Matérias da Ordem do Dia (15ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Indicação nº 182 de 2015
Processo: -
Autor: Ceará
Protocolo: -
Turno: -
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SOLICITAR O LEVANTAMENTO DO MEIO-FIO EM APROXIMADAMENTE 30 CENTÍMETROS E DESENTUPIR AS CANALETAS, QUE ESTÃO ENTUPIDAS COM CONCRETO, À RUA CORONEL ALVES, EM FRENTE AO N° 565, NO BAIRRO SANTA EFIGÊNIA. - - SOLICITAR O LEVANTAMENTO DO MEIO-FIO EM APROXIMADAMENTE 30 CENTÍMETROS E DESENTUPIR AS CANALETAS, QUE ESTÃO ENTUPIDAS COM CONCRETO, À RUA CORONEL ALVES, EM FRENTE AO N° 565, NO BAIRRO SANTA EFIGÊNIA.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 2 |
Indicação nº 183 de 2015
Processo: -
Autor: Ceará
Protocolo: -
Turno: -
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SOLICITAR O RECAPEAMENTO NA RUA AO LADO DA ESCOLA DO SÃO JOSÉ - - SOLICITAR O RECAPEAMENTO NA RUA AO LADO DA ESCOLA DO SÃO JOSÉ
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 3 |
Indicação nº 184 de 2015
Processo: -
Autor: Ceará
Protocolo: -
Turno: -
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SOLICITAR A RETIRADA DE SUCATA DE VEÍCULOS E ALARGAMENTO DA MESMA, NO INÍCIO DA RUA FARID AZIS RAHME, EM TERRENO DA PREFEITURA NO BAIRRO AGOSTINHO RODRIGUES. - - SOLICITAR A RETIRADA DE SUCATA DE VEÍCULOS E ALARGAMENTO DA MESMA, NO INÍCIO DA RUA FARID AZIS RAHME, EM TERRENO DA PREFEITURA NO BAIRRO AGOSTINHO RODRIGUES.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 4 |
Indicação nº 185 de 2015
Processo: -
Autor: Léo do Social
Protocolo: -
Turno: -
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SOLICITAR A TROCA DE LÂMPADAS NOS POSTES SITUADOS NA RUA RODRIGUES SILVA, ALTURA DOS NÚMEROS 160 E 186, BAIRRO SAUDADE. - - SOLICITAR A TROCA DE LÂMPADAS NOS POSTES SITUADOS NA RUA RODRIGUES SILVA, ALTURA DOS NÚMEROS 160 E 186, BAIRRO SAUDADE.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 5 |
Indicação nº 186 de 2015
Processo: -
Autor: Fernando Bolotinha
Protocolo: -
Turno: -
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SOLICITAR A REFORMA E PINTURA DA QUADRA DA PRAIA. - - SOLICITAR A REFORMA E PINTURA DA QUADRA DA PRAIA.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 6 |
Requerimento nº 59 de 2015
Processo: -
Autor: Fernando Bolotinha
Protocolo: -
Turno: -
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SOLICITAR ENVIO DE OFÍCIO A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA TROCA DE LÂMPADA NOS POSTES DE NOSSA CIDADE NESTE MUNICÍPIO, REALIZAR UMA TROCA NA RUA BENJAMIM SIMÕES, 530. - - SOLICITAR ENVIO DE OFÍCIO A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA TROCA DE LÂMPADA NOS POSTES DE NOSSA CIDADE NESTE MUNICÍPIO, REALIZAR UMA TROCA NA RUA BENJAMIM SIMÕES, 530.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 7 |
Indicação nº 60 de 2015
Processo: -
Autor: Rocha do PT
Protocolo: -
Turno: -
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SOLICITAR O REPARO NO TELHADO DO MERCADO MUNICIPAL. - - SOLICITAR O REPARO NO TELHADO DO MERCADO MUNICIPAL.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 8 |
Indicação nº 61 de 2015
Processo: -
Autor: Rocha do PT
Protocolo: -
Turno: -
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SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE UMA BOCA-DE-LOBO NA RUA JOSÉ BARBOSA DE MELO, PRÓXIMA AO NÚMERO 51, BAIRRO ITAUBIRA. - - SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE UMA BOCA-DE-LOBO NA RUA JOSÉ BARBOSA DE MELO, PRÓXIMA AO NÚMERO 51, BAIRRO ITAUBIRA.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 9 |
Indicação nº 62 de 2015
Processo: -
Autor: Rocha do PT
Protocolo: -
Turno: -
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SOLICITAR A RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO DA RUA 6 DE JULHO COM RUA JOÃO DAMASCENO DA SILVA, AMBAS NO BAIRRO SANTA RITA. - - SOLICITAR A RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO DA RUA 6 DE JULHO COM RUA JOÃO DAMASCENO DA SILVA, AMBAS NO BAIRRO SANTA RITA.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 10 |
Indicação nº 63 de 2015
Processo: -
Autor: Ricardo Francisco de Paula Alves Cruz
Protocolo: -
Turno: -
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SOLICITAR A COLOCAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DOUTOR EURICO RODRIGUES. - - SOLICITAR A COLOCAÇÃO DE CÂMARAS DE SEGURANÇA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DOUTOR EURICO RODRIGUES.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2015
