1 - Indicação nº 2205 de 2025
Autor: Márcio Juninho
Número de Protocolo: 326
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Indicar o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a extensão da rede de abastecimento de água na Rua Mantenópolis, Bairro Água Limpa.
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Aprovada
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2 - Indicação nº 2206 de 2025
Autor: Márcio Juninho
Número de Protocolo: 327
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Indicar o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a realização imediata de serviço de patrolamento e manutenção na Rua Suely Moura, Bairro Água Limpa.
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Aprovada
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3 - Indicação nº 2207 de 2025
Autor: Márcio Juninho
Número de Protocolo: 328
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Indicar o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a implantação de quebra-molas, com placa de sinalização, na Rua Dr. Francisco José de Carvalho, próximo ao nº 2042, Bairro São José.
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Aprovada
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4 - Indicação nº 2208 de 2025
Autor: Márcio Juninho
Número de Protocolo: 329
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Indicar o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a melhoria da sinalização viária na Rua Ana Maria Teixeira, via de acesso aos Bairros Meu Sítio, Cardoso e Bem Viver.
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Aprovada
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5 - Indicação nº 2209 de 2025
Autor: Márcio Juninho
Número de Protocolo: 330
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Indicar o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a realização de limpeza e roçada, por toda a extensão da Rua Bolívia, Bairro São José.
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Aprovada
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6 - Indicação nº 2210 de 2025
Autor: Lucas do Zé Maria
Número de Protocolo: 337
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Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que seja feito a instalação de Estação de Hidratação no novo ponto de ônibus localizado na rua Raul Soares nas proximidades da Praça da Estação.
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Aprovada
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7 - Indicação nº 2211 de 2025
Autor: Lucas do Zé Maria
Número de Protocolo: 338
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Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que seja feito a instalação de guarda corpo ao longo do trecho compreendido entre a Igreja de São Judas Tadeu até o bar do boizão bairro Matozinhos.
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Aprovada
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8 - Indicação nº 2212 de 2025
Autor: Lucas do Zé Maria
Número de Protocolo: 339
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Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que seja feito a instalação de sanitário públicos no novo ponto de ônibus localizado na rua Raul Soares nas proximidades da Praça da Estação.
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Aprovada
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9 - Indicação nº 2213 de 2025
Autor: Lucas do Zé Maria
Número de Protocolo: 340
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Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que seja feito a operação tapa buraco na rua Augusto Bretas bairro Matozinhos.
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Aprovada
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10 - Indicação nº 2214 de 2025
Autor: Lucas do Zé Maria
Número de Protocolo: 341
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Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que seja feito a manutenção e limpeza de todos os playgrounds da cidade devido ao período de férias escolares que está se aproximando.
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Aprovada
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11 - Indicação nº 2215 de 2025
Autor: Fernando da Sheila
Número de Protocolo: 349
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Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja providenciado o recapeamento asfáltico (tapa-buracos), na Rua Mariana, próximo à residência de nº. 28, no Bairro Dona Luizinha, no Município de Itabirito/ MG.
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Aprovada
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12 - Indicação nº 2216 de 2025
Autor: Fernando da Sheila
Número de Protocolo: 350
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Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja realizada capina e limpeza na escadaria localizada no encontro da Rua Nossa Senhora da Glória com a Rua Francisco Augusto Malheiros, no Bairro Santo Antônio, no Município de Itabirito/ MG.
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Aprovada
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13 - Indicação nº 2217 de 2025
Autor: Fernando da Sheila
Número de Protocolo: 351
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Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja realizada a pintura do redutor de velocidade (quebra molas) localizado próximo à residência de nº. 65, da Rua das Flores, no Bairro Primavera, no Município de Itabirito/MG.
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Aprovada
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14 - Indicação nº 2218 de 2025
Autor: Fernando da Sheila
Número de Protocolo: 352
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Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja providenciada a instalação de câmera de vigilância e monitoramento do Programa “Olho Vivo”, na rotatória do Bairro Residencial Villa da Serra, no encontro da Avenida Raimundo Maria Assunção com a Rua Adão de Pádua Ferreira, no Município de Itabirito/ MG.
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Aprovada
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15 - Indicação nº 2219 de 2025
Autor: Fernando da Sheila
Número de Protocolo: 353
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Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja providenciada a instalação de câmera de vigilância e monitoramento do Programa “Olho Vivo”, na Rua Carlos Cavalieri, próximo à residência de nº. 468, tendo como referência de localização a caixa dágua do SAAE, no Bairro Agostinho Rodrigues, no Município de Itabirito/ MG.
