Matérias da Ordem do Dia (17ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 26
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação nº 203 de 2015
Processo: -
Autor: Rocha do PT
Protocolo: -
Turno: -
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SOLICITAR O ASFALTAMENTO NA RUA SEIS, BAIRRO COUNTRY. - - SOLICITAR O ASFALTAMENTO NA RUA SEIS, BAIRRO COUNTRY.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 2 |
Indicação nº 204 de 2015
Processo: -
Autor: Rocha do PT
Protocolo: -
Turno: -
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SOLICITAR O ALARGAMENTO DAS RUAS ALAMEDA PADRE ROLIM E ALAMEDA PADRE CARLOS, BAIRRO COUNTRY. - - SOLICITAR O ALARGAMENTO DAS RUAS ALAMEDA PADRE ROLIM E ALAMEDA PADRE CARLOS, BAIRRO COUNTRY.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 3 |
Indicação nº 205 de 2015
Processo: -
Autor: Rocha do PT
Protocolo: -
Turno: -
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SOLICITAR A RONDA CONSTANTE DA GUARDA MUNICIPAL E POLÍCIA MILITAR NO BAIRRO COUNTRY. - - SOLICITAR A RONDA CONSTANTE DA GUARDA MUNICIPAL E POLÍCIA MILITAR NO BAIRRO COUNTRY.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 4 |
Indicação nº 206 de 2015
Processo: -
Autor: Rocha do PT
Protocolo: -
Turno: -
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SOLICITAR A LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO CÓRREGO DO BAIRRO COUNTRY. - - SOLICITAR A LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO CÓRREGO DO BAIRRO COUNTRY.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 5 |
Indicação nº 207 de 2015
Processo: -
Autor: Rocha do PT
Protocolo: -
Turno: -
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SOLICITAR QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA LIMPEZA EM TODAS AS RUAS E CAPINA NOS LOTES VAGOS DO BAIRRO COUNTRY. - - SOLICITAR QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA LIMPEZA EM TODAS AS RUAS E CAPINA NOS LOTES VAGOS DO BAIRRO COUNTRY.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 6 |
Indicação nº 208 de 2015
Processo: -
Autor: Rocha do PT
Protocolo: -
Turno: -
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SOLICITAR A FISCALIZAÇÃO E SOLUÇÃO DOS PROBLEMAS COM O CARAMUJO AFRICANO NO BAIRRO COUNTRY, AS RUAS COM MAIOR ÍNDICE SÃO: RUA 6 E RUA JOSÉ ISRAEL DE ARAUJO. - - SOLICITAR A FISCALIZAÇÃO E SOLUÇÃO DOS PROBLEMAS COM O CARAMUJO AFRICANO NO BAIRRO COUNTRY, AS RUAS COM MAIOR ÍNDICE SÃO: RUA 6 E RUA JOSÉ ISRAEL DE ARAUJO.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 7 |
Indicação nº 209 de 2015
Processo: -
Autor: Rocha do PT
Protocolo: -
Turno: -
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SOLICITAR O SERVIÇO DE DRENAGEM PLUVIAL NA ALAMEDA ALVARENGA PEIXOTO, BAIRRO COUNTRY - - SOLICITAR O SERVIÇO DE DRENAGEM PLUVIAL NA ALAMEDA ALVARENGA PEIXOTO, BAIRRO COUNTRY
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 8 |
Indicação nº 210 de 2015
Processo: -
Autor: Rocha do PT
Protocolo: -
Turno: -
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SOLICITAR QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RECOLHIMENTO E CONTROLE DE ANIMAIS NO BAIRRO COUNTRY. - - SOLICITAR QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RECOLHIMENTO E CONTROLE DE ANIMAIS NO BAIRRO COUNTRY.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 9 |
Indicação nº 211 de 2015
Processo: -
Autor: Fernando Bolotinha
Protocolo: -
Turno: -
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SOLICITAR MELHORIAS NA ESTRADA DO MARZAGÃO, O MAIS URGENTE POSSÍVEL. - - SOLICITAR MELHORIAS NA ESTRADA DO MARZAGÃO, O MAIS URGENTE POSSÍVEL.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 10 |
Indicação nº 212 de 2015
Processo: -
Autor: Ricardo Francisco de Paula Alves Cruz
Protocolo: -
Turno: -
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SOLICITAR CAPINA E LIMPEZA DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO SAUDADE, A PEDIDO DOS MORADORES DO BAIRRO SAUDADE - - SOLICITAR CAPINA E LIMPEZA DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO SAUDADE, A PEDIDO DOS MORADORES DO BAIRRO SAUDADE
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 11 |
Indicação nº 213 de 2015
Processo: -
Autor: Ricardo Francisco de Paula Alves Cruz
Protocolo: -
Turno: -
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SOLICITAR LIMPEZA DAS ESCADARIAS DO BAIRRO VILA GONÇALO, NAS SEGUINTES RUAS: HERMANO PEREIRA LIMA, PADRE RANDOLFO E CAPITÃO ANTÔNIO MARQUES. - - SOLICITAR LIMPEZA DAS ESCADARIAS DO BAIRRO VILA GONÇALO, NAS SEGUINTES RUAS: HERMANO PEREIRA LIMA, PADRE RANDOLFO E CAPITÃO ANTÔNIO MARQUES.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 12 |
Requerimento nº 64 de 2015
Processo: -
Autor: Ricardo Francisco de Paula Alves Cruz
Protocolo: -
Turno: -
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SOLICITAR ENVIO DE OFÍCIO AOS TREINADORES RESPONSÁVEIS DOS CLUBES USINA ESPERANÇA FUTEBOL CLUBE E DO UNIÃO SPORT CLUB, CUMPRIMENTANDO-OS PELO EXCELENTE TRABALHO DE FORMAÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS EM PROL DE UM MUNDO SEM DROGAS, ONDE O ESPORTE E A SAÚDE SÃO PRIORIDADES.
