Matérias do Expediente (3ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre a restrição ao tráfego de veículos pesados e tratores, estabelece normas para operações de carga e descarga no município de Itabirito e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO AO TRÁFEGO DE VEÍCULOS PESADOS E TRATORES, ESTABELECE NORMAS PARA OPERAÇÕES DE CARGA E DESCARGA NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITABIRITO A ADERIR AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES SUBSCRITO POR MUNICÍPIOS INTEGRANTES DA REGIÃO DO VALE DO PIRANGA ARA CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO PIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITABIRITO A ADERIR AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES SUBSCRITO POR MUNICÍPIOS INTEGRANTES DA REGIÃO DO VALE DO PIRANGA ARA CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO PIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, HOTÉIS, MOTÉIS, CASAS NOTURNAS E SIMILARES A ANEXAR AVISO EM LOCAL VISÍVEL SOBRE CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E AS SANÇÕES PENAIS APLICÁVEIS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, HOTÉIS, MOTÉIS, CASAS NOTURNAS E SIMILARES A ANEXAR AVISO EM LOCAL VISÍVEL SOBRE CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E AS SANÇÕES PENAIS APLICÁVEIS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO MONTE VERDE E VENEZA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO MONTE VERDE E VENEZA.

Emenda ao Projeto de Lei 01/2015 - Institui neste Município o Dia Municipal da Gestante e dá outras providências.

EMENDA AO PROJETO DE LEI 01/2015 - INSTITUI NESTE MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DA GESTANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SOLICITAR A COLOCAÇÃO DE PASSEIO E ADEQUAÇÕES URBANÍSTICA NECESSÁRIA À RUA ANA MARIA TEIXEIRA A PARTIR DO PÁTIO DE APREENSÃO DE VEÍCULOS 'OK SOCORRO' NO BAIRRO CARDOSO

SOLICITAR A COLOCAÇÃO DE PASSEIO E ADEQUAÇÕES URBANÍSTICA NECESSÁRIA À RUA ANA MARIA TEIXEIRA A PARTIR DO PÁTIO DE APREENSÃO DE VEÍCULOS 'OK SOCORRO' NO BAIRRO CARDOSO

SOLICITAR A COLOCAÇÃO DE PASSEIO E ADEQUAÇÕES URBANÍSTICA NECESSÁRIA À RUA ANA MARIA TEIXEIRA A PARTIR DO PÁTIO DE APREENSÃO DE VEÍCULOS 'OK SOCORRO' NO BAIRRO CARDOSO

SOLICITAR A COLOCAÇÃO DE PASSEIO E ADEQUAÇÕES URBANÍSTICA NECESSÁRIA À RUA ANA MARIA TEIXEIRA A PARTIR DO PÁTIO DE APREENSÃO DE VEÍCULOS 'OK SOCORRO' NO BAIRRO CARDOSO

PROVIDENCIAR ALARGAMENTO DA ESTRADA GROTA DA MINA, PRÓXIMO AO BAIRRO MUNU, BEM COMO ROÇAR A BEIRA DA REFERIDA ESTRADA PARA PASSAGENS DE CARROS E MORADORES.

PROVIDENCIAR ALARGAMENTO DA ESTRADA GROTA DA MINA, PRÓXIMO AO BAIRRO MUNU, BEM COMO ROÇAR A BEIRA DA REFERIDA ESTRADA PARA PASSAGENS DE CARROS E MORADORES.

SOLICITAR À SECRETARIA DE OBRAS, APOIO PARA REALIZAÇÕES DE OBRAS NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DA CAPELA DO SABOEIRO.

SOLICITAR À SECRETARIA DE OBRAS, APOIO PARA REALIZAÇÕES DE OBRAS NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DA CAPELA DO SABOEIRO.

SOLICITAR A REATIVAÇÃO DO SERVIÇO DE RECOLHIMENTO DE ANIMAIS NA RUA.

SOLICITAR A REATIVAÇÃO DO SERVIÇO DE RECOLHIMENTO DE ANIMAIS NA RUA.

SOLICITAR O CORTE DE GRAMA NO CAMPINHO DO CÓRREGO DO BAÇÃO.

SOLICITAR O CORTE DE GRAMA NO CAMPINHO DO CÓRREGO DO BAÇÃO.

SOLICITAR A IMPLANTAÇÃO DO TRAFFIC CALMING, REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE O NOVO QUARTEL NA RUA JOÃO PINHEIRO.

SOLICITAR A IMPLANTAÇÃO DO TRAFFIC CALMING, REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE O NOVO QUARTEL NA RUA JOÃO PINHEIRO.

