Resumo (22ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 22/06/2015 - 19:30
Encerramento: 22/06/2015 - 22:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Max Fortes / PSB
Vice-Presidente: Rodrigo do Porco / PT
Secretário: Davi Mió-que-tem / PRP



Lista de Presença na Sessão
Arnaldo Pereira / PRTB
Ceará / PRTB
Davi Mió-que-tem / PRP
Fernando Bolotinha / PSDB
Gilmar Alfenas (Gilmar Capoeira) / PSD
Léo do Social / PT
Max Fortes / PSB
Rocha do PT / PT
Rodrigo do Porco / PT
Rose da Saúde / PSDC
Toninho da Associação / PP
x / Sem partido






Expedientes
Correspondências Recebidas:

CORRESPONDÊNCIAS ENVIADAS

Excelentíssimo Senhor
Alexander Silva Salvador de Oliveira
Prefeito Municipal

Encaminhamos a cópia dos autógrafos de Lei n°s 62/2014, 16, 17, 21, 30 e 32/2015.

Ilustríssimo Senhor
Wilson Luiz de Oliveira
Diretor do Jornal Wilson’s Promoções LTDA

A Câmara Municipal parabeniza vossa Senhoria pela importante realização da festa em homenagem do “Troféu O Grito” aos empresários, Empresa, Comércio, Serviços e Membros da Cultura e, em especial, pela justa homenagem ao Sr. Ivo Gonçalves Martins, concedendo-lhe o “Troféu Pico de Itabirito”.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

Ilustríssimo Senhor
Sebastião Antônio da Silva
Chefe de Gabinete

Encaminhamos cópias das Leis Municipais n°s 3075 e 3076/2015

Encaminhamos as respostas das indicações n°s 187 a 202/2015, enviada através do ofício 058/2015.

Encaminhamos as respostas das indicações n°s 203 a 213/2015, e requerimento n° 65/2015, enviada através do ofício 065/2015.

Com nossos atenciosos cumprimentos, encaminhamos o ofício 14/2015, expedido pela Secretaria Municipal de Saúde, através da Diretoria de Vigilância em Saúde, em resposta complementar à indicação n° 193/2015, de autoria do Vereador Denílson Francisco Braga.

Ilustríssimo Senhor
Antonio Marcos Generoso Cotta

Gentileza verificar a possibilidade de agendamento do espaço do Plenário Municipal da Câmara Municipal para realização da Reunião Ordinária do CODEMA no dia 16/06/2015, das 14h às 18h.

Ilustríssimo Senhor
Marco Aurélio Rocha
Secretário Executivo do COMPURB

Vimos, através deste, solicitar o empréstimo do Plenário Municipal da Câmara Municipal para a 87° reunião do Conselho Municipal de Política Urbana – COMPURB, que se realizará às 14 horas do dia 16 de junho de 2015, terça-feira.

Ilustríssimo Senhor
Scheila Afonso Treinamentos
Minas Consultoria

Conforme contato telefônico, confirmo o agendamento da conclusão de curso para a turma de Bombeiro Civil do ano de 2015, a realizar-se no dia 13 de junho de 2015, às 19 horas.

Ilustríssimo Senhor
Leandro Dias de Oliveira
Presidente do Movimento Itabiritensede Lesbicas Gays Bissexuais e Travesti - ITALGBT

Pelo presente, viemos solicitar a cessão do Plenário Municipal da Câmara Municipal de Itabirito para a realização do III seminário de Direitos Humanos e Cidadania LGBT, a realizar conforme programação, em construção anexa, no dia 06 de novembro de 2015, sexta-feira, a partir das 18 horas.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 247 de 2015
Autor: Toninho da Associação
SOLICITAR A REVITALIZAÇÃO DA PONTE DO CÓRREGO DO BAÇÃO AO LADO DO PONTO DE ÔNIBUS, A PEDIDO DOS MORADORES.