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Aprovada
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16 - Indicação nº 2220 de 2025
Autor: Rose da Saúde
Número de Protocolo: 359
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente a solicitação de troca de lâmpadas.
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Aprovada
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17 - Indicação nº 2221 de 2025
Autor: Rose da Saúde
Número de Protocolo: 360
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente a solicitação de troca de lâmpadas.
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Aprovada
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18 - Indicação nº 2222 de 2025
Autor: Rose da Saúde
Número de Protocolo: 361
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Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, a Solicitação para a instalação de ponto de ônibus na esquina da Rua Izilda Lopes Teixeira com a Rua Maria Lopes Pereira no Bairro Adão Lopes.
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Aprovada
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19 - Indicação nº 2223 de 2025
Autor: Rose da Saúde
Número de Protocolo: 362
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Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, a Solicitação para a instalação de ponto de ônibus na Rua Maria Lopes Pereira, n° 30, Bairro Adão Lopes.
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Aprovada
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20 - Indicação nº 2224 de 2025
Autor: Manoel da Autoescola
Número de Protocolo: 363
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie o serviço de Capina e roçada na Avenida Manoel Salvador de Oliveira, por toda sua extensão, bairro Bela Vista, Itabirito/MG.
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Aprovada
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21 - Indicação nº 2225 de 2025
Autor: Manoel da Autoescola
Número de Protocolo: 364
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie a manutenção dos brinquedos da Praça 1° de Maio, no bairro Praia, Itabirito/MG.
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Aprovada
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22 - Indicação nº 2226 de 2025
Autor: Manoel da Autoescola
Número de Protocolo: 365
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie o serviço de Capina e roçada na rua Marzagão, por toda sua extensão, bairro Padre Adelmo, Itabirito/MG.
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Aprovada
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23 - Indicação nº 2227 de 2025
Autor: Manoel da Autoescola
Número de Protocolo: 367
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie o serviço de tapa-buracos na Rua Da Paz, próximo ao n° 652, no bairro Vila Gonçalo, Itabirito/MG.
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Aprovada
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24 - Indicação nº 2228 de 2025
Autor: Manoel da Autoescola
Número de Protocolo: 368
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie o serviço de passeio na Rua Alameda do Jacarandá entre os números 462 e 533 no bairro Portões, Itabirito/MG.
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Aprovada
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25 - Indicação nº 2229 de 2025
Autor: Anderson do Sou Notícia
Número de Protocolo: 369
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Indicação ao Poder Executivo – Análise de poda de árvore – via pública, bairro Marzagão – Setor de Limpeza Urbana.
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Aprovada
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26 - Indicação nº 2230 de 2025
Autor: Danilo Grilo
Número de Protocolo: 373
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Indica ao Poder Executivo Municipal a construção e pavimentação asfáltica da via localizada na Rua Angelina Salermo, no bairro São José, conforme imagem do local anexada, incluindo a instalação de meio-fio e sistema de drenagem pluvial.
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Aprovada
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27 - Indicação nº 2231 de 2025
Autor: Danilo Grilo
Número de Protocolo: 374
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Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de limpeza, poda e capina na escadaria localizada na Vila Gonçalo.
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Aprovada
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28 - Indicação nº 2232 de 2025
Autor: Danilo Grilo
Número de Protocolo: 375
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Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de serviço de dedetização na escadaria localizada na Vila Gonçalo, atendendo à solicitação dos moradores devido ao aparecimento de escorpiões no local.
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Aprovada
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29 - Indicação nº 2233 de 2025
Autor: Danilo Grilo
Número de Protocolo: 376
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Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de serviço de desentupimento do bueiro localizado na escadaria da Vila Gonçalo.
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Aprovada
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30 - Indicação nº 2234 de 2025
Autor: Danilo Grilo
Número de Protocolo: 377
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Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Dr. Francisco José de Carvalho, próximo ao número 856, no Bairro São José.
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Aprovada
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31 - Indicação nº 2235 de 2025
Autor: Léo do Social
Número de Protocolo: 378
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo capina e limpeza na Rua Ari Arduíno de Araújo, São José.
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Aprovada
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32 - Indicação nº 2236 de 2025
Autor: Léo do Social
Número de Protocolo: 379
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a realocação da placa de “Proibido Estacionar” existente nas proximidades do galpão localizado na Rua do Rosário.