SOLICITAR A RECOLOCAÇÃO DA PLACA E PARADA OBRIGATÓRIA NO CRUZAMENTO DA RUA CAROLINA MARQUES COM JOÃO PINHEIRO, BAIRRO SANTA EFIGÊNIA.

SOLICITAR A RECOLOCAÇÃO DA PLACA E PARADA OBRIGATÓRIA NO CRUZAMENTO DA RUA CAROLINA MARQUES COM JOÃO PINHEIRO, BAIRRO SANTA EFIGÊNIA.

SOLICITAR O AUMENTO DAS BARREIRAS DE CONTENÇÃO (TRILHOS) DA RUA JOÃO PINHEIRO EM FRENTE AO SENAI.

SOLICITAR O AUMENTO DAS BARREIRAS DE CONTENÇÃO (TRILHOS) DA RUA JOÃO PINHEIRO EM FRENTE AO SENAI.

REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO CÓPIA O DECRETO MUNICIPAL REFERENTE AO VALE DA CESTA.

REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO CÓPIA O DECRETO MUNICIPAL REFERENTE AO VALE DA CESTA.

REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIAS DE TODOS OS PROCESSOS LICITATÓRIOS REFERENTE AO SAMBA DE BUTECO 2015, SENDO ORGANIZAÇÃO, INFRA ESTRUTURA, SHOWS, DENTRE OUTROS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO REALIZADO ENTRE 17 DE JANEIRO A 1° DE FEVEREIRO DE 2015. TAIS DOCUMENTOS DEVERÃO SER ENVIADOS JUNTAMENTE COM AS ORDENS DE FORNECIMENTO, NOTAS FISCAIS E COMPROVANTES DE PAGAMENTOS, BEM COMO A RELAÇÃO DE TODOS OS CONTRATADOS PARA OS SHOWS, COM VALORES DE CADA SHOW REALIZADO E DURAÇÃO.

REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIAS DE TODOS OS PROCESSOS LICITATÓRIOS REFERENTE AO SAMBA DE BUTECO 2015, SENDO ORGANIZAÇÃO, INFRA ESTRUTURA, SHOWS, DENTRE OUTROS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO REALIZADO ENTRE 17 DE JANEIRO A 1° DE FEVEREIRO DE 2015. TAIS DOCUMENTOS DEVERÃO SER ENVIADOS JUNTAMENTE COM AS ORDENS DE FORNECIMENTO, NOTAS FISCAIS E COMPROVANTES DE PAGAMENTOS, BEM COMO A RELAÇÃO DE TODOS OS CONTRATADOS PARA OS SHOWS, COM VALORES DE CADA SHOW REALIZADO E DURAÇÃO.

REQUERIMENTO QUE SEJA SOLICITADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 017/2015, PREGÃO PRESENCIAL EDITAL 022/2015, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO, EXECUÇÃO E REALIZAÇÃO DE SHOWS E APRESENTAÇÕES MUSICAIS PROGRAMAÇÃO CARNAVAL 2015, BEM COMO QUE SEJAM ENCAMINHADAS CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS ASSINADOS COM BANDAS CONFORME PROGRAMAÇÃO OFICIAL VEICULADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO, CONTENDO OS REAIS VALORES PAGOS POR CADA APRESENTAÇÃO E DURAÇÃO DOS SHOWS.

REQUERIMENTO QUE SEJA SOLICITADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 017/2015, PREGÃO PRESENCIAL EDITAL 022/2015, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO, EXECUÇÃO E REALIZAÇÃO DE SHOWS E APRESENTAÇÕES MUSICAIS PROGRAMAÇÃO CARNAVAL 2015, BEM COMO QUE SEJAM ENCAMINHADAS CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS ASSINADOS COM BANDAS CONFORME PROGRAMAÇÃO OFICIAL VEICULADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO, CONTENDO OS REAIS VALORES PAGOS POR CADA APRESENTAÇÃO E DURAÇÃO DOS SHOWS.

REQUERIMENTO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO PARA O SR. SILVIANO RIBEIRO PEIXOTO, PARABENIZANDO PELO PRÊMIO DE "MÉRITO EMPRESARIAL 2014".

REQUERIMENTO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO PARA O SR. SILVIANO RIBEIRO PEIXOTO, PARABENIZANDO PELO PRÊMIO DE "MÉRITO EMPRESARIAL 2014".

ALTERA AS LEI MUNICIPAL Nº 2.848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011 - PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA AS LEI MUNICIPAL Nº 2.848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011 - PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS