Emenda a Projeto de Lei nº 27 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda a Projeto de Lei
Ano
2025
Número
27
Data de Apresentação
14/11/2025
Número do Protocolo
334
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Substitutiva nº 05 ao Projeto de Lei nº 442/2025 - A Câmara Municipal de Itabirito resolve fazer a seguinte Emenda Substitutiva ao Anexo III – ID 1879 do Projeto de Lei 442/25
Indexação
Observação