Projeto de Lei Ordinária nº 442 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
442
Data de Apresentação
30/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
- Emenda a Projeto de Lei nº 19 de 2025
- Emenda a Projeto de Lei nº 22 de 2025
- Emenda a Projeto de Lei nº 24 de 2025
- Emenda a Projeto de Lei nº 26 de 2025
- Emenda a Projeto de Lei nº 27 de 2025
- Emenda a Projeto de Lei nº 28 de 2025
- Emenda a Projeto de Lei nº 29 de 2025
- Emenda a Projeto de Lei nº 31 de 2025
- Emenda a Projeto de Lei nº 45 de 2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a concessão de Subvenções Econômicas, Auxílios Financeiros, Subvenções Sociais a Contribuições ao Terceiro Setor para o Exercício Financeiro de 2026.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada