Matérias do Expediente (7ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

SOLICITAR A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DE QUATRO POSTES DE ILUMINAÇÃO SITUADOS À RUA DA CARIOCA (CÓRREGO SECO)

SOLICITAR A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DE QUATRO POSTES DE ILUMINAÇÃO SITUADOS À RUA DA CARIOCA (CÓRREGO SECO)

SOLICITAR A RECONSTRUÇÃO DO MURO DA PASTORAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, LOCALIZADA NA RUA MANOEL JOÃO PINTO.

SOLICITAR A RECONSTRUÇÃO DO MURO DA PASTORAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, LOCALIZADA NA RUA MANOEL JOÃO PINTO.

SOLICITAR A MANUTENÇÃO DA COBERTURA DO ABRIGO DO PONTO DE ÔNIBUS NA RUA DA CARIOCA, NÚMERO 1.370 DO BAIRRO SANTA RITA

SOLICITAR A MANUTENÇÃO DA COBERTURA DO ABRIGO DO PONTO DE ÔNIBUS NA RUA DA CARIOCA, NÚMERO 1.370 DO BAIRRO SANTA RITA

SOLICITAR A COLOCAÇÃO UM CORRIMÃO NA ESCADARIA QUE LIGA A RUA JOÃO FARIA GURGEL COM A RUA SEIS DE JULHO NO BAIRRO SANTA RITA. REFORÇO TAMBÉM A NECESSIDADE DE REVITALIZAÇÃO DAS ESCADAS.

SOLICITAR A COLOCAÇÃO UM CORRIMÃO NA ESCADARIA QUE LIGA A RUA JOÃO FARIA GURGEL COM A RUA SEIS DE JULHO NO BAIRRO SANTA RITA. REFORÇO TAMBÉM A NECESSIDADE DE REVITALIZAÇÃO DAS ESCADAS.

SOLICITAR A MANUTENÇÃO DE LÂMPADAS NOS QUATROS POSTES DA RUA ITIBERÊ GUIMARÃES DA SILVA, PRÓXIMO AO NÚMERO 83, BAIRRO SANTA RITA.

SOLICITAR A MANUTENÇÃO DE LÂMPADAS NOS QUATROS POSTES DA RUA ITIBERÊ GUIMARÃES DA SILVA, PRÓXIMO AO NÚMERO 83, BAIRRO SANTA RITA.

SOLICITAR A MANUTENÇÃO DE LÂMPADAS DA RUA DA CARIOCA, ENTRE O NÚMERO 1384 ATÉ O VIADUTO, NA ESTRADA DE TERRA QUE DÁ ACESSO AO CÓRREGO SECO, BAIRRO SANTA RITA.

SOLICITAR A MANUTENÇÃO DE LÂMPADAS DA RUA DA CARIOCA, ENTRE O NÚMERO 1384 ATÉ O VIADUTO, NA ESTRADA DE TERRA QUE DÁ ACESSO AO CÓRREGO SECO, BAIRRO SANTA RITA.

SOLICITAR UM ESTUDO DE VIABILIDADE E A IMPLANTAÇÃO POSTERIOR DE MURETA DE PROTEÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DO CÓRREGO DA CARIOCA.

SOLICITAR UM ESTUDO DE VIABILIDADE E A IMPLANTAÇÃO POSTERIOR DE MURETA DE PROTEÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DO CÓRREGO DA CARIOCA.

SOLICITAR A COLOCAÇÃO DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA ITIBERÊ GUIMARÃES DA SILVA NO BAIRRO SANTA RITA

SOLICITAR A COLOCAÇÃO DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA ITIBERÊ GUIMARÃES DA SILVA NO BAIRRO SANTA RITA

SOLICITAR A MANUTENÇÃO DO ASFALTO NA RUA CAETÉ, PRÓXIMO AO NÚMERO 40, MONTE SINAI.

SOLICITAR A MANUTENÇÃO DO ASFALTO NA RUA CAETÉ, PRÓXIMO AO NÚMERO 40, MONTE SINAI.