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Aprovada
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33 - Indicação nº 2237 de 2025
Autor: Léo do Social
Número de Protocolo: 380
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo melhorias na iluminação e instalação de corrimão, na escadaria de acesso localizada na Praça da Estação.
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Aprovada
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34 - Indicação nº 2238 de 2025
Autor: Léo do Social
Número de Protocolo: 381
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo manutenção asfáltica Benjamim Simões, em frente ao nº 494, Agostinho Rodrigues.
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Aprovada
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35 - Indicação nº 2239 de 2025
Autor: Léo do Social
Número de Protocolo: 382
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo manutenção asfáltica na Rua Nossa Senhora da Glória, em frente ao nº 82, Bairro Santo Antônio.
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Aprovada
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36 - Indicação nº 2240 de 2025
Autor: Danilo Donato do Só Por Hoje
Número de Protocolo: 385
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Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a instalação de bueiro Rua Eurico Rodrigues.
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Aprovada
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37 - Indicação nº 2241 de 2025
Autor: Danilo Donato do Só Por Hoje
Número de Protocolo: 386
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Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção asfáltica na Rua Dálias.
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Aprovada
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38 - Indicação nº 2242 de 2025
Autor: Danilo Donato do Só Por Hoje
Número de Protocolo: 387
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Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção asfáltica na Rua Papoula.
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Aprovada
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39 - Indicação nº 2243 de 2025
Autor: Danilo Donato do Só Por Hoje
Número de Protocolo: 388
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Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção asfáltica na Rua Camélias.
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Aprovada
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40 - Indicação nº 2244 de 2025
Autor: Danilo Donato do Só Por Hoje
Número de Protocolo: 389
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Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção asfáltica na Rua Antúrios
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Aprovada
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41 - Indicação nº 2245 de 2025
Autor: Fabinho Fonseca
Número de Protocolo: 390
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Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Limpeza Urbana, a limpeza da rua Coronel Jacintinho, no bairro Praia.
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Aprovada
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42 - Indicação nº 2246 de 2025
Autor: Fabinho Fonseca
Número de Protocolo: 391
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Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Limpeza urbana que providencie a capina e limpeza da rua José Sans, em toda a sua extensão.
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Aprovada
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43 - Indicação nº 2247 de 2025
Autor: Fabinho Fonseca
Número de Protocolo: 392
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Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Limpeza Urbana, a viabilização da limpeza e revitalização de todos os parquinhos infantis na zona urbana e distritos de Itabirito.
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Aprovada
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44 - Indicação nº 2248 de 2025
Autor: Fabinho Fonseca
Número de Protocolo: 393
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Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Limpeza Urbana, que providencie a limpeza das ruas das Margaridas e Flor de Maio, localizadas no bairro Primavera.
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Aprovada
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45 - Indicação nº 2249 de 2025
Autor: Fabinho Fonseca
Número de Protocolo: 394
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Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Limpeza Urbana a limpeza nas proximidades do Complexo Esportivo Silvestre Martins Fernandes, localizado no bairro Praia.
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Aprovada
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46 - Indicação nº 2250 de 2025
Autor: Daniel Sudano
Número de Protocolo: 401
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Indicação para instalação de batentes reflexivos – Final da descida da rua João Damasceno, bairro Santa Rita
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Aprovada
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47 - Indicação nº 2251 de 2025
Autor: Daniel Sudano
Número de Protocolo: 402
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Indicação para instalação de faixas refletivas em caçambas de entulho
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Aprovada
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48 - Indicação nº 2252 de 2025
Autor: Daniel Sudano
Número de Protocolo: 403
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Indicação para manutenção de playground – Monte Sinai
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Aprovada
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49 - Indicação nº 2253 de 2025
Autor: Dr. Edson
Número de Protocolo: 406
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Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para sugerir à Secretaria Municipal competente a revitalização da pintura da sinalização viária “PARE” na Rua Carioca, esquina com Rua Sete de Setembro, Bairro Santa Rita.
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Aprovada
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50 - Indicação nº 2254 de 2025
Autor: Dr. Edson
Número de Protocolo: 407
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Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente a revitalização da pintura do quebra-molas localizado na Rua Vitorio Eduardo, próximo ao nº 206, Bairro Itaubira.
