFIGÊNIA.

SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE UMA TAMPA DA BOCA-DE-LOBO PRÓXIMO AO NÚMERO 75 NA RUA B COM RUA DOM LUCIANO, BAIRRO SANTA EFIGÊNIA.

SOLICITAR A LIMPEZA E UMA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA ÁREA VERDE QUE FICA NA RUA CORONEL ALVES ESQUINA COM A RUA B, NO BAIRRO SANTA EFIGÊNIA.

SOLICITAR A LIMPEZA E UMA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA ÁREA VERDE QUE FICA NA RUA CORONEL ALVES ESQUINA COM A RUA B, NO BAIRRO SANTA EFIGÊNIA.

SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA DE USO COLETIVO, NA ESQUINA DAS RUAS FLOR DE SEDA COM RUA "H", BAIRRO DONA LUIZINHA.

SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA DE USO COLETIVO, NA ESQUINA DAS RUAS FLOR DE SEDA COM RUA "H", BAIRRO DONA LUIZINHA.

SOLICITAR AO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, A RELAÇÃO COMPLETA E ATUALIZADA DE TODAS AS ANTENAS DE TELEFONIA CELULAR (OU ESTAÇÕES DE RÁDIO BASE - ERBS), COM AUTORIZAÇÃO E EM VIGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO. RELAÇÃO CONTENDO, A EMPRESA, A VIGÊNCIA DE INSTALAÇÃO, O PORTE DA ANTENA E O LOCAL DE INSTALAÇÃO E A COMPENSAÇÃO AMBIENTAL APLICADA A CADA EMPREENDEDOR.

SOLICITAR AO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, A RELAÇÃO COMPLETA E ATUALIZADA DE TODAS AS ANTENAS DE TELEFONIA CELULAR (OU ESTAÇÕES DE RÁDIO BASE - ERBS), COM AUTORIZAÇÃO E EM VIGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO. RELAÇÃO CONTENDO, A EMPRESA, A VIGÊNCIA DE INSTALAÇÃO, O PORTE DA ANTENA E O LOCAL DE INSTALAÇÃO E A COMPENSAÇÃO AMBIENTAL APLICADA A CADA EMPREENDEDOR.

SOLICITAR À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO OS REGULAMENTOS QUE DISPÕE SOBRE:
USO DOS CELULARES CORPORATIVOS;
CESTA BÁSICA OU CARTÃO ALIMENTAÇÃO.

SOLICITAR À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO OS REGULAMENTOS QUE DISPÕE SOBRE:
USO DOS CELULARES CORPORATIVOS;
CESTA BÁSICA OU CARTÃO ALIMENTAÇÃO.

SOLICITAR ENVIO DE OFÍCIO DE VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SERVIDORA JANAÍNA DE OLIVEIRA DOS ANJOS PIRES PELO SEU FALECIMENTO, CONFORME ABAIXO:
"COM PROFUNDO PESAR, ENVIAMOS O NOSSO ABRAÇO A TODOS OS FAMILIARES E AMIGOS, PELA IRREPARÁVEL PERDA". QUE DEUS, NA SUA INFINITA BONDADE, ACOLHA A ALMA DE NOSSA AMIGA JANAÍNA DE OLIVEIRA DOS ANJOS PIRES E ILUMINE E CONSOLE A VIDA DE TODOS VOCÊS.

SOLICITAR ENVIO DE OFÍCIO DE VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SERVIDORA JANAÍNA DE OLIVEIRA DOS ANJOS PIRES PELO SEU FALECIMENTO, CONFORME ABAIXO:
"COM PROFUNDO PESAR, ENVIAMOS O NOSSO ABRAÇO A TODOS OS FAMILIARES E AMIGOS, PELA IRREPARÁVEL PERDA". QUE DEUS, NA SUA INFINITA BONDADE, ACOLHA A ALMA DE NOSSA AMIGA JANAÍNA DE OLIVEIRA DOS ANJOS PIRES E ILUMINE E CONSOLE A VIDA DE TODOS VOCÊS.

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE FARMÁCIAS, DROGARIAS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS DO MUNICÍPIO A RECEBEREM MEDICAMENTOS EM DESUSO PARA DESCARTE.

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE FARMÁCIAS, DROGARIAS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS DO MUNICÍPIO A RECEBEREM MEDICAMENTOS EM DESUSO PARA DESCARTE.

DENOMINA ALAMEDA DAS PALMEIRAS, A RUA HUM, DO BAIRRO ÁLVARO MAIA 2, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA ALAMEDA DAS PALMEIRAS, A RUA HUM, DO BAIRRO ÁLVARO MAIA 2, NESTE MUNICÍPIO.

ALTERA O INCISO I, DO ART 2° DA LEI MUNICIPAL N° 3073, DE 19 DE MAIO DE 2015, QUE "DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO AO TRÁFEGO DE VEÍCULOS PESADOS E TRATORES, ESTABELECE NORMAS PARA OPERAÇÕES DE CARGA E DESCARGA NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ALTERA O INCISO I, DO ART 2° DA LEI MUNICIPAL N° 3073, DE 19 DE MAIO DE 2015, QUE "DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO AO TRÁFEGO DE VEÍCULOS PESADOS E TRATORES, ESTABELECE NORMAS PARA OPERAÇÕES DE CARGA E DESCARGA NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO GUTIERREZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO GUTIERREZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO CONTRA O CÂNCER DE COLO DE ÚTERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO CONTRA O CÂNCER DE COLO DE ÚTERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2963, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2013.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2963, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2013.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DE PASTORES EVANGÉLICOS DE ITABIRITO" - APEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DE PASTORES EVANGÉLICOS DE ITABIRITO" - APEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA MARIA BRETAS LIMA, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NESTE MUNICÍPIO.

FICA DENOMINADA MARIA BRETAS LIMA, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA RUA FLOR DE LARANJEIRA, A RUA "H", DO BAIRRO DONA LUIZINHA, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA RUA FLOR DE LARANJEIRA, A RUA "H", DO BAIRRO DONA LUIZINHA, NESTE MUNICÍPIO.