1 - Indicação nº 235 de 2015
Autor: Rocha do PT
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SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE PRÓXIMO AO NÚMERO 75, NA RUA B COM A RUA DOM LUCIANO, BAIRRO SANTA EFIGÊNIA.
Obs.: SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE PRÓXIMO AO NÚMERO 75, NA RUA B COM A RUA DOM LUCIANO, BAIRRO SANTA EFIGÊNIA.
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Aprovado(a) por unanimidade
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2 - Indicação nº 236 de 2015
Autor: Rocha do PT
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SOLICITAR A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO INICIO DA RUA FRANCISCO ZACARIAS. BAIRRO SANTA EFIGÊNIA.
Obs.: SOLICITAR A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO INICIO DA RUA FRANCISCO ZACARIAS. BAIRRO SANTA EFIGÊNIA.
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Aprovado(a) por unanimidade
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3 - Indicação nº 237 de 2015
Autor: Rocha do PT
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SOLICITAR A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA B COM A RUA DOM LUCIANO, BAIRRO SANTA EFIGÊNIA.
Obs.: SOLICITAR A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA B COM A RUA DOM LUCIANO, BAIRRO SANTA EFIGÊNIA.
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Aprovado(a) por unanimidade
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4 - Indicação nº 238 de 2015
Autor: Rocha do PT
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SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE UMA TAMPA DA BOCA-DE-LOBO PRÓXIMO AO NÚMERO 75 NA RUA B COM RUA DOM LUCIANO, BAIRRO SANTA EFIGÊNIA.
Obs.: SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE UMA TAMPA DA BOCA-DE-LOBO PRÓXIMO AO NÚMERO 75 NA RUA B COM RUA DOM LUCIANO, BAIRRO SANTA EFIGÊNIA.
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Aprovado(a) por unanimidade
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5 - Indicação nº 239 de 2015
Autor: Rocha do PT
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SOLICITAR A LIMPEZA E UMA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA ÁREA VERDE QUE FICA NA RUA CORONEL ALVES ESQUINA COM A RUA B, NO BAIRRO SANTA EFIGÊNIA.
Obs.: SOLICITAR A LIMPEZA E UMA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA ÁREA VERDE QUE FICA NA RUA CORONEL ALVES ESQUINA COM A RUA B, NO BAIRRO SANTA EFIGÊNIA.
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Aprovado(a) por unanimidade
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6 - Indicação nº 240 de 2015
Autor: Léo do Social
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SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA DE USO COLETIVO, NA ESQUINA DAS RUAS FLOR DE SEDA COM RUA "H", BAIRRO DONA LUIZINHA.
Obs.: SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA DE USO COLETIVO, NA ESQUINA DAS RUAS FLOR DE SEDA COM RUA "H", BAIRRO DONA LUIZINHA.
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Aprovado(a) por unanimidade
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7 - Requerimento nº 67 de 2015
Autor: Léo do Social
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SOLICITAR AO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, A RELAÇÃO COMPLETA E ATUALIZADA DE TODAS AS ANTENAS DE TELEFONIA CELULAR (OU ESTAÇÕES DE RÁDIO BASE - ERBS), COM AUTORIZAÇÃO E EM VIGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO. RELAÇÃO CONTENDO, A EMPRESA, A VIGÊNCIA DE INSTALAÇÃO, O PORTE DA ANTENA E O LOCAL DE INSTALAÇÃO E A COMPENSAÇÃO AMBIENTAL APLICADA A CADA EMPREENDEDOR.
Obs.: SOLICITAR AO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, A RELAÇÃO COMPLETA E ATUALIZADA DE TODAS AS ANTENAS DE TELEFONIA CELULAR (OU ESTAÇÕES DE RÁDIO BASE - ERBS), COM AUTORIZAÇÃO E EM VIGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO. RELAÇÃO CONTENDO, A EMPRESA, A VIGÊNCIA DE INSTALAÇÃO, O PORTE DA ANTENA E O LOCAL DE INSTALAÇÃO E A COMPENSAÇÃO AMBIENTAL APLICADA A CADA EMPREENDEDOR.
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Aprovado(a) por unanimidade
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8 - Requerimento nº 68 de 2015
Autor: Léo do Social
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SOLICITAR À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO OS REGULAMENTOS QUE DISPÕE SOBRE:
USO DOS CELULARES CORPORATIVOS;
CESTA BÁSICA OU CARTÃO ALIMENTAÇÃO.
Obs.: SOLICITAR À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO OS REGULAMENTOS QUE DISPÕE SOBRE:
USO DOS CELULARES CORPORATIVOS;
CESTA BÁSICA OU CARTÃO ALIMENTAÇÃO.