Obs.: SOLICITAR A REVITALIZAÇÃO DA PONTE DO CÓRREGO DO BAÇÃO AO LADO DO PONTO DE ÔNIBUS, A PEDIDO DOS MORADORES.
Aprovado(a) por unanimidade
2 - Indicação nº 248 de 2015
Autor: Toninho da Associação
SOLICITAR A LIMPEZA DO BUEIRO DA RUA JOSÉ JOAQUIM DE OLIVEIRA E SOUZA, PRÓXIMO AO NÚMERO 99, NO BAIRRO SANTA RITA, A PEDIDO DOS MORADORES.


Obs.: SOLICITAR A LIMPEZA DO BUEIRO DA RUA JOSÉ JOAQUIM DE OLIVEIRA E SOUZA, PRÓXIMO AO NÚMERO 99, NO BAIRRO SANTA RITA, A PEDIDO DOS MORADORES.
Aprovado(a) por unanimidade
3 - Indicação nº 249 de 2015
Autor: Toninho da Associação
SOLICITAR A REVITALIZAÇÃO DO ABRIGO DE ÔNIBUS NA RUA DA CARIOCA, EM FRENTE À MERCEARIA TABARI, A PEDIDO DOS MORADORES.


Obs.: SOLICITAR A REVITALIZAÇÃO DO ABRIGO DE ÔNIBUS NA RUA DA CARIOCA, EM FRENTE À MERCEARIA TABARI, A PEDIDO DOS MORADORES.
Aprovado(a) por unanimidade
4 - Indicação nº 250 de 2015
Autor: Toninho da Associação
SOLICITAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA TIRADENTES, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO NO NÚMERO 537, NO BAIRRO NOVO ITABIRITO.


Obs.: SOLICITAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA TIRADENTES, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO NO NÚMERO 537, NO BAIRRO NOVO ITABIRITO.
Aprovado(a) por unanimidade
5 - Indicação nº 251 de 2015
Autor: Toninho da Associação
SOLICITAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA GUANABARA, PRÓXIMO AO NÚMERO 350, BAIRRO PEDRA AZUL.


Obs.: SOLICITAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA GUANABARA, PRÓXIMO AO NÚMERO 350, BAIRRO PEDRA AZUL.
Aprovado(a) por unanimidade
6 - Indicação nº 252 de 2015
Autor: Ceará
SOLICITAR ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, FORRAR E PATROLAR A ESTRADA DA PONTE NOVA, NO DISTRITO DE ACURUÍ.


Obs.: SOLICITAR ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, FORRAR E PATROLAR A ESTRADA DA PONTE NOVA, NO DISTRITO DE ACURUÍ.
Aprovado(a) por unanimidade
7 - Indicação nº 253 de 2015
Autor: Ceará
SOLICITAR A EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA DE 03 POSTES E COLOCAR TRANSFORMADOR ABAIXO DA IGREJA DO BOM SUCESSO.


Obs.: SOLICITAR A EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA DE 03 POSTES E COLOCAR TRANSFORMADOR ABAIXO DA IGREJA DO BOM SUCESSO.
Aprovado(a) por unanimidade
8 - Indicação nº 254 de 2015
Autor: Ceará
SOLICITAR A RETIRADA DE UMA CAIXA D'ÁGUA DE CONCRETO, PRÓXIMO À IGREJA DO SÃO GONÇALO DO MONTE.


Obs.: SOLICITAR A RETIRADA DE UMA CAIXA D'ÁGUA DE CONCRETO, PRÓXIMO À IGREJA DO SÃO GONÇALO DO MONTE.
Aprovado(a) por unanimidade
9 - Indicação nº 255 de 2015
Autor: Ceará
SOLICITAR REFORMA DA FUTURA SEDE DA ACADEMIA LIBRE CANTARE, LOCALIZADA NA RUA GETÚLIO VARGAS, N° 325, CENTRO, ANTIGA COMPANHIA INDUSTRIAL ITABIRA DO CAMPO - CIIC


Obs.: SOLICITAR REFORMA DA FUTURA SEDE DA ACADEMIA LIBRE CANTARE, LOCALIZADA NA RUA GETÚLIO VARGAS, N° 325, CENTRO, ANTIGA COMPANHIA INDUSTRIAL ITABIRA DO CAMPO - CIIC
Aprovado(a) por unanimidade
10 - Indicação nº 256 de 2015
Autor: Léo do Social
SOLICITAR A INTERLOCUÇÃO JUNTO À CEMIG, PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA OS MORADORES DA ZONA RURAL DO MARZAGÃO. ALGUNS LOCAIS DA REGIÃO JÁ CONTAM COM O SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA E EM LOCAIS COMO O FINAL DA RUA PAÍNA, PRÓXIMO AO N° 52, AINDA NÃO TIVERAM ACESSO À REFERIDA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. ALGUNS PROTOCOLOS (FORMULÁRIOS DE SOLICITAÇÃO À CEMIG) JÁ FORAM ENCAMINHADOS SOB O N° 237284423. E ALGUNS MORADORES JÁ RECEBEM SUAS CONTAS DE LUZ PARA PAGAMENTOS. DESSA FORMA, SE FAZ NECESSÁRIO A INTERLOCUÇÃO COM A CEMIG PARA VIABILIZAR O ATENDIMENTO ASO MORADORES DA REGIÃO DO MARZAGÃO QUE A ANOS ESPERAM PELA CHEGADA DA ENERGIA ELÉTRICA NA REGIÃO.


Obs.: SOLICITAR A INTERLOCUÇÃO JUNTO À CEMIG, PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA OS MORADORES DA ZONA RURAL DO MARZAGÃO. ALGUNS LOCAIS DA REGIÃO JÁ CONTAM COM O SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA E EM LOCAIS COMO O FINAL DA RUA PAÍNA, PRÓXIMO AO N° 52, AINDA NÃO TIVERAM ACESSO À REFERIDA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. ALGUNS PROTOCOLOS (FORMULÁRIOS DE SOLICITAÇÃO À CEMIG) JÁ FORAM ENCAMINHADOS SOB O N° 237284423. E ALGUNS MORADORES JÁ RECEBEM SUAS CONTAS DE LUZ PARA PAGAMENTOS. DESSA FORMA, SE FAZ NECESSÁRIO A INTERLOCUÇÃO COM A CEMIG PARA VIABILIZAR O ATENDIMENTO ASO MORADORES DA REGIÃO DO MARZAGÃO QUE A ANOS ESPERAM PELA CHEGADA DA ENERGIA ELÉTRICA NA REGIÃO.
Aprovado(a) por unanimidade
11 - Indicação nº 257 de 2015
Autor: Léo do Social
SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE GUARDA CORPO EM TODA A EXTENSÃO DO PASSEIO CONSTRUÍDO PELA PREFEITURA NA RUA PAPOULAS, BAIRRO GUTIERREZ.


Obs.: SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE GUARDA CORPO EM TODA A EXTENSÃO DO PASSEIO CONSTRUÍDO PELA PREFEITURA NA RUA PAPOULAS, BAIRRO GUTIERREZ.
Aprovado(a) por unanimidade
12 - Indicação nº 258 de 2015
Autor: Léo do Social
SOLICITAR INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVA COM O TEXTO "DEVAGAR, ESCOLA", NAS PROXIMIDADE DA ESCOLA MUNICIPAL ANA AMÉLIA QUEIRÓZ.


Obs.: SOLICITAR INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVA COM O TEXTO "DEVAGAR, ESCOLA", NAS PROXIMIDADE DA ESCOLA MUNICIPAL ANA AMÉLIA QUEIRÓZ.
Aprovado(a) por unanimidade
13 - Requerimento nº 72 de 2015
Autor: Rocha do PT
REQUEIRO QUE SEJA APROVADA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA NO DIA 03 DE JULHO DE 2015, ÁS 17:00 PARA DISCUTIR O TEMA "AÇÃO DO DNIT CONTRA OS MORADORES DO BAIRRO AGOSTINHO RODRIGUES."


