Matérias da Ordem do Dia (22ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 25
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação nº 247 de 2015
Processo: -
Autor: Toninho da Associação
Protocolo: -
Turno: -
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SOLICITAR A REVITALIZAÇÃO DA PONTE DO CÓRREGO DO BAÇÃO AO LADO DO PONTO DE ÔNIBUS, A PEDIDO DOS MORADORES. - - SOLICITAR A REVITALIZAÇÃO DA PONTE DO CÓRREGO DO BAÇÃO AO LADO DO PONTO DE ÔNIBUS, A PEDIDO DOS MORADORES.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 2 |
Indicação nº 248 de 2015
Processo: -
Autor: Toninho da Associação
Protocolo: -
Turno: -
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SOLICITAR A LIMPEZA DO BUEIRO DA RUA JOSÉ JOAQUIM DE OLIVEIRA E SOUZA, PRÓXIMO AO NÚMERO 99, NO BAIRRO SANTA RITA, A PEDIDO DOS MORADORES. - - SOLICITAR A LIMPEZA DO BUEIRO DA RUA JOSÉ JOAQUIM DE OLIVEIRA E SOUZA, PRÓXIMO AO NÚMERO 99, NO BAIRRO SANTA RITA, A PEDIDO DOS MORADORES.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 3 |
Indicação nº 249 de 2015
Processo: -
Autor: Toninho da Associação
Protocolo: -
Turno: -
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SOLICITAR A REVITALIZAÇÃO DO ABRIGO DE ÔNIBUS NA RUA DA CARIOCA, EM FRENTE À MERCEARIA TABARI, A PEDIDO DOS MORADORES. - - SOLICITAR A REVITALIZAÇÃO DO ABRIGO DE ÔNIBUS NA RUA DA CARIOCA, EM FRENTE À MERCEARIA TABARI, A PEDIDO DOS MORADORES.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 4 |
Indicação nº 250 de 2015
Processo: -
Autor: Toninho da Associação
Protocolo: -
Turno: -
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SOLICITAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA TIRADENTES, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO NO NÚMERO 537, NO BAIRRO NOVO ITABIRITO. - - SOLICITAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA TIRADENTES, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO NO NÚMERO 537, NO BAIRRO NOVO ITABIRITO.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 5 |
Indicação nº 251 de 2015
Processo: -
Autor: Toninho da Associação
Protocolo: -
Turno: -
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SOLICITAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA GUANABARA, PRÓXIMO AO NÚMERO 350, BAIRRO PEDRA AZUL. - - SOLICITAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA GUANABARA, PRÓXIMO AO NÚMERO 350, BAIRRO PEDRA AZUL.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 6 |
Indicação nº 252 de 2015
Processo: -
Autor: Ceará
Protocolo: -
Turno: -
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SOLICITAR ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, FORRAR E PATROLAR A ESTRADA DA PONTE NOVA, NO DISTRITO DE ACURUÍ. - - SOLICITAR ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, FORRAR E PATROLAR A ESTRADA DA PONTE NOVA, NO DISTRITO DE ACURUÍ.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 7 |
Indicação nº 253 de 2015
Processo: -
Autor: Ceará
Protocolo: -
Turno: -
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SOLICITAR A EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA DE 03 POSTES E COLOCAR TRANSFORMADOR ABAIXO DA IGREJA DO BOM SUCESSO. - - SOLICITAR A EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA DE 03 POSTES E COLOCAR TRANSFORMADOR ABAIXO DA IGREJA DO BOM SUCESSO.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 8 |
Indicação nº 254 de 2015
Processo: -
Autor: Ceará
Protocolo: -
Turno: -
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SOLICITAR A RETIRADA DE UMA CAIXA D'ÁGUA DE CONCRETO, PRÓXIMO À IGREJA DO SÃO GONÇALO DO MONTE. - - SOLICITAR A RETIRADA DE UMA CAIXA D'ÁGUA DE CONCRETO, PRÓXIMO À IGREJA DO SÃO GONÇALO DO MONTE.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 9 |
Indicação nº 255 de 2015
Processo: -
Autor: Ceará
Protocolo: -
Turno: -
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SOLICITAR REFORMA DA FUTURA SEDE DA ACADEMIA LIBRE CANTARE, LOCALIZADA NA RUA GETÚLIO VARGAS, N° 325, CENTRO, ANTIGA COMPANHIA INDUSTRIAL ITABIRA DO CAMPO - CIIC - - SOLICITAR REFORMA DA FUTURA SEDE DA ACADEMIA LIBRE CANTARE, LOCALIZADA NA RUA GETÚLIO VARGAS, N° 325, CENTRO, ANTIGA COMPANHIA INDUSTRIAL ITABIRA DO CAMPO - CIIC
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 10 |
Indicação nº 256 de 2015
Processo: -
Autor: Léo do Social
Protocolo: -
Turno: -
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SOLICITAR A INTERLOCUÇÃO JUNTO À CEMIG, PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA OS MORADORES DA ZONA RURAL DO MARZAGÃO. ALGUNS LOCAIS DA REGIÃO JÁ CONTAM COM O SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA E EM LOCAIS COMO O FINAL DA RUA PAÍNA, PRÓXIMO AO N° 52, AINDA NÃO TIVERAM ACESSO À REFERIDA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.
