Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 29
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2015
Processo: -
Autor: Toninho da Associação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui neste município o dia municipal da gestante e dá outras providências. - - INSTITUI NESTE MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DA GESTANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Encaminhado para as Comissões |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2015
Processo: -
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de bolsas de estudo para alunos matriculados na rede privada de ensino do município de Itabirito/MG e dá outras providências. - - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Encaminhado para as Comissões |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2015
Processo: -
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a restrição ao tráfego de veículos pesados e tratores, estabelece normas para operações de carga e descarga no município de Itabirito e dá outras providências. - - DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO AO TRÁFEGO DE VEÍCULOS PESADOS E TRATORES, ESTABELECE NORMAS PARA OPERAÇÕES DE CARGA E DESCARGA NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Encaminhado para as Comissões |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2015
Processo: -
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de auxílio transporte para alunos do município de Itabirito e dá outras providências. - - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE PARA ALUNOS DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Encaminhado para as Comissões |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2015
Processo: -
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITABIRITO A ADERIR AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES SUBSCRITO POR MUNICÍPIOS INTEGRANTES DA REGIÃO DO VALE DO PIRANGA ARA CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO PIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITABIRITO A ADERIR AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES SUBSCRITO POR MUNICÍPIOS INTEGRANTES DA REGIÃO DO VALE DO PIRANGA ARA CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO PIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Encaminhado para as Comissões |
| 6 |
Indicação nº 1 de 2015
Processo: -
Autor: Toninho da Associação
Protocolo: -
Turno: -
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EFETUAR A MANUTENÇÃO DAS GRADES DE PROTEÇÃO DO RIO CARIOCA EM TODA A SUA EXTENSÃO E QUE SEJA PROVIDENCIADO AONDE ESTÁ FALTANDO, VISANDO A SEGURANÇA DE TODOS OS USUÁRIOS. - - EFETUAR A MANUTENÇÃO DAS GRADES DE PROTEÇÃO DO RIO CARIOCA EM TODA A SUA EXTENSÃO E QUE SEJA PROVIDENCIADO AONDE ESTÁ FALTANDO, VISANDO A SEGURANÇA DE TODOS OS USUÁRIOS.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 7 |
Indicação nº 2 de 2015
Processo: -
Autor: Toninho da Associação
Protocolo: -
Turno: -
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PROVIDENCIAR A REVITALIZAÇÃO DO PASSEIO DA RUA DA CARIOCA DESDE A PONTE AÇUCENA ATE O FINAL DA RUA. PROPORCIONANDO MAIOR SEGURANÇA AOS PEDESTRES. - - PROVIDENCIAR A REVITALIZAÇÃO DO PASSEIO DA RUA DA CARIOCA DESDE A PONTE AÇUCENA ATE O FINAL DA RUA. PROPORCIONANDO MAIOR SEGURANÇA AOS PEDESTRES.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 8 |
Indicação nº 3 de 2015
Processo: -
Autor: Ceará
Protocolo: -
Turno: -
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REALIZAR RECONSTRUÇÃO DE ASFALTO COM EROSÃO NA RUA ALAMEDA ALVARENGA PEIXOTO, NO BAIRRO COUNTRY. A RUA SE ENCONTRA EM ESTADO CRÍTICO E A RECONSTRUÇÃO IRÁ BENEFICIAR VÁRIAS FAMÍLIAS QUE TRANSITAM NO LOCAL. - - REALIZAR RECONSTRUÇÃO DE ASFALTO COM EROSÃO NA RUA ALAMEDA ALVARENGA PEIXOTO, NO BAIRRO COUNTRY. A RUA SE ENCONTRA EM ESTADO CRÍTICO E A RECONSTRUÇÃO IRÁ BENEFICIAR VÁRIAS FAMÍLIAS QUE TRANSITAM NO LOCAL.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 9 |
Indicação nº 4 de 2015
Processo: -
Autor: Ceará
Protocolo: -
Turno: -
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PROVIDENCIAR CASCALHAMENTO DE ESTRADA (APROX. 250M), NA ESTRADA QUE VAI PARA O SITIO DOS COQUEIROS NO BAIRRO SÃO JOSÉ - - PROVIDENCIAR CASCALHAMENTO DE ESTRADA (APROX. 250M), NA ESTRADA QUE VAI PARA O SITIO DOS COQUEIROS NO BAIRRO SÃO JOSÉ
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 10 |
Indicação nº 5 de 2015
Processo: -
Autor: Ceará
Protocolo: -
Turno: -