Obs.: REQUEIRO QUE SEJA APROVADA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA NO DIA 03 DE JULHO DE 2015, ÁS 17:00 PARA DISCUTIR O TEMA "AÇÃO DO DNIT CONTRA OS MORADORES DO BAIRRO AGOSTINHO RODRIGUES."
Aprovado(a) por unanimidade
14 - Requerimento nº 73 de 2015
Autor: Rose da Saúde
SOLICITAR AO CHEFE DO EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE QUAL VALOR FOI LICITADO PARA TENDAS E BANHEIROS QUÍMICOS, O VALOR GASTO DURANTE ESTE ANO E CÓPIA DAS RESPECTIVAS NOTAS FISCAIS.


Obs.: SOLICITAR AO CHEFE DO EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE QUAL VALOR FOI LICITADO PARA TENDAS E BANHEIROS QUÍMICOS, O VALOR GASTO DURANTE ESTE ANO E CÓPIA DAS RESPECTIVAS NOTAS FISCAIS.
Aprovado(a) por unanimidade
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2015
Autor: Toninho da Associação
Institui neste município o dia municipal da gestante e dá outras providências.


Obs.: INSTITUI NESTE MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DA GESTANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado(a) em Redação Final
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2015
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vista para Vereador(a)

Obs.: Vista do Vereador Denilson Francisco Braga
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2015
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
ALTERA O INCISO I, DO ART 2° DA LEI MUNICIPAL N° 3073, DE 19 DE MAIO DE 2015, QUE "DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO AO TRÁFEGO DE VEÍCULOS PESADOS E TRATORES, ESTABELECE NORMAS PARA OPERAÇÕES DE CARGA E DESCARGA NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


Obs.: ALTERA O INCISO I, DO ART 2° DA LEI MUNICIPAL N° 3073, DE 19 DE MAIO DE 2015, QUE "DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO AO TRÁFEGO DE VEÍCULOS PESADOS E TRATORES, ESTABELECE NORMAS PARA OPERAÇÕES DE CARGA E DESCARGA NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Aprovado(a) em Primeira Discussão
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2015
Autor: Léo do Social
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA AIDS E DAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS


Obs.: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA AIDS E DAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS
Encaminhado para as Comissões
19 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2015
Autor: Léo do Social
CRIA A SEMANA DA PREVENÇÃO AO CÂNCER BUCAL NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: CRIA A SEMANA DA PREVENÇÃO AO CÂNCER BUCAL NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Encaminhado para as Comissões
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2015
Autor: Léo do Social
DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO


Obs.: DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO
Encaminhado para as Comissões
21 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2015
Autor: Léo do Social
INSTITUI O PROJETO ADOTE O VERDE DE ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E ÁREA VERDES NO PERÍMETRO URBANO E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: INSTITUI O PROJETO ADOTE O VERDE DE ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E ÁREA VERDES NO PERÍMETRO URBANO E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Encaminhado para as Comissões
22 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2015
Autor: Léo do Social
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOAÇÃO DE SANGUE" E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOAÇÃO DE SANGUE" E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.
Encaminhado para as Comissões
23 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2015
Autor: Rildo Xavier de Morais (Rildox)
DENOMINA RUA JOSÉ ACÁCIO DE LIMA


Obs.: DENOMINA RUA JOSÉ ACÁCIO DE LIMA
Encaminhado para as Comissões
24 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2015
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO, AO QUAL SE REFEREM OS ARTIGOS 65,68 E 69 DA LEI N° 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO, AO QUAL SE REFEREM OS ARTIGOS 65,68 E 69 DA LEI N° 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Encaminhado para as Comissões
25 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2015
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
DENOMINA RUA FLOR DE LARANJEIRA, A RUA "H", DO BAIRRO DONA LUIZINHA, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: DENOMINA RUA FLOR DE LARANJEIRA, A RUA "H", DO BAIRRO DONA LUIZINHA, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado(a) em Primeira Discussão



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Rocha do PT




Lista de Presença na Ordem do Dia
Arnaldo Pereira / PRTB
Ceará / PRTB
Davi Mió-que-tem / PRP
Fernando Bolotinha / PSDB
Gilmar Alfenas (Gilmar Capoeira) / PSD
Léo do Social / PT
Max Fortes / PSB
Rocha do PT / PT
Rodrigo do Porco / PT
Rose da Saúde / PSDC
Toninho da Associação / PP
x / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 247 de 2015
Autor: Toninho da Associação
SOLICITAR A REVITALIZAÇÃO DA PONTE DO CÓRREGO DO BAÇÃO AO LADO DO PONTO DE ÔNIBUS, A PEDIDO DOS MORADORES.


