1 - Indicação nº 203 de 2015
Autor: Rocha do PT
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SOLICITAR O ASFALTAMENTO NA RUA SEIS, BAIRRO COUNTRY.
Obs.: SOLICITAR O ASFALTAMENTO NA RUA SEIS, BAIRRO COUNTRY.
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Aprovado(a) por unanimidade
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2 - Indicação nº 204 de 2015
Autor: Rocha do PT
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SOLICITAR O ALARGAMENTO DAS RUAS ALAMEDA PADRE ROLIM E ALAMEDA PADRE CARLOS, BAIRRO COUNTRY.
Obs.: SOLICITAR O ALARGAMENTO DAS RUAS ALAMEDA PADRE ROLIM E ALAMEDA PADRE CARLOS, BAIRRO COUNTRY.
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Aprovado(a) por unanimidade
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3 - Indicação nº 205 de 2015
Autor: Rocha do PT
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SOLICITAR A RONDA CONSTANTE DA GUARDA MUNICIPAL E POLÍCIA MILITAR NO BAIRRO COUNTRY.
Obs.: SOLICITAR A RONDA CONSTANTE DA GUARDA MUNICIPAL E POLÍCIA MILITAR NO BAIRRO COUNTRY.
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Aprovado(a) por unanimidade
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4 - Indicação nº 206 de 2015
Autor: Rocha do PT
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SOLICITAR A LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO CÓRREGO DO BAIRRO COUNTRY.
Obs.: SOLICITAR A LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO CÓRREGO DO BAIRRO COUNTRY.
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Aprovado(a) por unanimidade
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5 - Indicação nº 207 de 2015
Autor: Rocha do PT
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SOLICITAR QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA LIMPEZA EM TODAS AS RUAS E CAPINA NOS LOTES VAGOS DO BAIRRO COUNTRY.
Obs.: SOLICITAR QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA LIMPEZA EM TODAS AS RUAS E CAPINA NOS LOTES VAGOS DO BAIRRO COUNTRY.
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Aprovado(a) por unanimidade
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6 - Indicação nº 208 de 2015
Autor: Rocha do PT
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SOLICITAR A FISCALIZAÇÃO E SOLUÇÃO DOS PROBLEMAS COM O CARAMUJO AFRICANO NO BAIRRO COUNTRY, AS RUAS COM MAIOR ÍNDICE SÃO: RUA 6 E RUA JOSÉ ISRAEL DE ARAUJO.
Obs.: SOLICITAR A FISCALIZAÇÃO E SOLUÇÃO DOS PROBLEMAS COM O CARAMUJO AFRICANO NO BAIRRO COUNTRY, AS RUAS COM MAIOR ÍNDICE SÃO: RUA 6 E RUA JOSÉ ISRAEL DE ARAUJO.
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Aprovado(a) por unanimidade
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7 - Indicação nº 209 de 2015
Autor: Rocha do PT
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SOLICITAR O SERVIÇO DE DRENAGEM PLUVIAL NA ALAMEDA ALVARENGA PEIXOTO, BAIRRO COUNTRY
Obs.: SOLICITAR O SERVIÇO DE DRENAGEM PLUVIAL NA ALAMEDA ALVARENGA PEIXOTO, BAIRRO COUNTRY
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Aprovado(a) por unanimidade
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8 - Indicação nº 210 de 2015
Autor: Rocha do PT
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SOLICITAR QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RECOLHIMENTO E CONTROLE DE ANIMAIS NO BAIRRO COUNTRY.
Obs.: SOLICITAR QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RECOLHIMENTO E CONTROLE DE ANIMAIS NO BAIRRO COUNTRY.
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Aprovado(a) por unanimidade
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9 - Indicação nº 211 de 2015
Autor: Fernando Bolotinha
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SOLICITAR MELHORIAS NA ESTRADA DO MARZAGÃO, O MAIS URGENTE POSSÍVEL.
Obs.: SOLICITAR MELHORIAS NA ESTRADA DO MARZAGÃO, O MAIS URGENTE POSSÍVEL.
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Aprovado(a) por unanimidade
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10 - Indicação nº 212 de 2015
Autor: Ricardo Francisco de Paula Alves Cruz
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SOLICITAR CAPINA E LIMPEZA DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO SAUDADE, A PEDIDO DOS MORADORES DO BAIRRO SAUDADE
Obs.: SOLICITAR CAPINA E LIMPEZA DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO SAUDADE, A PEDIDO DOS MORADORES DO BAIRRO SAUDADE
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Aprovado(a) por unanimidade
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11 - Indicação nº 213 de 2015
Autor: Ricardo Francisco de Paula Alves Cruz
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SOLICITAR LIMPEZA DAS ESCADARIAS DO BAIRRO VILA GONÇALO, NAS SEGUINTES RUAS: HERMANO PEREIRA LIMA, PADRE RANDOLFO E CAPITÃO ANTÔNIO MARQUES.
Obs.: SOLICITAR LIMPEZA DAS ESCADARIAS DO BAIRRO VILA GONÇALO, NAS SEGUINTES RUAS: HERMANO PEREIRA LIMA, PADRE RANDOLFO E CAPITÃO ANTÔNIO MARQUES.
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Aprovado(a) por unanimidade
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12 - Requerimento nº 64 de 2015
Autor: Ricardo Francisco de Paula Alves Cruz
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SOLICITAR ENVIO DE OFÍCIO AOS TREINADORES RESPONSÁVEIS DOS CLUBES USINA ESPERANÇA FUTEBOL CLUBE E DO UNIÃO SPORT CLUB, CUMPRIMENTANDO-OS PELO EXCELENTE TRABALHO DE FORMAÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS EM PROL DE UM MUNDO SEM DROGAS, ONDE O ESPORTE E A SAÚDE SÃO PRIORIDADES.