ALGUNS PROTOCOLOS (FORMULÁRIOS DE SOLICITAÇÃO À CEMIG) JÁ FORAM ENCAMINHADOS SOB O N° 237284423. E ALGUNS MORADORES JÁ RECEBEM SUAS CONTAS DE LUZ PARA PAGAMENTOS. DESSA FORMA, SE FAZ NECESSÁRIO A INTERLOCUÇÃO COM A CEMIG PARA VIABILIZAR O ATENDIMENTO ASO MORADORES DA REGIÃO DO MARZAGÃO QUE A ANOS ESPERAM PELA CHEGADA DA ENERGIA ELÉTRICA NA REGIÃO. - - SOLICITAR A INTERLOCUÇÃO JUNTO À CEMIG, PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA OS MORADORES DA ZONA RURAL DO MARZAGÃO. ALGUNS LOCAIS DA REGIÃO JÁ CONTAM COM O SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA E EM LOCAIS COMO O FINAL DA RUA PAÍNA, PRÓXIMO AO N° 52, AINDA NÃO TIVERAM ACESSO À REFERIDA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.
ALGUNS PROTOCOLOS (FORMULÁRIOS DE SOLICITAÇÃO À CEMIG) JÁ FORAM ENCAMINHADOS SOB O N° 237284423. E ALGUNS MORADORES JÁ RECEBEM SUAS CONTAS DE LUZ PARA PAGAMENTOS. DESSA FORMA, SE FAZ NECESSÁRIO A INTERLOCUÇÃO COM A CEMIG PARA VIABILIZAR O ATENDIMENTO ASO MORADORES DA REGIÃO DO MARZAGÃO QUE A ANOS ESPERAM PELA CHEGADA DA ENERGIA ELÉTRICA NA REGIÃO. |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 11 |
Indicação nº 257 de 2015
Processo: -
Autor: Léo do Social
Protocolo: -
Turno: -
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SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE GUARDA CORPO EM TODA A EXTENSÃO DO PASSEIO CONSTRUÍDO PELA PREFEITURA NA RUA PAPOULAS, BAIRRO GUTIERREZ. - - SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE GUARDA CORPO EM TODA A EXTENSÃO DO PASSEIO CONSTRUÍDO PELA PREFEITURA NA RUA PAPOULAS, BAIRRO GUTIERREZ.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 12 |
Indicação nº 258 de 2015
Processo: -
Autor: Léo do Social
Protocolo: -
Turno: -
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SOLICITAR INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVA COM O TEXTO "DEVAGAR, ESCOLA", NAS PROXIMIDADE DA ESCOLA MUNICIPAL ANA AMÉLIA QUEIRÓZ. - - SOLICITAR INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVA COM O TEXTO "DEVAGAR, ESCOLA", NAS PROXIMIDADE DA ESCOLA MUNICIPAL ANA AMÉLIA QUEIRÓZ.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 13 |
Requerimento nº 72 de 2015
Processo: -
Autor: Rocha do PT
Protocolo: -
Turno: -
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REQUEIRO QUE SEJA APROVADA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA NO DIA 03 DE JULHO DE 2015, ÁS 17:00 PARA DISCUTIR O TEMA "AÇÃO DO DNIT CONTRA OS MORADORES DO BAIRRO AGOSTINHO RODRIGUES." - - REQUEIRO QUE SEJA APROVADA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA NO DIA 03 DE JULHO DE 2015, ÁS 17:00 PARA DISCUTIR O TEMA "AÇÃO DO DNIT CONTRA OS MORADORES DO BAIRRO AGOSTINHO RODRIGUES."