Obs.: SOLICITAR A REVITALIZAÇÃO DA PONTE DO CÓRREGO DO BAÇÃO AO LADO DO PONTO DE ÔNIBUS, A PEDIDO DOS MORADORES.
Aprovado(a) por unanimidade
2 - Indicação nº 248 de 2015
Autor: Toninho da Associação
SOLICITAR A LIMPEZA DO BUEIRO DA RUA JOSÉ JOAQUIM DE OLIVEIRA E SOUZA, PRÓXIMO AO NÚMERO 99, NO BAIRRO SANTA RITA, A PEDIDO DOS MORADORES.


Obs.: SOLICITAR A LIMPEZA DO BUEIRO DA RUA JOSÉ JOAQUIM DE OLIVEIRA E SOUZA, PRÓXIMO AO NÚMERO 99, NO BAIRRO SANTA RITA, A PEDIDO DOS MORADORES.
Aprovado(a) por unanimidade
3 - Indicação nº 249 de 2015
Autor: Toninho da Associação
SOLICITAR A REVITALIZAÇÃO DO ABRIGO DE ÔNIBUS NA RUA DA CARIOCA, EM FRENTE À MERCEARIA TABARI, A PEDIDO DOS MORADORES.


Obs.: SOLICITAR A REVITALIZAÇÃO DO ABRIGO DE ÔNIBUS NA RUA DA CARIOCA, EM FRENTE À MERCEARIA TABARI, A PEDIDO DOS MORADORES.
Aprovado(a) por unanimidade
4 - Indicação nº 250 de 2015
Autor: Toninho da Associação
SOLICITAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA TIRADENTES, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO NO NÚMERO 537, NO BAIRRO NOVO ITABIRITO.


Obs.: SOLICITAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA TIRADENTES, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO NO NÚMERO 537, NO BAIRRO NOVO ITABIRITO.
Aprovado(a) por unanimidade
5 - Indicação nº 251 de 2015
Autor: Toninho da Associação
SOLICITAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA GUANABARA, PRÓXIMO AO NÚMERO 350, BAIRRO PEDRA AZUL.


Obs.: SOLICITAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA GUANABARA, PRÓXIMO AO NÚMERO 350, BAIRRO PEDRA AZUL.
Aprovado(a) por unanimidade
6 - Indicação nº 252 de 2015
Autor: Ceará
SOLICITAR ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, FORRAR E PATROLAR A ESTRADA DA PONTE NOVA, NO DISTRITO DE ACURUÍ.


Obs.: SOLICITAR ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, FORRAR E PATROLAR A ESTRADA DA PONTE NOVA, NO DISTRITO DE ACURUÍ.
Aprovado(a) por unanimidade
7 - Indicação nº 253 de 2015
Autor: Ceará
SOLICITAR A EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA DE 03 POSTES E COLOCAR TRANSFORMADOR ABAIXO DA IGREJA DO BOM SUCESSO.


Obs.: SOLICITAR A EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA DE 03 POSTES E COLOCAR TRANSFORMADOR ABAIXO DA IGREJA DO BOM SUCESSO.
Aprovado(a) por unanimidade
8 - Indicação nº 254 de 2015
Autor: Ceará
SOLICITAR A RETIRADA DE UMA CAIXA D'ÁGUA DE CONCRETO, PRÓXIMO À IGREJA DO SÃO GONÇALO DO MONTE.