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PROVIDENCIAR IMPLANTANÇÃO DE TRANSPORTE (ÔNIBUS) EM HORÁRIO COMERCIAL DO DISTRITO DE ACURUÍ - - PROVIDENCIAR IMPLANTANÇÃO DE TRANSPORTE (ÔNIBUS) EM HORÁRIO COMERCIAL DO DISTRITO DE ACURUÍ
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 11 |
Indicação nº 6 de 2015
Processo: -
Autor: Ceará
Protocolo: -
Turno: -
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CERCAR A ÁREA VERDE NA RUA MONTE SINAI, ABAIXO DA CASA DE REPOUSO - - CERCAR A ÁREA VERDE NA RUA MONTE SINAI, ABAIXO DA CASA DE REPOUSO
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 12 |
Indicação nº 7 de 2015
Processo: -
Autor: Ceará
Protocolo: -
Turno: -
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PROVIDENCIAR NOMENCLATURA DAS RUAS DE ACURUÍ - - PROVIDENCIAR NOMENCLATURA DAS RUAS DE ACURUÍ
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 13 |
Indicação nº 8 de 2015
Processo: -
Autor: Ceará
Protocolo: -
Turno: -
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REALIZAR PINTURA DA ESCOLINHA DO PRÉ-ESCOLAR DO BAIRRO SÃO JOSÉ - - REALIZAR PINTURA DA ESCOLINHA DO PRÉ-ESCOLAR DO BAIRRO SÃO JOSÉ
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 14 |
Indicação nº 9 de 2015
Processo: -
Autor: Ceará
Protocolo: -
Turno: -
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COLOCAR CORRIMÃO NA ESCADARIA DA IGREJA SÃO JUDAS TADEU - - COLOCAR CORRIMÃO NA ESCADARIA DA IGREJA SÃO JUDAS TADEU
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 15 |
Indicação nº 10 de 2015
Processo: -
Autor: Ceará
Protocolo: -
Turno: -
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ASFALTAR AS RUAS Nº5, Nº6, LIGAÇÃO DA RUA ALAMEDA DO JACARANDÁ, IPÊS, CANDEIAS, GAMELEIRAS, PAU DE ÓLEO E O FINAL DA RUA FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO PRÓXIMO A CAIXA D'ÁGUA NO BAIRRO PORTÕES - - ASFALTAR AS RUAS Nº5, Nº6, LIGAÇÃO DA RUA ALAMEDA DO JACARANDÁ, IPÊS, CANDEIAS, GAMELEIRAS, PAU DE ÓLEO E O FINAL DA RUA FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO PRÓXIMO A CAIXA D'ÁGUA NO BAIRRO PORTÕES
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 16 |
Indicação nº 11 de 2015
Processo: -
Autor: Ceará
Protocolo: -
Turno: -
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PROVIDENCIAR RECAPEAMENTO DO ASFALTO NA SUBIDA DO BAIRRO MUNÚ. - - PROVIDENCIAR RECAPEAMENTO DO ASFALTO NA SUBIDA DO BAIRRO MUNÚ.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 17 |
Indicação nº 12 de 2015
Processo: -
Autor: Ceará
Protocolo: -
Turno: -
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VERIFICAR POSSIBILIDADE DE DESMONTE DAS PEÇAS COMO APROVEITAMENTO DAS MESMAS EM OUTROS LOCAIS, PASSARELA DO BAIRRO BELA VISTA QUE LIGA AO CENTRO - - VERIFICAR POSSIBILIDADE DE DESMONTE DAS PEÇAS COMO APROVEITAMENTO DAS MESMAS EM OUTROS LOCAIS, PASSARELA DO BAIRRO BELA VISTA QUE LIGA AO CENTRO
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 18 |
Indicação nº 13 de 2015
Processo: -
Autor: Léo do Social
Protocolo: -
Turno: -
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PROVIDENCIAR INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE DA RUA DR. GUILHERME, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 122, CENTRO. - - PROVIDENCIAR INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE DA RUA DR. GUILHERME, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 122, CENTRO.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 19 |
Indicação nº 14 de 2015
Processo: -
Autor: Léo do Social
Protocolo: -
Turno: -
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PROVIDENCIAR INSTALAÇÃO DE TELA DE PROTEÇÃO COBRINDO TODA A EXTENSÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. - - PROVIDENCIAR INSTALAÇÃO DE TELA DE PROTEÇÃO COBRINDO TODA A EXTENSÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 20 |
Indicação nº 15 de 2015
Processo: -
Autor: Léo do Social
Protocolo: -
Turno: -
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PROVIDENCIAR MANUTENÇÃO NA ESCADARIA SITUADA À RUA NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, ALTURA DOS NÚMEROS 23 A 39 - BAIRRO SANTO ANTÔNIO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, BEM COMO INSTALAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA MESMA. - - PROVIDENCIAR MANUTENÇÃO NA ESCADARIA SITUADA À RUA NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, ALTURA DOS NÚMEROS 23 A 39 - BAIRRO SANTO ANTÔNIO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, BEM COMO INSTALAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA MESMA.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 21 |
Indicação nº 16 de 2015