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Aprovada
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51 - Indicação nº 2255 de 2025
Autor: Dr. Edson
Número de Protocolo: 408
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Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal de Obras a execução de recomposição asfáltica na vala localizada na Rua Frederico Ozanan, próximo ao nº 66, Bairro Santa Efigênia.
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Aprovada
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52 - Indicação nº 2256 de 2025
Autor: Dr. Edson
Número de Protocolo: 409
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Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente a limpeza e capina de toda extensão da via da Rua Brasil, Bairro Lourdes.
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Aprovada
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53 - Indicação nº 2257 de 2025
Autor: Dr. Edson
Número de Protocolo: 410
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Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente a substituição de lâmpada no poste de iluminação pública localizado na Avenida Manoel Salvador de Oliveira, próximo ao nº 985, Bairro Bela Vista.
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Aprovada
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54 - Indicação nº 2258 de 2025
Autor: Ezio Pimenta
Número de Protocolo: 411
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando o corte de árvore na Rua Paraopeba, nº 176, Bairro Tombadouro.
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Aprovada
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55 - Indicação nº 2259 de 2025
Autor: Ezio Pimenta
Número de Protocolo: 412
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicita a revitalização da pintura viária nos bairros Vila Gonçalo, Tombadouro, Santa Rita, Munu, Gutierrez, Santo Antônio e Vila José Lopes, São José.
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Aprovada
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56 - Indicação nº 2260 de 2025
Autor: Ezio Pimenta
Número de Protocolo: 413
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a implantação de faixa de pedestre na Rua Belo Horizonte, nº 703, Bairro Lourdes.
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Aprovada
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57 - Indicação nº 2261 de 2025
Autor: Ezio Pimenta
Número de Protocolo: 414
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a oferta de atividades como zumba, dança e ginástica na Quadra Esportiva Maria Lima, localizada na Rua Ester Ferreira Bastos (Vila Gonçalo).
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Aprovada
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58 - Indicação nº 2262 de 2025
Autor: Ezio Pimenta
Número de Protocolo: 415
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a troca de lâmpada no poste localizado na Rua João XXIII no Bairro Santo Antônio.
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Aprovada
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59 - Requerimento nº 980 de 2025
Autor: Manoel da Autoescola
Número de Protocolo: 324
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Requer ao Presidente do Legislativo Municipal, que seja retirado de pauta e arquivado o Projeto de Lei nº 472/2025, que Institui no Município de Itabirito a Semana da Educação Alimentar Nutricional e dá outras providências
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Matéria lida
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60 - Requerimento nº 981 de 2025
Autor: Manoel da Autoescola
Número de Protocolo: 325
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Requer ao Presidente do Legislativo Municipal, que seja cancelado o requerimento nº 847/2025, para uso da Tribuna ao Senhor Vicente Paulo Lopes, Diretor de Patrimônio da Casa de Repouso Santa Luiza de Marilac.
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Matéria lida
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61 - Requerimento nº 982 de 2025
Autor: Fernando da Sheila
Número de Protocolo: 343
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Requeiro, ao Poder Executivo Municipal, por meio da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, que seja realizada convocação dos comerciantes localizados na região central e em demais áreas do Município suscetíveis a alagamentos, para reunião de alinhamento e orientação sobre medidas preventivas a serem adotadas diante do período de fortes chuvas.
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Deferido
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62 - Requerimento nº 983 de 2025
Autor: Fernando da Sheila
Número de Protocolo: 344
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Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, que seja encaminhado um Ofício ao SAAE, para a realização de estudo técnico de viabilidade para o alteamento dos bueiros (boca de lobo) e dos P.V. (pontos de visualização), localizados em toda a extensão da Rua Francisco José de Carvalho, no Bairro São José, no Município de Itabirito/MG.
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Deferido
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63 - Requerimento nº 984 de 2025
Autor: Fernando da Sheila
Número de Protocolo: 345
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Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja realizado o fechamento da vala de escoamento e drenagem de água pluvial, localizada próxima à residência de nº. 26, da Rua Aimorés, no Bairro Munú, no Município de Itabirito/MG.
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Deferido
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64 - Requerimento nº 985 de 2025
Autor: Manoel da Autoescola
Número de Protocolo: 346
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Requer ao Presidente do Legislativo Municipal, que seja expedido ofício às autoridades descritas adiante, posicionando-se contrariamente a quaisquer propostas que visem a flexibilização do procedimento de obtenção de CNH, colocando-se em risco a segurança viária, diante da possível precarização na formação dos condutores.