Obs.: SOLICITAR A RETIRADA DE UMA CAIXA D'ÁGUA DE CONCRETO, PRÓXIMO À IGREJA DO SÃO GONÇALO DO MONTE.
Aprovado(a) por unanimidade
9 - Indicação nº 255 de 2015
Autor: Ceará
SOLICITAR REFORMA DA FUTURA SEDE DA ACADEMIA LIBRE CANTARE, LOCALIZADA NA RUA GETÚLIO VARGAS, N° 325, CENTRO, ANTIGA COMPANHIA INDUSTRIAL ITABIRA DO CAMPO - CIIC


Obs.: SOLICITAR REFORMA DA FUTURA SEDE DA ACADEMIA LIBRE CANTARE, LOCALIZADA NA RUA GETÚLIO VARGAS, N° 325, CENTRO, ANTIGA COMPANHIA INDUSTRIAL ITABIRA DO CAMPO - CIIC
Aprovado(a) por unanimidade
10 - Indicação nº 256 de 2015
Autor: Léo do Social
SOLICITAR A INTERLOCUÇÃO JUNTO À CEMIG, PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA OS MORADORES DA ZONA RURAL DO MARZAGÃO. ALGUNS LOCAIS DA REGIÃO JÁ CONTAM COM O SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA E EM LOCAIS COMO O FINAL DA RUA PAÍNA, PRÓXIMO AO N° 52, AINDA NÃO TIVERAM ACESSO À REFERIDA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. ALGUNS PROTOCOLOS (FORMULÁRIOS DE SOLICITAÇÃO À CEMIG) JÁ FORAM ENCAMINHADOS SOB O N° 237284423. E ALGUNS MORADORES JÁ RECEBEM SUAS CONTAS DE LUZ PARA PAGAMENTOS. DESSA FORMA, SE FAZ NECESSÁRIO A INTERLOCUÇÃO COM A CEMIG PARA VIABILIZAR O ATENDIMENTO ASO MORADORES DA REGIÃO DO MARZAGÃO QUE A ANOS ESPERAM PELA CHEGADA DA ENERGIA ELÉTRICA NA REGIÃO.


Obs.: SOLICITAR A INTERLOCUÇÃO JUNTO À CEMIG, PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA OS MORADORES DA ZONA RURAL DO MARZAGÃO. ALGUNS LOCAIS DA REGIÃO JÁ CONTAM COM O SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA E EM LOCAIS COMO O FINAL DA RUA PAÍNA, PRÓXIMO AO N° 52, AINDA NÃO TIVERAM ACESSO À REFERIDA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. ALGUNS PROTOCOLOS (FORMULÁRIOS DE SOLICITAÇÃO À CEMIG) JÁ FORAM ENCAMINHADOS SOB O N° 237284423. E ALGUNS MORADORES JÁ RECEBEM SUAS CONTAS DE LUZ PARA PAGAMENTOS. DESSA FORMA, SE FAZ NECESSÁRIO A INTERLOCUÇÃO COM A CEMIG PARA VIABILIZAR O ATENDIMENTO ASO MORADORES DA REGIÃO DO MARZAGÃO QUE A ANOS ESPERAM PELA CHEGADA DA ENERGIA ELÉTRICA NA REGIÃO.
Aprovado(a) por unanimidade
11 - Indicação nº 257 de 2015
Autor: Léo do Social
SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE GUARDA CORPO EM TODA A EXTENSÃO DO PASSEIO CONSTRUÍDO PELA PREFEITURA NA RUA PAPOULAS, BAIRRO GUTIERREZ.


Obs.: SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE GUARDA CORPO EM TODA A EXTENSÃO DO PASSEIO CONSTRUÍDO PELA PREFEITURA NA RUA PAPOULAS, BAIRRO GUTIERREZ.
Aprovado(a) por unanimidade
12 - Indicação nº 258 de 2015
Autor: Léo do Social
SOLICITAR INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVA COM O TEXTO "DEVAGAR, ESCOLA", NAS PROXIMIDADE DA ESCOLA MUNICIPAL ANA AMÉLIA QUEIRÓZ.


Obs.: SOLICITAR INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVA COM O TEXTO "DEVAGAR, ESCOLA", NAS PROXIMIDADE DA ESCOLA MUNICIPAL ANA AMÉLIA QUEIRÓZ.
Aprovado(a) por unanimidade
13 - Requerimento nº 72 de 2015
Autor: Rocha do PT
REQUEIRO QUE SEJA APROVADA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA NO DIA 03 DE JULHO DE 2015, ÁS 17:00 PARA DISCUTIR O TEMA "AÇÃO DO DNIT CONTRA OS MORADORES DO BAIRRO AGOSTINHO RODRIGUES."