Processo: -
Autor: Léo do Social
Protocolo: -
Turno: -
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PROVIDENCIAR SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA ESTRADA DE LIGAÇÃO DE ITABIRITO AO DISTRITO DE SÃO GONÇALO DO BAÇÃO. - - PROVIDENCIAR SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA ESTRADA DE LIGAÇÃO DE ITABIRITO AO DISTRITO DE SÃO GONÇALO DO BAÇÃO.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 22 |
Indicação nº 17 de 2015
Processo: -
Autor: Léo do Social
Protocolo: -
Turno: -
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PROVIDENCIAR COLOCAÇÃO DE PONTO DE ENERGIA PARA INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO QUE FOI DOADO À QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO - - PROVIDENCIAR COLOCAÇÃO DE PONTO DE ENERGIA PARA INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO QUE FOI DOADO À QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 23 |
Indicação nº 18 de 2015
Processo: -
Autor: Léo do Social
Protocolo: -
Turno: -
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PROVIDENCIAR INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO DE DIVERSÃO NA ESCOLA MUNICIPAL PEQUENO POLEGAR - BAIRRO SANTO ANTÔNIO - - PROVIDENCIAR INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO DE DIVERSÃO NA ESCOLA MUNICIPAL PEQUENO POLEGAR - BAIRRO SANTO ANTÔNIO
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 24 |
Indicação nº 20 de 2015
Processo: -
Autor: Léo do Social
Protocolo: -
Turno: -
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PROVIDENCIAR ILUMINAÇÃO PARA A RUA DA PRATA, ESQUINA COM RUA ITIBERÊ, PRÓXIMO AO Nº 158 - BAIRRO SANTA RITA. - - PROVIDENCIAR ILUMINAÇÃO PARA A RUA DA PRATA, ESQUINA COM RUA ITIBERÊ, PRÓXIMO AO Nº 158 - BAIRRO SANTA RITA.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 25 |
Indicação nº 21 de 2015
Processo: -
Autor: Léo do Social
Protocolo: -
Turno: -
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PROVIDENCIAR INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ AMARO CORDEIRO, NAS PROXIMIDADES DO Nº 473 - BAIRRO RECANTO DAS COLINAS - - PROVIDENCIAR INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ AMARO CORDEIRO, NAS PROXIMIDADES DO Nº 473 - BAIRRO RECANTO DAS COLINAS
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 26 |
Indicação nº 22 de 2015
Processo: -
Autor: Max Fortes
Protocolo: -
Turno: -
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INCLUIR NO EVENTO DESTAQUES ESPORTIVOS DE ITABIRITO, DO ANO DE 2015, ATLETAS DOS JOGOS PARALÍMPICOS - - INCLUIR NO EVENTO DESTAQUES ESPORTIVOS DE ITABIRITO, DO ANO DE 2015, ATLETAS DOS JOGOS PARALÍMPICOS
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 27 |
Requerimento nº 1 de 2015
Processo: -
Autor: Gilmar Alfenas (Gilmar Capoeira)
Protocolo: -
Turno: -
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REQUERIMENTO DE PROJETO DE SUBVENÇÃO SOCIAL DA ASSOCIAÇÃO SOLLO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA ESTUDOS QUANTO A POSSIBILIDADE DA COLABORAÇÃO DESSA PREFEITURA, ATRAVÉS DE SUBVENÇÕES OU VERBAS, PARA CONCRETIZAÇÃO DESTE PROJETO EM 215 - - REQUERIMENTO DE PROJETO DE SUBVENÇÃO SOCIAL DA ASSOCIAÇÃO SOLLO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA ESTUDOS QUANTO A POSSIBILIDADE DA COLABORAÇÃO DESSA PREFEITURA, ATRAVÉS DE SUBVENÇÕES OU VERBAS, PARA CONCRETIZAÇÃO DESTE PROJETO EM 215
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 28 |
Requerimento nº 2 de 2015
Processo: -
Autor: Max Fortes
Protocolo: -
Turno: -
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REQUERIMENTO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO JOVEM TÚLIO SILVA CAMPOS, PELO TRABALHO REALIZADO COMO DESENHISTA DO LIVRO INFANTIL "AS DESCOBERTA DE JUJU - A CAIXA DE RECORDAÇÕES", DE AUTORIA DA ESCRITORA JANAÍNA OLIVEIRA, MANIFESTANDO O RECONHECIMENTO O RECONHECIMENTO E CRIATIVIDADE DO BELO TRABALHO REALIZADO POR ESTE JOVEM. - - REQUERIMENTO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO JOVEM TÚLIO SILVA CAMPOS, PELO TRABALHO REALIZADO COMO DESENHISTA DO LIVRO INFANTIL "AS DESCOBERTA DE JUJU - A CAIXA DE RECORDAÇÕES", DE AUTORIA DA ESCRITORA JANAÍNA OLIVEIRA, MANIFESTANDO O RECONHECIMENTO O RECONHECIMENTO E CRIATIVIDADE DO BELO TRABALHO REALIZADO POR ESTE JOVEM.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 29 |
Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2014
Processo: -
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Vista para Vereador(a) Projeto de Lei nº 87/2014 recebeu pedido de vista do Vereador Rodrigo Campos |