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Deferido
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65 - Requerimento nº 986 de 2025
Autor: Fernando da Sheila
Número de Protocolo: 347
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Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja enviado um Ofício ao CMEI Anjinho Dourado, parabenizando pelo lançamento do livro Sabores da Nossa Infância, escrito com receitas trazidas de casa, pelos alunos. Lançamento acontecido no dia 13 de novembro de 2025, no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Itabirito.
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Deferido
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66 - Requerimento nº 987 de 2025
Autor: Fernando da Sheila
Número de Protocolo: 348
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que os Projetos de Lei nº 364/2025, 428/2025 e 435/2025, além do Projeto de Resolução nº 04/2025, todos de minha autoria, sejam retirados de pauta e arquivados.
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Matéria lida
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67 - Requerimento nº 988 de 2025
Autor: Rose da Saúde
Número de Protocolo: 354
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Requeiro que seja retirado de pauta e arquivado o Projeto de Lei n°358/2025 de minha autoria.
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Matéria lida
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68 - Requerimento nº 989 de 2025
Autor: Rose da Saúde
Número de Protocolo: 355
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Requer ao Poder Executivo Municipal que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, em especial à Secretaria Municipal responsável pela Secretária de Desenvolvimento Social, informações e esclarecimentos urgentes acerca dos procedimentos referentes à inscrição das associações e entidades no Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), tendo em vista a aplicação da Resolução nº 209/2025.
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Deferido
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69 - Requerimento nº 990 de 2025
Autor: Rose da Saúde
Número de Protocolo: 356
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Requer ao Poder Executivo Municipal que avalie a possibilidade de regulamentar, por meio decreto ou encaminhamento de projeto de lei de iniciativa do Executivo, o funcionamento de pelo menos uma farmácia no município de Itabirito, garantindo atendimento à população 24 horas por dia, inclusive aos finais de semana e feriados. Considerando que a matéria é de competência do Executivo Municipal, solicita-se ainda que a Prefeitura, por intermédio do setor responsável, promova diálogo com os representantes das farmácias locais, com o intuito de construir uma alternativa viável para a prestação contínua desse serviço essencial.
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Deferido
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70 - Requerimento nº 991 de 2025
Autor: Rose da Saúde
Número de Protocolo: 357
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Requer que seja consignada em ata dos trabalhos legislativos desta Casa uma Nota de Pesar pelo falecimento do Senhor Arlindo de Oliveira.
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Deferido
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71 - Requerimento nº 992 de 2025
Autor: Rose da Saúde
Número de Protocolo: 358
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Requer que seja consignada em ata dos trabalhos legislativos desta Casa uma Nota de Pesar pelo falecimento da Senhora Zilda Antunes.
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Deferido
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72 - Requerimento nº 993 de 2025
Autor: Manoel da Autoescola
Número de Protocolo: 366
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Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria da Saúde deste Município, que preste informações sobre verificação e correção dos erros que vêm ocorrendo nas marcações de veículos utilizados para o transporte de pacientes em consultas e atendimentos realizados em outras localidades, fora do Município de Itabirito.
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Deferido
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73 - Requerimento nº 994 de 2025
Autor: Anderson do Sou Notícia
Número de Protocolo: 370
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Requer o envio ao Poder Executivo Municipal- Capina - Setor de Limpeza Urbana.
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Deferido
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74 - Requerimento nº 995 de 2025
Autor: Anderson do Sou Notícia
Número de Protocolo: 371
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Requer o envio ao Poder Executivo Municipal manutenção de iluminação pública - Secretaria de Obras, Serviços e Infraestrutura.
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Deferido
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75 - Requerimento nº 996 de 2025
Autor: Anderson do Sou Notícia
Número de Protocolo: 372
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Requer o envio ao Poder Executivo Municipal – Operação Tapa Buracos – Secretarias competentes
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Deferido
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76 - Requerimento nº 997 de 2025
Autor: Danilo Donato do Só Por Hoje
Número de Protocolo: 383
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Requer na forma regimental que seja feita a retirada de pauta e arquivamento dos projetos de lei n° 394,419,420/2025.
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Matéria lida
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77 - Requerimento nº 998 de 2025
Autor: Danilo Donato do Só Por Hoje
Número de Protocolo: 384
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Requer na forma regimental que seja feita a retirada de pauta e arquivamento dos projetos de lei n° 94,195,303,313,371/2025.