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Aprovado(a) por unanimidade
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9 - Requerimento nº 69 de 2015
Autores: Arnaldo Pereira, Ceará, Davi Mió-que-tem, Fernando Bolotinha, Gilmar Alfenas (Gilmar Capoeira), Léo do Social, Max Fortes, Ricardo Francisco de Paula Alves Cruz, Rildo Xavier de Morais (Rildox), Rocha do PT, Rodrigo do Porco, Rose da Saúde, Toninho da Associação
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SOLICITAR ENVIO DE OFÍCIO DE VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SERVIDORA JANAÍNA DE OLIVEIRA DOS ANJOS PIRES PELO SEU FALECIMENTO, CONFORME ABAIXO:
"COM PROFUNDO PESAR, ENVIAMOS O NOSSO ABRAÇO A TODOS OS FAMILIARES E AMIGOS, PELA IRREPARÁVEL PERDA". QUE DEUS, NA SUA INFINITA BONDADE, ACOLHA A ALMA DE NOSSA AMIGA JANAÍNA DE OLIVEIRA DOS ANJOS PIRES E ILUMINE E CONSOLE A VIDA DE TODOS VOCÊS.
Obs.: SOLICITAR ENVIO DE OFÍCIO DE VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SERVIDORA JANAÍNA DE OLIVEIRA DOS ANJOS PIRES PELO SEU FALECIMENTO, CONFORME ABAIXO:
"COM PROFUNDO PESAR, ENVIAMOS O NOSSO ABRAÇO A TODOS OS FAMILIARES E AMIGOS, PELA IRREPARÁVEL PERDA". QUE DEUS, NA SUA INFINITA BONDADE, ACOLHA A ALMA DE NOSSA AMIGA JANAÍNA DE OLIVEIRA DOS ANJOS PIRES E ILUMINE E CONSOLE A VIDA DE TODOS VOCÊS.
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Aprovado(a) por unanimidade
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2015
Autor: Léo do Social
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DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE FARMÁCIAS, DROGARIAS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS DO MUNICÍPIO A RECEBEREM MEDICAMENTOS EM DESUSO PARA DESCARTE.
Obs.: DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE FARMÁCIAS, DROGARIAS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS DO MUNICÍPIO A RECEBEREM MEDICAMENTOS EM DESUSO PARA DESCARTE.
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Aprovado(a) em Segunda Discussão
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2015
Autor: Léo do Social
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DENOMINA ALAMEDA DAS PALMEIRAS, A RUA HUM, DO BAIRRO ÁLVARO MAIA 2, NESTE MUNICÍPIO.
Obs.: DENOMINA ALAMEDA DAS PALMEIRAS, A RUA HUM, DO BAIRRO ÁLVARO MAIA 2, NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado(a) em Segunda Discussão
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2015
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
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ALTERA O INCISO I, DO ART 2° DA LEI MUNICIPAL N° 3073, DE 19 DE MAIO DE 2015, QUE "DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO AO TRÁFEGO DE VEÍCULOS PESADOS E TRATORES, ESTABELECE NORMAS PARA OPERAÇÕES DE CARGA E DESCARGA NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Obs.: ALTERA O INCISO I, DO ART 2° DA LEI MUNICIPAL N° 3073, DE 19 DE MAIO DE 2015, QUE "DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO AO TRÁFEGO DE VEÍCULOS PESADOS E TRATORES, ESTABELECE NORMAS PARA OPERAÇÕES DE CARGA E DESCARGA NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Vista para Vereador(a)
Obs.: Vista vereador Rildo Xavier de Morais
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2015
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
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AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO GUTIERREZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO GUTIERREZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a) em Primeira Discussão
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2015
Autor: Toninho da Associação
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INSTITUI NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO CONTRA O CÂNCER DE COLO DE ÚTERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO CONTRA O CÂNCER DE COLO DE ÚTERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a) em Redação Final
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2015
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
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ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2963, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2013.
Obs.: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2963, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2013.
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Aprovado(a) em Redação Final
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2015
Autor: Max Fortes
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DE PASTORES EVANGÉLICOS DE ITABIRITO" - APEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DE PASTORES EVANGÉLICOS DE ITABIRITO" - APEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a) em Redação Final
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17 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2015
Autor: Gilmar Alfenas (Gilmar Capoeira)
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FICA DENOMINADA MARIA BRETAS LIMA, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NESTE MUNICÍPIO.
Obs.: FICA DENOMINADA MARIA BRETAS LIMA, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NESTE MUNICÍPIO.
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Encaminhado para as Comissões
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18 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2015
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
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DENOMINA RUA FLOR DE LARANJEIRA, A RUA "H", DO BAIRRO DONA LUIZINHA, NESTE MUNICÍPIO.
Obs.: DENOMINA RUA FLOR DE LARANJEIRA, A RUA "H", DO BAIRRO DONA LUIZINHA, NESTE MUNICÍPIO.
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Encaminhado para as Comissões
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