Obs.: REQUEIRO QUE SEJA APROVADA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA NO DIA 03 DE JULHO DE 2015, ÁS 17:00 PARA DISCUTIR O TEMA "AÇÃO DO DNIT CONTRA OS MORADORES DO BAIRRO AGOSTINHO RODRIGUES."
Aprovado(a) por unanimidade
14 - Requerimento nº 73 de 2015
Autor: Rose da Saúde
SOLICITAR AO CHEFE DO EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE QUAL VALOR FOI LICITADO PARA TENDAS E BANHEIROS QUÍMICOS, O VALOR GASTO DURANTE ESTE ANO E CÓPIA DAS RESPECTIVAS NOTAS FISCAIS.


Obs.: SOLICITAR AO CHEFE DO EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE QUAL VALOR FOI LICITADO PARA TENDAS E BANHEIROS QUÍMICOS, O VALOR GASTO DURANTE ESTE ANO E CÓPIA DAS RESPECTIVAS NOTAS FISCAIS.
Aprovado(a) por unanimidade
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2015
Autor: Toninho da Associação
Institui neste município o dia municipal da gestante e dá outras providências.


Obs.: INSTITUI NESTE MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DA GESTANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado(a) em Redação Final
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2015
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vista para Vereador(a)

Obs.: Vista do Vereador Denilson Francisco Braga
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2015
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
ALTERA O INCISO I, DO ART 2° DA LEI MUNICIPAL N° 3073, DE 19 DE MAIO DE 2015, QUE "DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO AO TRÁFEGO DE VEÍCULOS PESADOS E TRATORES, ESTABELECE NORMAS PARA OPERAÇÕES DE CARGA E DESCARGA NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


Obs.: ALTERA O INCISO I, DO ART 2° DA LEI MUNICIPAL N° 3073, DE 19 DE MAIO DE 2015, QUE "DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO AO TRÁFEGO DE VEÍCULOS PESADOS E TRATORES, ESTABELECE NORMAS PARA OPERAÇÕES DE CARGA E DESCARGA NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Aprovado(a) em Primeira Discussão
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2015
Autor: Léo do Social
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA AIDS E DAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS


Obs.: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA AIDS E DAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS
Aprovado(a) em Primeira Discussão
19 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2015
Autor: Léo do Social
CRIA A SEMANA DA PREVENÇÃO AO CÂNCER BUCAL NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: CRIA A SEMANA DA PREVENÇÃO AO CÂNCER BUCAL NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Encaminhado para as Comissões
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2015
Autor: Léo do Social
DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO


Obs.: DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO
Encaminhado para as Comissões
21 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2015
Autor: Léo do Social
INSTITUI O PROJETO ADOTE O VERDE DE ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E ÁREA VERDES NO PERÍMETRO URBANO E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: INSTITUI O PROJETO ADOTE O VERDE DE ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E ÁREA VERDES NO PERÍMETRO URBANO E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Encaminhado para as Comissões
22 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2015
Autor: Léo do Social
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOAÇÃO DE SANGUE" E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOAÇÃO DE SANGUE" E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.
Encaminhado para as Comissões
23 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2015
Autor: Rildo Xavier de Morais (Rildox)
DENOMINA RUA JOSÉ ACÁCIO DE LIMA


Obs.: DENOMINA RUA JOSÉ ACÁCIO DE LIMA
Encaminhado para as Comissões
24 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2015
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO, AO QUAL SE REFEREM OS ARTIGOS 65,68 E 69 DA LEI N° 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO, AO QUAL SE REFEREM OS ARTIGOS 65,68 E 69 DA LEI N° 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Encaminhado para as Comissões
25 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2015
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
DENOMINA RUA FLOR DE LARANJEIRA, A RUA "H", DO BAIRRO DONA LUIZINHA, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: DENOMINA RUA FLOR DE LARANJEIRA, A RUA "H", DO BAIRRO DONA LUIZINHA, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado(a) em Primeira Discussão