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Emenda Substitutiva nº 06 ao Projeto de Lei nº 442/2025 - A Câmara Municipal de Itabirito resolve fazer a seguinte Emenda Substitutiva ao Anexo III – ID 2423 do Projeto de Lei 442/25

Emenda Supressiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 442/2025 - A Câmara Municipal de Itabirito resolve fazer a seguinte Emenda Supressiva ao (Anexo III – ID 2425 do Projeto de Lei 442/25

Projeto de Emenda Supressiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 441, de 30 de setembro 2025, que “Estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Município de Itabirito para o Exercício de 2026.”

Projeto de Emenda Aditiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 442, de 30 de setembro 2025, que dispõe sobre concessão de Subvenções Econômicas, Auxílios Financeiros, Subvenções Sociais e Contribuições ao Terceiro Setor para o Exercício Financeiro de 2026.”

Projeto de Emenda Aditiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 441, de 30 de setembro 2025, que “Estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Município de Itabirito para o Exercício de 2026.”

Projeto de Emenda Substitutiva nº 02 ao Projeto de Lei nº 441, de 30 de setembro de 2025, que Estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Município de Itabirito para o Exercício de 2026.

Projeto de Emenda Substitutiva nº 02 ao Projeto de Lei nº 462, de 24 de outubro de 2025, que dispõe sobre Requisição de Pequeno Valor – RPV no âmbito do Município de Itabirito e dá outras providências.

PROJETO DE EMENDA SUBSTITUTIVA nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 476, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ALTERA E CONSOLIDA A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Substitui no Anexo I, no cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PÚBLICAS E INSTITUCIONAIS, o nível de escolaridade mínima".

Projeto de Emenda Aditiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 479, de 17 de novembro 2025, que "Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências”.

Emenda Substitutiva nº 02 ao Projeto de Lei 476.2025.

Projeto de Emenda Substitutiva nº 03 ao Projeto de Lei nº 476 de 17 de novembro de 2025, que altera e consolida a organização e estrutura da Câmara Municipal de Itabirito e dá outras providências.

Projeto de emenda modificativa e aditiva nº 01 ao projeto de lei nº 485/2025 de 19 de novembro de 2025, de autoria do poder executivo, que institui o Passe Livre Estudantil e dá outras providências.

Emenda Substitutiva nº 04 ao Projeto de Lei nº 476/2025, que transforma o cargo de Assessor de Relações Públicas em função de confiança exercida exclusivamente por servidor efetivo da área de comunicação; suprime a criação de nova Superintendência prevista no projeto; ajusta a estrutura administrativa para impedir indicações de natureza político-partidária; e dá outras providências.

Emenda Substitutiva nº 05 ao Projeto de Lei 476/2025 - Fica estabelecido em 25% (vinte e cinco por cento) o percentual mínimo de cargos comissionados a serem promovidos necessariamente por servidores efetivos estáveis, na forma do que dispõe a Constituição Federal, sendo os demais cargos comissionados de recrutamento amplo.

Emenda Aditiva nº 01 ao Projeto de Lei 476/2025 - Acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei nº 476/2025 com vistas à racionalização administrativa, à vedação de duplicidade funcional e à obrigatoriedade de análise técnica prévia para criação ou ampliação de cargos e unidades no âmbito da Câmara Municipal de Itabirito.

Emenda Supressiva nº 01 ao Projeto de Lei 476/2025 - Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Nº 476, de 17 de novembro de 2025, que altera e consolida a organização e estrutura da Câmara Municipal de Itabirito, e dá outras providências.

Projeto de Emenda de Redação Final ao Projeto de Lei Substitutivo nº 441, de 06 de outubro de 2025, que: Estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Município de Itabirito para o Exercício de 2026.

Projeto de Emenda de Redação Final ao Projeto de Lei nº 442, de 06 de outubro de 2025, que: Dispõe sobre a concessão de Subvenções Econômicas, Auxílios Financeiros, Subvenções Sociais e Contribuições ao Terceiro Setor para o Exercício Financeiro de 2026.

Emenda Substitutiva nº 06 ao Projeto de Lei 476/2025 - Projeto de Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 476 de 17 de novembro de 2025, que altera e consolida a organização e estrutura da Câmara Municipal de Itabirito e dá outras providências.

Emenda Substitutiva nº 07 ao Projeto de Lei 476/2025 - Altera a Natureza e Atribuições de Cargos administrativos previstos nos Artigos 10 a 20 e no anexo I do Projeto de Lei n.º 476/2025, da Câmara Municipal de Itabirito.

Projeto de Emenda de Redação Final ao Projeto de Lei Substitutivo nº 441, de 30 de setembro de 2025, que: Estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Município de Itabirito para o Exercício de 2026.

Projeto de Emenda de Redação Final ao Projeto de Lei Substitutivo nº 442, de 30 de setembro de 2025, que: Dispõe sobre a concessão de Subvenções Econômicas, Auxílios Financeiros, subvenções sociais e contribuições ao Terceiro Setor para o Exercício Financeiro de 2026.

