Matérias da Ordem do Dia (38ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Emenda Substitutiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 441/2025 - Projeto de Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 441, de 30 de setembro de 2025, que Estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Município de Itabirito para o Exercício de 2026.

Estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Município de Itabirito para o Exercício de 2026.

Pareceres aprovados em 03/11/2025.
Vistas concedidas ao Vereador Max em 03/11/2025.
Vistas concedidas ao Vereador Rene em 17/11/2025.

Emenda Substitutiva nº 03 ao Projeto de Lei nº 442/2025 - Altera a destinação de recurso da Emenda Impositiva Individual nº 1.898, constante no Anexo de Emendas ao Projeto de Lei nº 442/2025, que dispõe sobre a concessão de subvenções econômicas, auxílios financeiros, subvenções sociais e contribuições ao terceiro setor para o exercício financeiro de 2026.

Emenda Substitutiva nº 04 ao Projeto de Lei nº 442/2025 - A Câmara Municipal de Itabirito resolve fazer a seguinte Emenda Substitutiva ao (Anexo III – ID 2424 do Projeto de Lei 442/25

Emenda Substitutiva nº 05 ao Projeto de Lei nº 442/2025 - A Câmara Municipal de Itabirito resolve fazer a seguinte Emenda Substitutiva ao Anexo III – ID 1879 do Projeto de Lei 442/25

Emenda Substitutiva nº 06 ao Projeto de Lei nº 442/2025 - A Câmara Municipal de Itabirito resolve fazer a seguinte Emenda Substitutiva ao Anexo III – ID 2423 do Projeto de Lei 442/25

Emenda Supressiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 442/2025 - A Câmara Municipal de Itabirito resolve fazer a seguinte Emenda Supressiva ao (Anexo III – ID 2425 do Projeto de Lei 442/25

Dispõe sobre a concessão de Subvenções Econômicas, Auxílios Financeiros, Subvenções Sociais a Contribuições ao Terceiro Setor para o Exercício Financeiro de 2026.

Pareceres aprovados em 13/10/2025.
Vistas concedida ao vereador Max em 13/10/2025.
Vista concedida ao vereador Rene em 12/11/2025.
Vista concedida ao vereador Ezio em 17/11/2025.

Denomina "João Rodrigues Gouveia", a nova Unidade Básica de Saúde localizada na Rua Principal, s/n, no Distrito de Acuruí, neste Município.

Emenda Substitutiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 462/2025 - Projeto de Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 462, de 24 de outubro de 2025, que dispõe sobre Requisição de Pequeno Valor – RPV no âmbito do Município de Itabirito e dá outras providências.

Dispõe sobre o valor das Requisições de Pequeno Valor - RPV no âmbito do Município de Itabirito/MG e dá outras providências.

Pareceres aprovados em 10/11/2025.
Vista concedida ao vereador Max em 10/11/2025.
Vista concedida ao vereador Edson em 12/11/2025.
Vista concedida ao vereador Ezio em 13/11/2025.
Vistas concedidas ao Vereador Rene em 17/11/2025.

Dispõe sobre a disponibilização de transporte gratuito para doadores de sangue de Itabirito aos hemocentros e postos de coleta da Fundação Hemominas em Belo Horizonte, Ouro Preto e cidades próximas, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Controle e Combate à Corrupção e dá outras providências.

Pareceres aprovados em 10/11/2025.
Vistas concedidas ao Vereador Rene em 10/11/2025.
Vistas concedidas ao Vereador Edson em 12/11/2025.
Vistas concedidas à Vereadora Rosilene em 13/11/2025.
Vistas concedidas ao Vereador Max em 14/11/2025.

Institui a Política de Prevenção à Violência contra os Educadores de Itabirito.

Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Itabirito, a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso às informações previstas no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 126 da Constituição Federal.

Pareceres aprovados em 12/11/2025.
Vistas concedidas ao Vereador Rene em 12/11/2025.
Vistas concedidas ao Vereador Edson em 13/11/2025.
Vistas concedidas ao Vereador Max em 14/11/2025.

Altera os arts. 6, 42, 45, 87, 93, 94, 95 e 178 da Resolução nº 20/2024 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Itabirito – e posteriores alterações, e dá outras providências.

Pareceres aprovados em 12/11/2025.
Vistas concedidas ao Vereador Rene em 12/11/2025.
Vistas concedidas ao Vereador Edson em 13/11/2025.
Vistas concedidas ao Vereador Max em 14/11/2025.