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 14 |
Requerimento nº 73 de 2015
Processo: -
Autor: Rose da Saúde
Protocolo: -
Turno: -
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SOLICITAR AO CHEFE DO EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE QUAL VALOR FOI LICITADO PARA TENDAS E BANHEIROS QUÍMICOS, O VALOR GASTO DURANTE ESTE ANO E CÓPIA DAS RESPECTIVAS NOTAS FISCAIS. - - SOLICITAR AO CHEFE DO EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE QUAL VALOR FOI LICITADO PARA TENDAS E BANHEIROS QUÍMICOS, O VALOR GASTO DURANTE ESTE ANO E CÓPIA DAS RESPECTIVAS NOTAS FISCAIS.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2015
Processo: -
Autor: Toninho da Associação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui neste município o dia municipal da gestante e dá outras providências. - - INSTITUI NESTE MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DA GESTANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a) em Redação Final |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2015
Processo: -
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Vista para Vereador(a) Vista do Vereador Denilson Francisco Braga |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2015
Processo: -
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O INCISO I, DO ART 2° DA LEI MUNICIPAL N° 3073, DE 19 DE MAIO DE 2015, QUE "DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO AO TRÁFEGO DE VEÍCULOS PESADOS E TRATORES, ESTABELECE NORMAS PARA OPERAÇÕES DE CARGA E DESCARGA NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - ALTERA O INCISO I, DO ART 2° DA LEI MUNICIPAL N° 3073, DE 19 DE MAIO DE 2015, QUE "DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO AO TRÁFEGO DE VEÍCULOS PESADOS E TRATORES, ESTABELECE NORMAS PARA OPERAÇÕES DE CARGA E DESCARGA NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Aprovado(a) em Primeira Discussão |
| 18 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2015
Processo: -
Autor: Léo do Social
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA AIDS E DAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS - - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA AIDS E DAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS
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Aprovado(a) em Primeira Discussão |
| 19 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2015
Processo: -
Autor: Léo do Social
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA A SEMANA DA PREVENÇÃO AO CÂNCER BUCAL NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - CRIA A SEMANA DA PREVENÇÃO AO CÂNCER BUCAL NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Encaminhado para as Comissões |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2015
Processo: -
Autor: Léo do Social
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO - - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO
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Encaminhado para as Comissões |
| 21 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2015
Processo: -
Autor: Léo do Social
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROJETO ADOTE O VERDE DE ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E ÁREA VERDES NO PERÍMETRO URBANO E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - INSTITUI O PROJETO ADOTE O VERDE DE ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E ÁREA VERDES NO PERÍMETRO URBANO E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Encaminhado para as Comissões |
| 22 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2015
Processo: -
Autor: Léo do Social
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOAÇÃO DE SANGUE" E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOAÇÃO DE SANGUE" E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.
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Encaminhado para as Comissões |
| 23 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2015
Processo: -
Autor: Rildo Xavier de Morais (Rildox)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA RUA JOSÉ ACÁCIO DE LIMA - - DENOMINA RUA JOSÉ ACÁCIO DE LIMA
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Encaminhado para as Comissões |
| 24 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2015
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO, AO QUAL SE REFEREM OS ARTIGOS 65,68 E 69 DA LEI N° 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO, AO QUAL SE REFEREM OS ARTIGOS 65,68 E 69 DA LEI N° 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Encaminhado para as Comissões |
| 25 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2015
Processo: -
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA RUA FLOR DE LARANJEIRA, A RUA "H", DO BAIRRO DONA LUIZINHA, NESTE MUNICÍPIO. - - DENOMINA RUA FLOR DE LARANJEIRA, A RUA "H", DO BAIRRO DONA LUIZINHA, NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado(a) em Primeira Discussão |