Emenda Aditiva nº 02 ao Projeto de Lei 476/2025 - Inclui dispositivos de transparência administrativa relativos aos cargos em comissão no âmbito da Câmara Municipal, determinando a publicação anual de informações no Portal da Transparência.

Emenda Substitutiva nº 08 ao Projeto de Lei 476/2025 - Propõe alterações ao Projeto de Lei nº 476/2025, que "Altera e consolida a organização e estrutura da Câmara Municipal de Itabirito, e dá outras providências", para reforçar a obrigatoriedade de provimento de cargos por concurso público, definir que as funções de natureza técnica, operacional e burocrática sejam exercidas por servidores de carreira, e instituir prazo para a realização de certame público destinado ao preenchimento de cargos efetivos, em conformidade com os princípios constitucionais da eficiência, da moralidade e da regra do concurso público.

Emenda Substitutiva nº 09 ao Projeto de Lei 476/2025 - Art. 1º Fica estabelecido em 22% (vinte e dois por cento) o percentual mínimo de cargos comissionados a serem promovidos necessariamente por servidores efetivos estáveis, na forma do que dispõe a Constituição Federal, sendo os demais cargos comissionados de recrutamento amplo.

Emenda Substitutiva nº 10 ao Projeto de Lei 476/2025 - Emenda substitutiva que altera a redação de dispositivo do Projeto de Lei 476/2025. "Altera e consolida a organização e estrutura da Câmara Municipal de Itabirito, e dá outras providências", com o objetivo de promover correções de redação e aprimoramento da técnica legislativa.

Emenda Substitutiva nº 11 ao Projeto de Lei 476/2025 - Projeto de Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 476 de 17 de novembro de 2025, que altera e consolida a organização e estrutura da Câmara Municipal de Itabirito e dá outras providências.

Emenda Aditiva nº 03 ao Projeto de Lei 476/2025 - Altera o Projeto de Lei nº 476/2025 para estabelecer a obrigatoriedade de manifestação prévia da Controladoria Interna na criação do cargo de Superintendente Administrativo e de demais cargos, funções ou unidades administrativas decorrentes da estrutura proposta, como medida de controle preventivo, sem prejuízo da competência decisória da Mesa Diretora.

Emenda Substitutiva nº 12 ao Projeto de Lei 476/2025 - Projeto de Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 476, de 17 de novembro de 2025, que altera e consolida a organização e estrutura da Câmara Municipal de Itabirito e dá outras providências.

Aperfeiçoa a redação do art. 1º e de seu parágrafo único do Projeto de Lei nº 476/2025, para explicitar o objetivo da norma e reforçar a observância dos princípios constitucionais que regem a organização e a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Itabirito.

Insere o Art. 108-B na Lei Orgânica do Município de Itabirito para instituir as Emendas de Bancada ao Orçamento Municipal conforme Emenda Constitucional nº 100, de 26 de junho de 2019.

Dispõe sobre a concessão de homenagens no exercício da Legislatura de 2025/2028 e dá outras providências.

Altera a Resolução nº 18 de 25 de novembro de 2022.

Dispõe sobre o Projeto de Resolução que institui o Programa "CÂMARA MIRIM" no município de Itabirito e dá outras providências.

"Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itabirito/MG para dispor sobre a obrigatoriedade de os pareceres jurídicos que apontem vícios de inconstitucionalidade ou ilegalidade apresentarem, sempre que possível, sugestões de correção ou adequação normativa, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Projeto de REsolução que institui a criação da Comenda do Mérito Musical no âmbito da Câmara Municipal de Itabirito e dá outras providências.

Concede Diploma de Medalha Ana Amélia Carneiro de Mendonça à Celina Rodrigues da Cunha Oliveira.

Concede Diploma de Mérito Industrial e Comercial à Empresa Ecoar Soluções Ambientais.

Concede Diploma de Mérito Industrial e Comercial a André Filipe Ferreira Lima Mendanha.

Concede Diploma de Mérito Educacional ao Instituto Santo Antônio de Pádua.

Concede Diploma de Honra ao Mérito à Luísa Maria Diógenes da Cunha Menezes.

Concede Diploma de Homenagem Especial à Associação de Ciclismo e Corredores "Voando Baixo".

Concede Diploma de Mérito Educacional à Maryneusa Cássia Barreto Carvalho.

Concede Diploma de Mérito Empresarial a Wilson Marcos Ferreira.

Concede Diploma de Talento Itabiritense a Lúcio Otávio Soares.

Concede Diploma de Homenagem Especial à Deuslira Raimunda Alves.

Concede Diploma de Cidadão Honorário a Humberto Luiz Nunes Pinto e Silva.

Concede Diploma de Talento Itabiritense a Gabriel Nolasco de Castro.

Concede Diploma de Medalha Francisco Homem Del Rey a João Paulo Santos Cavalcanti.

Concede Diploma de Cidadão Honorário a Gilmar Aparecido da Costa.