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Matéria lida
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78 - Requerimento nº 999 de 2025
Autor: Fabinho Fonseca
Número de Protocolo: 395
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Requeiro a Vossa Excelência, que o Projeto de Lei nº 137/2025, de minha autoria, seja arquivado.
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Matéria lida
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79 - Requerimento nº 1000 de 2025
Autor: Fabinho Fonseca
Número de Protocolo: 396
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Requeiro a Vossa Excelência, que o Projeto de Lei nº 391/2025, de minha autoria, seja arquivado.
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Matéria lida
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80 - Requerimento nº 1001 de 2025
Autor: Renê Butekus
Número de Protocolo: 400
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Requeiro a Vossa Excelência, que o Projeto de Lei nº 82/2025, de minha autoria, seja retirado de pauta e arquivado.
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Matéria lida
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81 - Requerimento nº 1002 de 2025
Autor: Daniel Sudano
Número de Protocolo: 404
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Ofício de reconhecimento pelos serviços prestados – Karla de Melo Pagano.
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Deferido
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82 - Requerimento nº 1003 de 2025
Autor: Daniel Sudano
Número de Protocolo: 405
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Ofício de reconhecimento pelos serviços prestados – Dra. Priscila Anita de Oliveira Mendonça.
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Deferido
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83 - Requerimento nº 1004 de 2025
Autor: Ezio Pimenta
Número de Protocolo: 416
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Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações técnicas e operacionais sobre a presença de roedores (ratos) e risco sanitário
nas proximidades do supermercado EPA, bem como em seu entorno.
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Deferido
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84 - Requerimento nº 1005 de 2025
Autor: Max Fortes
Número de Protocolo: 417
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Requeiro o que seja enviado ofício para os familiares de Arlindo Alves de Oliveira, com votos de pesar pelo seu falecimento.
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Deferido
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85 - Requerimento nº 1006 de 2025
Autor: Max Fortes
Número de Protocolo: 418
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Requeiro o que seja enviado ofício para os familiares de Maria Perpétua de Albuquerque, com votos de pesar pelo seu falecimento.
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Deferido
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86 - Projeto de Lei Substitutivo nº 128 de 2025
Autor: Manoel da Autoescola
Número de Protocolo: 342
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Institui no Município de Itabirito, o Programa Pró-Água e Conservação do Solo e dá outras providências.
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Matéria lida
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87 - Projeto de Lei Substitutivo nº 317 de 2025
Autor: Fabinho Fonseca
Número de Protocolo: 399
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Autoriza a instituição do Programa “Remédio na Mão” no município de Itabirito, visando à doação e distribuição de medicamentos não utilizados, com diretrizes de conformidade às normas de Saúde Pública.
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Matéria lida
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88 - Projeto de Lei Substitutivo nº 464 de 2025
Autor: Fabinho Fonseca
Número de Protocolo: 397
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Institui a Política Municipal de Apoio e Capacitação para o cuidado da pessoa com Diabetes Mellitus no ambiente escolar da rede pública e privada de ensino do município de Itabirito e dá outras providências.
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Matéria lida
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89 - Projeto de Lei Substitutivo nº 465 de 2025
Autor: Fabinho Fonseca
Número de Protocolo: 398
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Institui garantias à criança com deficiência e/ou transtornos do Neurodesenvolvimento no ambiente escolar no município de Itabirito e dá outras providências.
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Matéria lida
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90 - Projeto de Lei Ordinária nº 474 de 2025
Autor: Márcio Juninho
Número de Protocolo: 331
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Denomina Ruas: Rua Pau Brasil, Avenida das Videiras, Rua Alva, Rua do Cipó, Rua Taormina; Rua Estrela da Manhã, Rua Angelim, Rua Verona, no Loteamento Boulevard- Bairro Caquende, neste Município.
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Matéria lida
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91 - Projeto de Lei Ordinária nº 475 de 2025
Autor: Ezio Pimenta
Número de Protocolo: 419
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Altera a Lei Municipal nº 4.411, de 22 de setembro de 2025, para ampliar mecanismos de transparência, participação popular e proteção à liberdade de expressão nas redes sociais oficiais da Administração Pública Municipal.
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Matéria lida
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92 - Projeto de Lei Ordinária nº 476 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MESA
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Altera e consolida a organização e estrutura da Câmara Municipal de Itabirito, e dá outras providências.
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Matéria lida
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