GOSTARIA DE RESSALTAR QUE ESTES TÉCNICOS PRESTAM TRABALHO VOLUNTÁRIO.
Obs.: SOLICITAR ENVIO DE OFÍCIO AOS TREINADORES RESPONSÁVEIS DOS CLUBES USINA ESPERANÇA FUTEBOL CLUBE E DO UNIÃO SPORT CLUB, CUMPRIMENTANDO-OS PELO EXCELENTE TRABALHO DE FORMAÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS EM PROL DE UM MUNDO SEM DROGAS, ONDE O ESPORTE E A SAÚDE SÃO PRIORIDADES.
GOSTARIA DE RESSALTAR QUE ESTES TÉCNICOS PRESTAM TRABALHO VOLUNTÁRIO.
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Aprovado(a) por unanimidade
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13 - Requerimento nº 65 de 2015
Autor: Max Fortes
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SOLICITAR QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE. ASFALTAR A RUA ADELINO FERNANDES, EM FRENTE AO PORTÃO DA ESCOLA MUNICIPAL LAURA QUEIRÓZ, SENDO DOS NÚMEROS: 16 ATÉ O 20
Obs.: SOLICITAR QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE. ASFALTAR A RUA ADELINO FERNANDES, EM FRENTE AO PORTÃO DA ESCOLA MUNICIPAL LAURA QUEIRÓZ, SENDO DOS NÚMEROS: 16 ATÉ O 20
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Aprovado(a) por unanimidade
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2015
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
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ALTERA AS LEI MUNICIPAL Nº 2.848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011 - PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: ALTERA AS LEI MUNICIPAL Nº 2.848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011 - PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado(a) em Redação Final
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2015
Autor: Toninho da Associação
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INSTITUI NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO CONTRA O CÂNCER DE COLO DE ÚTERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO CONTRA O CÂNCER DE COLO DE ÚTERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a) em Segunda Discussão
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2015
Autor: Léo do Social
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DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE FARMÁCIAS, DROGARIAS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS DO MUNICÍPIO A RECEBEREM MEDICAMENTOS EM DESUSO PARA DESCARTE.
Obs.: DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE FARMÁCIAS, DROGARIAS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS DO MUNICÍPIO A RECEBEREM MEDICAMENTOS EM DESUSO PARA DESCARTE.
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Sobre a Mesa
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17 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2015
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
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ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2963, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2013.
Obs.: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2963, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2013.
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Aprovado(a) em Segunda Discussão
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18 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2015
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
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DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Vista para Vereador(a)
Obs.: Vista Vereador Rildo Xavier de Morais
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19 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2015
Autor: Max Fortes
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ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2208, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO.
Obs.: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2208, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO.
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Aprovado(a) em Redação Final
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20 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2015
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
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AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMIGOS DO BAIRRO MUNU.
Obs.: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMIGOS DO BAIRRO MUNU.
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Aprovado(a) em Redação Final
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21 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2015
Autor: Max Fortes
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DE PASTORES EVANGÉLICOS DE ITABIRITO" - APEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DE PASTORES EVANGÉLICOS DE ITABIRITO" - APEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a) em Segunda Discussão
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22 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2015
Autor: Léo do Social
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DENOMINA ALAMEDA DAS PALMEIRAS, A RUA HUM, DO BAIRRO ÁLVARO MAIA 2, NESTE MUNICÍPIO.
Obs.: DENOMINA ALAMEDA DAS PALMEIRAS, A RUA HUM, DO BAIRRO ÁLVARO MAIA 2, NESTE MUNICÍPIO.
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Sobre a Mesa
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23 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2015
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
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ALTERA O INCISO I, DO ART 2° DA LEI MUNICIPAL N° 3073, DE 19 DE MAIO DE 2015, QUE "DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO AO TRÁFEGO DE VEÍCULOS PESADOS E TRATORES, ESTABELECE NORMAS PARA OPERAÇÕES DE CARGA E DESCARGA NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Obs.: ALTERA O INCISO I, DO ART 2° DA LEI MUNICIPAL N° 3073, DE 19 DE MAIO DE 2015, QUE "DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO AO TRÁFEGO DE VEÍCULOS PESADOS E TRATORES, ESTABELECE NORMAS PARA OPERAÇÕES DE CARGA E DESCARGA NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Encaminhado para as Comissões
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24 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2015
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
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AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO GUTIERREZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO GUTIERREZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Encaminhado para as Comissões
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25 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2015
Autor: Gilmar Alfenas (Gilmar Capoeira)
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FICA DENOMINADA MARIA BRETAS LIMA, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NESTE MUNICÍPIO.
Obs.: FICA DENOMINADA MARIA BRETAS LIMA, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NESTE MUNICÍPIO.
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Encaminhado para as Comissões
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26 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2015
Autores: Toninho da Associação, Léo do Social, Rocha do PT
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INSTITUI MEIA ENTRADA PARA PROFESSORES DAS REDES PÚBLICAS ESTADUAIS, MUNICIPAIS E PARTICULARES DE ENSINO, EM ESTABELECIMENTOS QUE PROPORCIONEM LAZER E ENTRETENIMENTO NO MUNICÍPIO.
Obs.: INSTITUI MEIA ENTRADA PARA PROFESSORES DAS REDES PÚBLICAS ESTADUAIS, MUNICIAIS E PARTICULARES DE ENSINO, EM ESTABELECIMENTOS QUE PROPORCIONEM LAZER E ENTRETENIMENTO NO MUNICÍPIO.
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Vista para Vereador(a)
Obs.: Vista Vereador Ricardo Francisco
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