Processo: -
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA AS LEI MUNICIPAL Nº 2.848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011 - PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - ALTERA AS LEI MUNICIPAL Nº 2.848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011 - PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado(a) em Primeira Discussão 6 votos contrários dos vereadores Denilson Francisco Braga, Ricardo Francisco de P. A. Cruz, Rildo Xavier de Morais, Leandro Silva Marques, Rosilene do Carmo Cardoso e Luís Fernando Carolino Xavier e 7 votos favoráveis dos Vereadores Arnaldo Pereira dos Santos, Gilmar Alfenas, Antônio de Oliveira Bosco, Francisco Alves de Souza, Rodrigo Campos Chagas, Davi de Araújo Antunes e Maximiliano Silva Baeta Fortes. |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2015
Processo: -
Autor: Léo do Social
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE FARMÁCIAS, DROGARIAS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS DO MUNICÍPIO A RECEBEREM MEDICAMENTOS EM DESUSO PARA DESCARTE. - - DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE FARMÁCIAS, DROGARIAS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS DO MUNICÍPIO A RECEBEREM MEDICAMENTOS EM DESUSO PARA DESCARTE.
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Vista para Vereador(a) Vista Vereador Gilmar Alfenas |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2015
Processo: -
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2963, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2013. - - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2963, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2013.
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Vista para Vereador(a) Vista Vereadora Rosilene do Carmo Cardoso |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2015
Processo: -
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMIGOS DO BAIRRO MUNU. - - AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMIGOS DO BAIRRO MUNU.
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Aprovado(a) em Segunda Discussão |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2015
Processo: -
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Vista para Vereador(a) Vista Vereador Denilson Francisco Braga |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2015
Processo: -
Autor: Max Fortes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2208, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO. - - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2208, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO.
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Aprovado(a) em Primeira Discussão |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2015
Processo: -
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA ARTIGOS DA LEI Nº 2547, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA ARTIGOS DA LEI Nº 2547, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Encaminhado para as Comissões |
| 18 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2015
Processo: -
Autor: Léo do Social
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA ALAMEDA DAS PALMEIRAS, A RUA HUM, DO BAIRRO ÁLVARO MAIA 2, NESTE MUNICÍPIO. - - DENOMINA ALAMEDA DAS PALMEIRAS, A RUA HUM, DO BAIRRO ÁLVARO MAIA 2, NESTE MUNICÍPIO.
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Encaminhado para as Comissões |
| 19 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2015
Processo: -
Autor: Toninho da Associação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI MEIA ENTRADA PARA PROFESSORES DAS REDES PÚBLICAS ESTADUAIS, MUNICIPAIS E PARTICULARES DE ENSINO, EM ESTABELECIMENTOS QUE PROPORCIONEM LAZER E ENTRETENIMENTO NO MUNICÍPIO. - - INSTITUI MEIA ENTRADA PARA PROFESSORES DAS REDES PÚBLICAS ESTADUAIS, MUNICIAIS E PARTICULARES DE ENSINO, EM ESTABELECIMENTOS QUE PROPORCIONEM LAZER E ENTRETENIMENTO NO MUNICÍPIO.
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Encaminhado para as Comissões |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2015
Processo: -
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DA RUA ANA MARIA TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DA RUA ANA MARIA TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Encaminhado para as Comissões |