GOSTARIA DE RESSALTAR QUE ESTES TÉCNICOS PRESTAM TRABALHO VOLUNTÁRIO. - - SOLICITAR ENVIO DE OFÍCIO AOS TREINADORES RESPONSÁVEIS DOS CLUBES USINA ESPERANÇA FUTEBOL CLUBE E DO UNIÃO SPORT CLUB, CUMPRIMENTANDO-OS PELO EXCELENTE TRABALHO DE FORMAÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS EM PROL DE UM MUNDO SEM DROGAS, ONDE O ESPORTE E A SAÚDE SÃO PRIORIDADES.
GOSTARIA DE RESSALTAR QUE ESTES TÉCNICOS PRESTAM TRABALHO VOLUNTÁRIO. |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 13 |
Requerimento nº 65 de 2015
Processo: -
Autor: Max Fortes
Protocolo: -
Turno: -
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SOLICITAR QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE. ASFALTAR A RUA ADELINO FERNANDES, EM FRENTE AO PORTÃO DA ESCOLA MUNICIPAL LAURA QUEIRÓZ, SENDO DOS NÚMEROS: 16 ATÉ O 20 - - SOLICITAR QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE. ASFALTAR A RUA ADELINO FERNANDES, EM FRENTE AO PORTÃO DA ESCOLA MUNICIPAL LAURA QUEIRÓZ, SENDO DOS NÚMEROS: 16 ATÉ O 20
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2015
Processo: -
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA AS LEI MUNICIPAL Nº 2.848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011 - PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - ALTERA AS LEI MUNICIPAL Nº 2.848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011 - PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado(a) em Redação Final |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2015
Processo: -
Autor: Toninho da Associação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO CONTRA O CÂNCER DE COLO DE ÚTERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO CONTRA O CÂNCER DE COLO DE ÚTERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a) em Segunda Discussão |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2015
Processo: -
Autor: Léo do Social
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE FARMÁCIAS, DROGARIAS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS DO MUNICÍPIO A RECEBEREM MEDICAMENTOS EM DESUSO PARA DESCARTE. - - DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE FARMÁCIAS, DROGARIAS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS DO MUNICÍPIO A RECEBEREM MEDICAMENTOS EM DESUSO PARA DESCARTE.
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Sobre a Mesa |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2015
Processo: -
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2963, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2013. - - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2963, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2013.
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Aprovado(a) em Segunda Discussão |
| 18 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2015
Processo: -
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Vista para Vereador(a) Vista Vereador Rildo Xavier de Morais |
| 19 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2015
Processo: -
Autor: Max Fortes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2208, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO. - - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2208, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO.
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Aprovado(a) em Redação Final |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2015
Processo: -
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMIGOS DO BAIRRO MUNU. - - AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMIGOS DO BAIRRO MUNU.
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Aprovado(a) em Redação Final |
| 21 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2015
Processo: -
Autor: Max Fortes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DE PASTORES EVANGÉLICOS DE ITABIRITO" - APEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DE PASTORES EVANGÉLICOS DE ITABIRITO" - APEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a) em Segunda Discussão |
| 22 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2015
Processo: -
Autor: Léo do Social
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA ALAMEDA DAS PALMEIRAS, A RUA HUM, DO BAIRRO ÁLVARO MAIA 2, NESTE MUNICÍPIO. - - DENOMINA ALAMEDA DAS PALMEIRAS, A RUA HUM, DO BAIRRO ÁLVARO MAIA 2, NESTE MUNICÍPIO.
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Sobre a Mesa |
| 23 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2015
Processo: -
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O INCISO I, DO ART 2° DA LEI MUNICIPAL N° 3073, DE 19 DE MAIO DE 2015, QUE "DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO AO TRÁFEGO DE VEÍCULOS PESADOS E TRATORES, ESTABELECE NORMAS PARA OPERAÇÕES DE CARGA E DESCARGA NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - ALTERA O INCISO I, DO ART 2° DA LEI MUNICIPAL N° 3073, DE 19 DE MAIO DE 2015, QUE "DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO AO TRÁFEGO DE VEÍCULOS PESADOS E TRATORES, ESTABELECE NORMAS PARA OPERAÇÕES DE CARGA E DESCARGA NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Encaminhado para as Comissões |
| 24 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2015
Processo: -
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO GUTIERREZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO GUTIERREZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Encaminhado para as Comissões |
| 25 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2015
Processo: -
Autor: Gilmar Alfenas (Gilmar Capoeira)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FICA DENOMINADA MARIA BRETAS LIMA, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NESTE MUNICÍPIO. - - FICA DENOMINADA MARIA BRETAS LIMA, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NESTE MUNICÍPIO.
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Encaminhado para as Comissões |
| 26 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2015
Processo: -
Autor: Toninho da Associação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI MEIA ENTRADA PARA PROFESSORES DAS REDES PÚBLICAS ESTADUAIS, MUNICIPAIS E PARTICULARES DE ENSINO, EM ESTABELECIMENTOS QUE PROPORCIONEM LAZER E ENTRETENIMENTO NO MUNICÍPIO. - - INSTITUI MEIA ENTRADA PARA PROFESSORES DAS REDES PÚBLICAS ESTADUAIS, MUNICIAIS E PARTICULARES DE ENSINO, EM ESTABELECIMENTOS QUE PROPORCIONEM LAZER E ENTRETENIMENTO NO MUNICÍPIO.
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Vista para Vereador(a) Vista Vereador Ricardo Francisco |