SOLICITAR A DIMINUIÇÃO EM 1 METRO DO PASSEIO AO LADO ESQUERDO, QUE ESTÁ LOCALIZADO À FRENTE DA OFICINA DE MOLAS, NA RUA JOSÉ MARIA PEREIRA N°122, NO DISTRITO INDUSTRIAL, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

SOLICITAR A DIMINUIÇÃO EM 1 METRO DO PASSEIO AO LADO ESQUERDO, QUE ESTÁ LOCALIZADO À FRENTE DA OFICINA DE MOLAS, NA RUA JOSÉ MARIA PEREIRA N°122, NO DISTRITO INDUSTRIAL, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

SOLICITAR O DESASSOREAMENTO DO CÓRREGO NO FUNDO DA RESIDÊNCIA SITUADA À RUA CLAUDIONOR ANDRÉ TEIXEIRA N° 104, BAIRRO NOVO SANTA EFIGÊNIA (EM ANEXO AO PROTOCOLO DE N°0031125/2015)

SOLICITAR O DESASSOREAMENTO DO CÓRREGO NO FUNDO DA RESIDÊNCIA SITUADA À RUA CLAUDIONOR ANDRÉ TEIXEIRA N° 104, BAIRRO NOVO SANTA EFIGÊNIA (EM ANEXO AO PROTOCOLO DE N°0031125/2015)

SOLICITAR MANUTENÇÃO NA ESTRADA DE ACESSO AO MARZAGÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

SOLICITAR MANUTENÇÃO NA ESTRADA DE ACESSO AO MARZAGÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

SOLICITAR PODA DA ÁERVORE SITUADA NA RUA RODRIGUES SILVA, NAS PROXIMIDADES DO N° 34, BAIRRO SAUDADE

SOLICITAR PODA DA ÁERVORE SITUADA NA RUA RODRIGUES SILVA, NAS PROXIMIDADES DO N° 34, BAIRRO SAUDADE

SOLICITAR EM CARÁCTER DE URGÊNCIA A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NO BAIRRO TOMBADOURO, RUA ITABIRA DO CAMPO, POSTES PRÓXIMOS AO NÚMERO 235 A 245, QUE A MAIS DE 15 DIAS APRESENTA PROBLEMAS DE FALTA DE ILUMINAÇÃO NO LOCAL, BEM COMO NO BAIRRO SANTA RITA, PRÓXIMO AO BAR DO QUINCAS, RUA ITIBERÊ GUIMARÃES SILVA, ENTRE OS NÚMEROS 111 A 161, PRÓXIMO À IGREJA APOSTÓLICA COM LÂMPADAS QUEIMADAS A MAIS DE 20 DIAS.

SOLICITAR EM CARÁCTER DE URGÊNCIA A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NO BAIRRO TOMBADOURO, RUA ITABIRA DO CAMPO, POSTES PRÓXIMOS AO NÚMERO 235 A 245, QUE A MAIS DE 15 DIAS APRESENTA PROBLEMAS DE FALTA DE ILUMINAÇÃO NO LOCAL, BEM COMO NO BAIRRO SANTA RITA, PRÓXIMO AO BAR DO QUINCAS, RUA ITIBERÊ GUIMARÃES SILVA, ENTRE OS NÚMEROS 111 A 161, PRÓXIMO À IGREJA APOSTÓLICA COM LÂMPADAS QUEIMADAS A MAIS DE 20 DIAS.

SOLICITAR A REGULARIZAÇÃO DO ASFALTO NA RUA TURMALINA, TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, CONSIDERANDO AS IRREGULARIDADES APRESENTADAS NA VIA PÚBLICA, QUE TEM OCASIONANDO MUITOS TRANSTORNOS AOS MOTORISTAS QUE TRAFEGAM NO LOCAL.

SOLICITAR A REGULARIZAÇÃO DO ASFALTO NA RUA TURMALINA, TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, CONSIDERANDO AS IRREGULARIDADES APRESENTADAS NA VIA PÚBLICA, QUE TEM OCASIONANDO MUITOS TRANSTORNOS AOS MOTORISTAS QUE TRAFEGAM NO LOCAL.

SOLICITAR A PODA DE ÁRVORE SITUADA À RUA RODRIGUES SILVA, NAS PROXIMIDADES DO N° 34, BAIRRO SAUDADE.

SOLICITAR A PODA DE ÁRVORE SITUADA À RUA RODRIGUES SILVA, NAS PROXIMIDADES DO N° 34, BAIRRO SAUDADE.

SOLICITAR A CAPINA DO LOTE ATRÁS DA RUA MARECHAL FLORIANO, PRÓXIMO AO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA, FUNDO DA FÁBRICA VELHA, CONFORMO INDICAÇÃO DATADA NO DIA 06 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO E DO VÍDEO APRESENTADO NESTA REUNIÃO.

SOLICITAR A CAPINA DO LOTE ATRÁS DA RUA MARECHAL FLORIANO, PRÓXIMO AO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA, FUNDO DA FÁBRICA VELHA, CONFORMO INDICAÇÃO DATADA NO DIA 06 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO E DO VÍDEO APRESENTADO NESTA REUNIÃO.

SOLICITAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR TAMPÃO "BOCA DE LOBO" NA RUA FRANCISCO SOLANO LOPES, ALTURA DO N° 51, CONFORME INDICAÇÃO DATADA DE 28 DE OUTUBRO DE 2013.

SOLICITAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR TAMPÃO "BOCA DE LOBO" NA RUA FRANCISCO SOLANO LOPES, ALTURA DO N° 51, CONFORME INDICAÇÃO DATADA DE 28 DE OUTUBRO DE 2013.

Emenda ao Projeto de Lei 01/2015 - Institui neste Município o Dia Municipal da Gestante e dá outras providências.

EMENDA AO PROJETO DE LEI 01/2015 - INSTITUI NESTE MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DA GESTANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Institui neste município o dia municipal da gestante e dá outras providências.

INSTITUI NESTE MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DA GESTANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a concessão de bolsas de estudo para alunos matriculados na rede privada de ensino do município de Itabirito/MG e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a restrição ao tráfego de veículos pesados e tratores, estabelece normas para operações de carga e descarga no município de Itabirito e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO AO TRÁFEGO DE VEÍCULOS PESADOS E TRATORES, ESTABELECE NORMAS PARA OPERAÇÕES DE CARGA E DESCARGA NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a concessão de auxílio transporte para alunos do município de Itabirito e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE PARA ALUNOS DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITABIRITO A ADERIR AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES SUBSCRITO POR MUNICÍPIOS INTEGRANTES DA REGIÃO DO VALE DO PIRANGA ARA CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO PIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITABIRITO A ADERIR AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES SUBSCRITO POR MUNICÍPIOS INTEGRANTES DA REGIÃO DO VALE DO PIRANGA ARA CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO PIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO MONTE VERDE E VENEZA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO MONTE VERDE E VENEZA.

REQUEIRO QUE SEJA CONVOCADA PARA ESTA CASA O DIRETOR DO SAAE SR. WAGNER MELILLO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O PROJETO DE LEI N° 10/2015, PARA PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA.

REQUEIRO QUE SEJA CONVOCADA PARA ESTA CASA O DIRETOR DO SAAE SR. WAGNER MELILLO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O PROJETO DE LEI N° 10/2015, PARA PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA.

REQUEIRO QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE PESAR À SR. AURORA MARGARIDA TEIXEIRA, PELO FALECIMENTO DE SEU FILHO PAULO HENRIQUE TEIXEIRA FERNANDES.

REQUEIRO QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE PESAR À SR. AURORA MARGARIDA TEIXEIRA, PELO FALECIMENTO DE SEU FILHO PAULO HENRIQUE TEIXEIRA FERNANDES.

REQUEIRO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. UBIRANEY DE FIGUEIREIDO SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO, SOLICITANDO A ESTA CASA LEGISLATIVA QUAIS FORAM AS 15 INVESTIGAÇÕES INSTAURADAS NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO.

REQUEIRO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. UBIRANEY DE FIGUEIREIDO SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO, SOLICITANDO A ESTA CASA LEGISLATIVA QUAIS FORAM AS 15 INVESTIGAÇÕES INSTAURADAS NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO.

SOLICITAR A POSSIBILIDADE DE CONVIDAR O DELEGADO DE POLÍCIA E O COMANDANTE DO 52° BPM, AMBOS DE ITABIRITO, PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE OS CONSTANTES CASOS DE ASSASSINATOS NESTE MUNICÍPIO.G SITUAÇÕES ESSA, VEM CAUSANDO SINTOMAS DE INSEGURANÇA, CONSTRANGIMENTOS E MEDO DA POPULAÇÃO.

SOLICITAR A POSSIBILIDADE DE CONVIDAR O DELEGADO DE POLÍCIA E O COMANDANTE DO 52° BPM, AMBOS DE ITABIRITO, PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE OS CONSTANTES CASOS DE ASSASSINATOS NESTE MUNICÍPIO.G SITUAÇÕES ESSA, VEM CAUSANDO SINTOMAS DE INSEGURANÇA, CONSTRANGIMENTOS E MEDO DA POPULAÇÃO.

"AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO, PARA A EXPANSÃO DO EMPREENDIMENTO DA EMPRESA COLOSEU CENTRO AUTOMOTIVO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA., NOS TERMOS DA LEI 2958, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 – PROGRAMA EMPRESA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO, PARA A EXPANSÃO DO EMPREENDIMENTO DA EMPRESA COLOSEU CENTRO AUTOMOTIVO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA., NOS TERMOS DA LEI 2958, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 – PROGRAMA EMPRESA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO, PARA A EXPANSÃO DO EMPREENDIMENTO DA EMPRESA LUIS OTÁVIO PEREIRA-ME, NOS TERMOS DA LEI 2958, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 – PROGRAMA EMPRESA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO, PARA A EXPANSÃO DO EMPREENDIMENTO DA EMPRESA LUIS OTÁVIO PEREIRA-ME, NOS TERMOS DA LEI 2958, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 – PROGRAMA EMPRESA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO, PARA A EXPANSÃO DO EMPREENDIMENTO DA EMPRESA REGINALDO NATALINO DA SILVA-ME, NOS TERMOS DA LEI 2958, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 – PROGRAMA EMPRESA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO, PARA A EXPANSÃO DO EMPREENDIMENTO DA EMPRESA REGINALDO NATALINO DA SILVA-ME, NOS TERMOS DA LEI 2958, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 – PROGRAMA EMPRESA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO, PARA A EXPANSÃO DO EMPREENDIMENTO DA EMPRESA PANIFICADORA QUERO MAIS LTDA., NOS TERMOS DA LEI 2958, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 – PROGRAMA EMPRESA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO, PARA A EXPANSÃO DO EMPREENDIMENTO DA EMPRESA PANIFICADORA QUERO MAIS LTDA., NOS TERMOS DA LEI 2958, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 – PROGRAMA EMPRESA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO, PARA A EXPANSÃO DO EMPREENDIMENTO DA EMPRESA PERFILADOS SANTOS E GOUVEIA COMÉRCIO E INDUSTRIA – ME, NOS TERMOS DA LEI 2958, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 – PROGRAMA EMPRESA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO, PARA A EXPANSÃO DO EMPREENDIMENTO DA EMPRESA PERFILADOS SANTOS E GOUVEIA COMÉRCIO E INDUSTRIA – ME, NOS TERMOS DA LEI 2958, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 – PROGRAMA EMPRESA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ESTABELCE NORMAS DE COLETA E RECUPERAÇÃO DE RESÍDIUS SÓLIDOS DOMÉSTICO BRANCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELCE NORMAS DE COLETA E RECUPERAÇÃO DE RESÍDIUS SÓLIDOS DOMÉSTICO BRANCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA 1ª ALTERAÇÃO NO CONTRATO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO REGIÃO CENTRAL - CISAB RC, APROVADA NA ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 17 DE DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA 1ª ALTERAÇÃO NO CONTRATO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO REGIÃO CENTRAL - CISAB RC, APROVADA NA ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 17 DE DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS LEI MUNICIPAL Nº 2.848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011 - PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA AS LEI MUNICIPAL Nº 2.848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011 - PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO/MG A TERÇA-FEIRA DE CARNAVAL COMO FERIADO MUNICIPAL.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO/MG A TERÇA-FEIRA DE CARNAVAL COMO FERIADO MUNICIPAL.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ROTARACT CLUB NA FORMA ESPEFICICA.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ROTARACT CLUB NA FORMA ESPEFICICA.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE CAÇAMBAS ESTÁTICAS COLETORAS DE ENTULHO.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE CAÇAMBAS ESTÁTICAS COLETORAS DE ENTULHO.